terça-feira, 23 de agosto de 2016

Como Dilma fraudou as contas públicas

Marcos Coronato e Marcelo Moura - Epoca

O eufemismo “pedaladas” não dá a real dimensão do que ocorreu. Por isso os acusadores da presidente falam em “fraude”


A presidente Dilma Rousseff pedala nos arredores do Palácio da Alvorada (Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo)
Ao ser afastada da Presidência da RepúblicaDilma Rousseff repetiu a lógica de sua defesa, que foi apresentada e rejeitada na Câmara e no Senado na avaliação da abertura do processo de impeachment. “Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. Não era crime na época deles e também não é crime agora”, disse Dilma, referindo-se ao uso forçado de dinheiro de instituições federais para melhorar momentaneamente as contas do governo (leia no quadro abaixo). O recurso foi o motivo oficial do afastamento da presidente.

Apelidou-se o artifício de “pedalada”. É um apelido leve para uma falta grave. Marcos Lisboa, que foi secretário de Política Econômica no governo Lula, prefere “maquiagem de contas públicas”. O procurador Júlio Marcelo Oliveira, representante do Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União (TCU), usa “fraude fiscal” para descrever o ocorrido.

O fato é que uma manobra contábil que deveria ocorrer esporadicamente foi usada por Dilma de modo recorrente – um sinal de descaso para com as contas públicas. Pode-se discutir se o abuso é motivo para impeachment. Mas ele não ocorreu sozinho. Corrupção, inépcia econômica, falta de apoio político e popular fizeram o governo apodrecer. A acusação de fraude fiscal foi apenas o último golpe a fazê-lo tombar.