sexta-feira, 1 de abril de 2016

Nos bastidores, Lava-Jato se queixa de Teori Zavascki

O ministro do STF Teori Zavascki
O ministro do STF Teori Zavascki Foto: Nelson Jr./SCO/STF/24-11-2015 / Agência O Globo
Geralda Doca - O Globo


A força-tarefa da Operação Lava-Jato teme que a decisão do ministro Teori Zavascki de tirar das mãos do juiz Sérgio Moro o processo contra o ex-presidente Lula e criticar atos do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba iniba outros magistrados de primeira instância que receberam processos desmembrados da Lava-Jato. Na avaliação desses investigadores, os outros juízes podem se sentir menos à vontade para abrir o sigilo de investigações sobre crimes contra a administração pública.

Já advogados que defendem investigados na operação acreditam que a posição de Teori vai evitar apenas a divulgação desnecessária ou fora de hora de informações que possam prejudicar os suspeitos. Nas palavras de um advogado criminalista ouvido pelo GLOBO, o ministro “reequilibrou o jogo”, que estava a favor da acusação. Para ele, alguns fatos divulgados pelos investigadores da Lava-Jato servem apenas para deixar a opinião pública contra os acusados, promovendo um “julgamento prévio”.

Os investigadores que trabalham na força-tarefa, porém, avaliam que o “puxão de orelha” de Teori em Moro foi “além da conta”, especialmente pelo fato de o juiz do Supremo ter discutido o mérito de atos do magistrado.

— Teori não é juiz corregedor — reclamou um dos investigadores, que aposta na distensão do clima entre o Supremo e a Justiça Federal em Curitiba depois de Moro ter enviado carta pedindo desculpas aos ministros e afirmando não ter havido motivação político-partidária na divulgação de diálogos de Lula com políticos e integrantes do governo detentores de foro privilegiado.

A um interlocutor, o juiz revelou ter se surpreendido com a reação negativa de alguns setores da sociedade, que criticaram a exposição dos grampos. Moro também ficou descontente quando soube que a Polícia Federal havia colocado em um processo público a lista de políticos beneficiários de pagamentos da Odebrecht, na semana passada.

SIGILO DE PLANILHA

O juiz decretou sigilo no processo horas após a imprensa ter publicado as primeiras reportagens sobre a planilha apreendida em fevereiro na casa de um executivo da empreiteira. Tanto a força-tarefa quanto pessoas próximas ao juiz relatam que o magistrado foi duro ao reclamar da divulgação com integrantes da PF — não apenas pelo possível efeito de reação de políticos citados como pela importância de manter o sigilo desta prova para a investigação em curso.

Os documentos que provoca de Aceleração do Crescimento (PAC), como uma alternativa de funding para o setor de infraestrutura (rodovias, portos, ferrovias, energia) e de melhorar as receitas do FGTS.

CAIXA: AJUSTE NÃO É PERMANENTE

Procurada, a Caixa Econômica Federal, gestora do FI-FGTS, informou em nota que, pela característica do investimento em projeto de infraestrutura, o retorno é de longo prazo.
“Assim, embora investimentos realizados há mais tempo já estejam em uma fase próxima à maturação, outros ativos mais recentes, ainda em estágio iniciais de implantação, também encontram-se na carteira do Fundo, impactando em sua rentabilidade, especialmente nesta fase inicial onde apresentam altos investimentos (...) Neste sentido, estas variações podem vir a implicar ajustes adicionais aos já observados durante o ano de 2015 e refletidos até o momento na cota do FI-FGTS. Por fim, deve se ressaltar que tais ajustes não são permanentes e podem ser recuperados com a mudança de premissas que hoje afetam ou podem afetar a precificação destes ativos", diz a nota da Caixa.

Segundo interlocutores, os investimentos na Sete Brasil e na Energimp são hoje os principais problemas do FI-FGTS. Mesmo as aplicações em empresas ligadas à Lava-Jato, como Odebrecht Transport (do grupo Odebrecht) e CCR (concessionária de rodovia, dos grupos Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa) estão dando o retorno esperado.

“Destacamos que até o momento o FI-FGTS apresenta retorno contábil anual, não auditado, de 6,8% e acumulado (2008 a 2015) de 68,74%, o que supera o seu benchmark de TR+6% no período, bem como representa mais de 200% da remuneração do FGTS neste período. Além disso, do valor investido, já retornaram ao Fundo como pagamento de amortizações, juros e dividendos e regastes, mais de R$ 11,9 bilhões, aproximadamente 50% do valor efetivamente desembolsado pelo seu cotista”, conclui a nota da Caixa.