terça-feira, 26 de abril de 2016

Senado elege Raimundo Lira presidente da comissão do impeachment

Eduardo Bresciani - O Globo



Um dia após o Senado eleger seus 21 membros, a comissão especial que analisa o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff tem nesta terça-feira sua primeira reunião. Os trabalhos foram abertos às 10h28m. Logo no início do encontro, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi eleito presidente. Já o nome de Antonio Anastasia (PSDB-MG) para relator enfrentou divergências entre os senadores, que agora discutem a indicação. Os aliados de Dilma não concordaram com a eleição por aclamação de Anastasia. Lira disse que fará, nesse caso, votação nominal.

A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) já apresentou questão de ordem para que o advogado Flavio Costa Pereira, que trabalha para o PSDB, seja incluído como autor da denúncia junto com os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaina Paschoal. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que Pereira assinou apenas como advogado dos juristas e não como autor. A questão levantada por Vanessa tenta evitar a eleição de Anastasia tentando alegar a suspeição dele.

Por ser o membro mais velho, coube a Lira convocar a reunião. O DEM e o PSDB queriam que a comissão se reunisse ainda na segunda para a escolha dos dois cargos, mas Lira manteve a data de terça-feira. Indicado pelo partido para ocupar o posto, o peemedebista deve ser confirmado como o presidente da comissão. Antonio Anastasia (PSDB-MG), por sua vez, enfrenta resistência para a vaga de relator. O governo e o PT tentam evitar o tucano na relatoria, mas até o momento contam com apenas cinco senadores contrários ao impeachment na comissão.

A comissão terá até 9 de maio para concluir seu trabalho. A previsão é de que, até o dia 12 de maio, o plenário do Senado decida se admitirá ou não o processo de impeachment. Se aprovado por maioria simples, ou seja, por 41 dos 81 votos dos senadores, a presidente Dilma será afastada por 180 dias.



Os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Raimundo Lira (PMDB-PB) - Jorge William / Agência O Globo


Caso no plenário os pró-impeachment consigam 41 votos Dilma será afastada por até 180 dias para que a Casa leve o processo adiante. Enquete realizada pelo GLOBO mostra que 49 senadores já declararam voto pela admissibilidade do processo.

Aberto o processo, a comissão vai fazer diligências e analisar as provas. Caso conclua que houve a prática de crime de responsabilidade o caso será levado novamente a plenário para "pronúncia". Na última votação, serão necessários 54 votos para afastar Dilma de forma definitiva.




A COMISSÃO DO SENADO
COMPOSIÇÃO É MAJORITARIAMENTE FAVORÁVEL AO IMPEACHMENT
Os integrantes
A favor
Indeciso
Contra
Previsão da tramitação no Senado
ELEIÇÃO DA COMISSÃO
VOTAÇÃO
Até dia 9 de maio
26 de abril
Encerra o prazo da comissão especial para elaborar o parecer sobre a admissibilidade do processo de impeachment. Votação do parecer na comissão especial.
Instalação da comissão especial, com a eleição do presidente e do relator. Em até 10 dias úteis o colegiado emitirá seu parecer
Julgamento
A partir daí, começa o julgamento. Renan avalia que o processo pode ir até setembro. Para o mandato de Dilma ser cassado, são necessários 54 votos dos 81 senadores
Até 12 de Maio
Votação pelo plenário do Senado do parecer da comissão especial.
Os 81 senadores decidirão se devem abrir processo de impeachment ou não. Aprovada por maioria simples a admissibilidade, a presidente Dilma será automaticamente afastada do cargo por até 180 dias. A sessão pode se arrastar e ela ser comunicada do afastamento no dia seguinte
41
Resultado da enquete
DOS 81, SÃO
NECESSÁRIOS
PARA INSTAURAR
O PROCESSO
não
opinaram*
15
20
46
a favor
contra
Caso todos estejam presentes na votação. Com ausências, são necessários 50% dos votos mais um para aprovação
*Indecisos ou não responderam