VALDO CRUZ - Folha de São Paulo
Governo revê projeções para o Orçamento do próximo ano
A arrecadação de impostos superou as projeções do governo em julho, após dois meses abaixo das estimativas oficiais, reforçando a confiança da equipe econômica nos primeiros sinais de recuperação da economia do país.
O governo do presidente interino, Michel Temer, apostava num crescimento de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano que vem, mas um assessor presidencial disse acreditar agora que a taxa poderá ficar acima de 1,5%.
A nova projeção do governo para o PIB deve ser definida na próxima semana, no processo de elaboração da proposta de Orçamento da União para 2017, que será encaminhada ao Congresso.
Segundo o boletim Focus, em que o Banco Central reúne projeções de economistas do mercado financeiro, os analistas esperam crescimento de 1,1% no ano que vem.
A Folha apurou que as receitas administradas pela União ficaram R$ 500 milhões acima do previsto pelo governo em julho. É o equivalente a 0,5% da arrecadação prevista para o mês por analistas do mercado, segundo o Ministério da Fazenda.
O resultado é insuficiente para reverter a tendência de queda das receitas do governo, que teve início no fim de 2014 e se aprofundou com a recessão econômica. A meta do governo federal é fechar suas contas neste ano com um deficit de R$ 170,5 bilhões.
Nos meses de maio e junho, o governo tinha registrado uma frustração de receita de R$ 4 bilhões, em relação às projeções orçamentárias.
Caso se confirme a previsão de um crescimento de pelo menos 1,5% no ano que vem, a equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avalia que há grandes chances de não precisar aumentar impostos para cumprir a meta fiscal de 2017, quando o governo espera reduzir seu deficit para R$ 139 bilhões.
Segundo um assessor, a probabilidade de aumento da carga tributária no próximo ano diminuiu. Numa hipótese mais otimista, em que a taxa de crescimento atingisse 2%, não haveria necessidade de aumentar tributos, disse.
Um auxiliar de Temer afirmou que a orientação do Ministério da Fazenda é não elevar impostos de forma precipitada, porque isso poderia prejudicar a recuperação da economia num momento em que surgem sinais positivos.
FRUSTRAÇÃO
No primeiro semestre, a frustração da receita em relação ao que estava previsto na lei orçamentária superou R$ 50 bilhões. Em 2015, também por causa da recessão econômica, a receita efetiva da União foi R$ 115 bilhões menor do que a previsão que constava no Orçamento.
Nas últimas contas do governo, ainda será necessário obter R$ 50 bilhões para garantir o cumprimento da meta de fechar 2017 com deficit de R$ 139 bilhões. A previsão anterior era de R$ 55 bilhões.
Parte desses recursos será coberta por uma reavaliação das projeções para a receita com a melhora na expectativa de crescimento da economia. Outra virá do programa de concessões e privatizações em discussão no governo.
O aumento de impostos seria um último recurso. A ideia de aumentar alíquota da Cide, tributo cobrado sobre o preço dos combustíveis, perdeu força por causa do seu impacto inflacionário. O Banco Central é contra a medida.
O governo estuda rever alguns regimes especiais de tributação que beneficiam pouquíssimas empresas, o que poderia gerar uma receita de R$ 1,5 bilhão. A equipe econômica estuda ainda acabar com isenções ou aumentar impostos sobre produtos consumidos por famílias de poder aquisitivo mais alto.
