Dyelle Menezes - Contas Abertas
A briga entre PT e PMDB parece ter ficado apenas no processo de impeachment. Em plena crise econômica, os dois partidos se uniram para aumentar os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na posição contrária ao aumento estão DEM e PSDB, agora aliados da base governista.
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do texto, apresentou relatório contrário ao aumento. Enquanto isso, o senador Valdir Raupp (RO), ex-presidente do PMDB, partido de Temer, apresentou um relatório paralelo, defendendo a aprovação do aumento para os ministros do Supremo.
A votação sobre o reajuste foi adiada na sessão de ontem (23) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. A sessão mostrou o impasse da base do governo em relação ao tema. O texto já passou pela Câmara dos Deputados.
Se aprovado, o salário dos ministros do STF passariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento teria efeito cascata nas contas de Estados e Municípios. Só nos estados o impacto fiscal estaria na ordem de R$ 2,6 bilhões ao ano. Os valor foi estipulado em nota técnica elaborada pela consultoria do Senado, a pedido do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O custo total para União e estados passaria de 4 bilhões até o fim do ano que vem.
Mesmo com a crise, o reajuste do Supremo, que já foi aprovado pela Câmara, é apenas uma parte da discussão. Várias outras categoria do funcionalismo negociaram aumentos, ainda no período final do governo Dilma. Logo antes do afastamento, ela enviou várias dessas propostas ao Congresso.
Nessa mesma sessão da CAE, ainda houve a decisão contestada de aumentar os salários dos defensores públicos federais. Um grupo de senadores reclama que a votação foi feita na comissão enquanto o plenário já estava em sessão deliberativa, o que não pode acontecer.
De acordo com Miriam Leitão, o governo Temer, que defende um teto para os gastos públicos, uma hora diz que é contra o reajuste e em outro momento apoia a medida. Mas será difícil explicar ao contribuinte que haverá um reajuste ao funcionalismo em meio a essa crise, enquanto se cogita uma alta de impostos.
“O governo atua de maneira confusa. Parte trabalha pelo aumento enquanto outra parcela da base se coloca contra. O fato é que este é um momento muito complicado para aprovar medidas nesse sentido, que promovam o aumento dos gastos”, explica a jornalista.
Divisão na base aliada
O jornal O Globo de hoje (24) mostrou que presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que a situação na sessão causou novo incômodo e que o líder do governo, o tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP), ficou de ter uma conversa “mais clara” com Temer. Para Aécio, é preciso acabar com a “ambiguidade”. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), ameaçou abandonar a base aliada.
A reação se agravou após os senadores tomarem conhecimento de que o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), protocolou pedido de urgência na tramitação do projeto dos ministros e também do que aumenta o salário do PGR.
Eunício conseguiu as assinaturas de nove líderes, entre eles o vice-líder do governo José Medeiros (PSD-MT) e de senadores da base, como Benedito de Lira (PP-AL). A urgência pode ser votada ainda hoje no plenário e, caso aprovada, os projetos já estariam prontos para análise definitiva na próxima semana.
