Sete anexos do acordo de delação do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, foram revelados pela revista "Veja" neste sábado. A publicação, que não reproduz o s documentos, traz informações dada por Léo Pinheiro sobre o tríplex do Guarujá, as obras no sítio de Atibaia, o uso de caixa dois para campanha da presidente afastada Dilma Rouss eff e sobre propinas negociadas durante a gestão de dois tucanos - os ex-governadores José Serra, em São Paulo, e Aécio Neves, em Minas Gerais. O ex-presidente da OAS teve negociação para acordo de delação premiada cancelada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Segundo a revista, Léo Pinheiro ficou sabendo por meio de uma reportagem do GLOBO, publicada em 2010 que Lula seria o proprietário de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, que a empreiteira havia assumido da Bancoop, cooperativa insolvente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Vaccari, que havia presidido a cooperativa, teria confirmado a Léo Pinheiro que Lula seria o proprietário e ficou combinado que o valor seria abatido das propinas que o PT tinha a receber decorrentes de contratos na Petrobras.
De acordo com a revista, Léo Pinheiro diz que, mais tarde, Paulo Okamotto, do Instituto Lula, entrou em contato com ele dizendo que Lula queria conhecer a unidade. O próprio Leo acompanhou a visita de Lula e sua mulher, Marisa Letícia, e, em seguida, a OAS iniciou uma reforma que não seria cobrada do ex-presidente. A reportagem afirma que o tríplex do Guarujá foi o anexo 1 do acordo de colaboração de Léo Pinheiro. O empresário teria dito que não havia expectativa de negociar a venda do tríplex a Lula, pois a negociação era tratada por ele como abatimentos de créditos de propinas ao PT e, também, como retribuição aos serviços prestados pelo ex-presidente para a internacionalização da OAS.
A revista afirma que, em 2014, Okamotto chamou Léo Pinheiro para uma reunião no Instituto Lula. Chegando lá, foi atendido por Lula , que lhe pediu abertamente um a reforma no sítio de Atibaia. Segundo o empresário, não houve qualquer menção a pagamento pelos serviços, e ficou implícito que a remuneração viria dos créditos de propina do PT ou dos serviços prestados por Lula em favor de negócios da empresa do exterior.
O próprio Lula teria pedido alteração na porta principal da casa, que obrigou a empreiteira a demolir uma parede da cozinha e, consequentemente, teve de ser feito um novo projeto para os móveis planejados. "Eu e Lula ainda fizemos uma vistoria geral no sítio", teria dito o empresário, acrescentando que Lula também demonstrou preocupação com a impermeabilização do lago. Léo Pinheiro teria dito que o sítio nunca foi apontado como sendo de terceiros, ao contrário, era mencionado como propriedade de Lula.
Léo Pinheiro também teria dito que, em 2011, pediu a Paulo Okamotto incluir a Costa Rica num roteiro de Lula pela América Central, pois a OAS estava se preparando para fazer negócios no país. Okamotto teria dito que Lula poderia influenciar em prol dos negócios e a OAS contratou o ex-presidente para fazer uma palestra naquele país, em agosto de 2011, pagando R$ 200 mil para a LILS Palestras.
Depois da palestra, Lula teria incluído Léo Pinheiro num jantar oferecido pela então presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla. Durante o encontro, Lula o apresentou à Laura e afiançou a empresa, dizendo que o governo da Costa Rica poderia atuar com a empreiteira sem qualquer preocupação.
"Veja" diz ainda que Léo Pinheiro afirmou que foi também Okamotto que pediu, em 2010, quando Lula ainda era presidente, que a empresa custeasse a guarda do acervo presidencial, já que o mandato estava prestes a ser encerrado. Okamotto teria dito que Lula poderia ajudar a empresa a aumentar sua presença no exterior por meio de sua influência junto a outros governantes. Léo Pinheiro disse que concordou em pagar a conta de R$ 1 milhão pela guarda do acervo visando contar com o apoio de Lula.
CAIXA DOIS DE DILMA
O quarto anexo do acordo de delação, segundo "Veja", diz respeito à campanha da presidente afastada Dilma Rousseff. Léo Pinheiro teria dito que o governo determinou a elaboração de um contrato fictício com a agência de publicidade Pepper, no valor de R$ 717,9 milhões - a ser pago em três parcelas de R$ 239,3 milhões em setembo e novembro de 2014 e em fevereiro de 2015. O valor teria sido pedido a Léo Pinheiro por Edinho Silva, que coordenou a campanha de Dilma, numa reunião em São Paulo, no Hotel Pestana. A quantia seria destinada a pagamento de despesas da campanha de reeleição de Dilma.
AÉCIO E SERRA
A delação de Léo Pinheiro inclui ainda obras em São Paulo e Minas Gerais. No anexo 6, segundo "Veja", o ex-presidente da OAS teria dito que houve cartel nas obras do Rodoanel Sul, a partir de 2004, e que as negociações teriam sido conduzidas por um executivo da Andrade Gutierrez. A licitação ocorreu em 2007 e OAS ganhou o lote cinco. Segundo ele, "havia um convite" de 5% de propina para Dario Rais Lopes, secretário de Transportes, e Mário Rodrigues, diretor de Engenharia da Secretaria de Transportes.
Em 2007, quando o então governador José Serra (2007 a 2010) determinou renegociação geral dos contratos, o valor do contrato com a OAS teria sido reduzido em 4% e a propina repactuada para 0,75% . Parte do pagamento teria sido feita pela empresa Legend, de Adir Assad, um dos condenados na Lava-Jato, e parte em dinheiro vivo.
A revista não cita políticos como beneficiários - apenas Dario Lopes e Mário Rodrigues.
"Veja" lembra que Dario Lopes é assessor especial do ministro dos Transportes, Maurício Quintella , e chegou a ser cotado para a Secretaria de Aviação Civil quando Michel Temer assumiu a presidência.
No anexo 7, segundo "Veja", Léo Pinheiro teria dito que conheceu Oswaldo Borges da Costa Filho em 2001 e que no mesmo ano esteve com ele e Aécio Neves para contribuir para a campanha do tucano em 2002, para o governo de Minas. Em 2007, quando surgiu a licitação para a cidade administrativa, teria determinado que procurassem Oswaldo Borges. Sérgio Neves, executivo da Odebrecht, teria dito que haveria o pagamento de 3% de propina e que as empresas deveriam procurar Borges para acertar o pagamento. A OAS, segundo ele, teria pagado em dinheiro vivo.
O empresário disse que sabe que Oswaldo Borges é operador de Aécio Neves e "controlador das contas das empresas do político". Afirmou ainda que as contribuições para as campanhas de Aécio de 2002, 2006 e da pré-campanha de 2014 foram realizadas com a intermediação dele.
OUTRO LADO
Os advogados do ex-presidente Lula afirmaram nesta sexta-feira que o indiciamento do ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia, pela Polícia Federal, no inquérito que investiga obras no tríplex do Guarujá é uma “peça de ficção”, pois o apartamento está no nome da OAS e a família nunca usufruiu do imóvel.
O advogado de Paulo Okamotto, Fernando Fernandes, afirmou que não pode se manifestar sobre uma delação da qual não tem conhecimento do conteúdo formal. Disse, no entanto, que não há qualquer ilícito no fato de a OAS ter pagado pela armazenagem do acervo presidencial de Lula, que é um acervo privado de interesse público, pois não pode ser jogado fora ou vendido.
- Eram cerca de seis contêineres, dois deles apenas de correspondências. Esse material não cabia no Instituto Lula ou no apartamento do ex-presidente. A OAS contribuir para evitar que o acervo estragasse e não há ilegalidade ou vantagem oferecida - disse o advogado.
Fernandes disse que a atribuição do Instituto Lula é zelar pela memória do ex-presidente e isso inclui a manutenção do acervo. Além disso, Okamotto não é funcionário público e os pagamentos da OAS foram feitos depois que Lula deixou a presidência.
A assessoria da presidente afastada Dilma Roussef classificou como calúnias e mentiras as informações publicadas pela revista. Em nota, ela afirma que a agência Pepper “não foi fornecedora da campanha da reeleição” e que “Dilma não se utilizou do expediente de caixa 2”. “Portanto, são mentirosas as supostas declarações atribuídas ao empresário Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, sobre o pagamento de recursos não registrados”, segue o texto.
O senador Aécio disse, em nota, que são absurdas as declarações referente a ele. “Trata-se das mesmas citações já publicadas há dois meses, sem a apresentação de quaisquer elementos ou provas que as atestem”, defendeu o tucano. Ele afirma que “a correção e regularidade dos procedimentos de execução das obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais foram atestadas pelos órgãos públicos de controle do estado e por empresa de gerenciamento e auditoria externa, contratada por meio de processo de licitação”.
Em relação à acusação de teria um operador de propina, Aécio diz que é “fantasiosa e irresponsável” e que as doações feitas pela OAS ao PSDB estão devidamente registradas na Justiça Eleitoral e ocorreram dentro da legalidade.
