sexta-feira, 1 de abril de 2016

Miriam Leitão: "Argumentos de Barbosa não se sustentam"

O Globo com Bom Dia Brasil



A metáfora usada pelo ministro Nelson Barbosa dos 2 quilos de arroz que não aumentaram a despesa só faria sentido se o governo tivesse mantido os gastos, e na verdade o governo teve um enorme déficit em 2015. Ele disse que foi cumprida a meta. Não é bem assim: a meta inicial era de um superávit de R$ 66 bilhões e no fim do ano houve déficit de R$ 119 bilhões. O governo aprovou um novo objetivo em dezembro para adaptar a meta ao rombo recorde que havia feito. 
O ministro tentou convencer os deputado de que houve com os bancos público atrasos normais, pequenos, que sempre ocorrem. Não é verdade. Só com a Caixa Econômica foram R$ 6 bilhões por vários meses e a instituição até entrou na Justiça para receber. No final do ano passado, o governo pagou R$ 55 bilhões de 2014 e quase R$ 17 bilhões de 2015 de atrasos com BNDES, Banco do Brasil, Caixa e FGTS. 
Um dinheiro deste tamanho não é atraso, é empréstimo. Outro argumento é que isso não era proibido antes pelo TCU, que mudou o entendimento.  Não é uma questão de entendimento do TCU. É a lei que diz que o governo não pode tomar empréstimos junto a bancos públicos. A presidente Dilma disse que todos os governos fizeram o mesmo, mas o fato é que quem formulou a Lei de Responsabilidade Fiscal foi o governo Fernando Henrique e no governo lula o TCU nunca identificou atrasos relevantes. O governo Dilma é que passou a ter atrasos enormes a ponto de viraram, na prática, empréstimos. Se as confusões que o governo fez nas contas públicas vão ser consideradas crime de responsabilidade o Congresso é que vai dizer. Mas o fato é que as irregularidades são muitas. Aconteceram principalmente em 2014. Mas o ministro Nelson Barbosa disse que só explicaria 2014 porque a denúncia se refere só sobre aquele ano. A denúncia trata dos dois anos e desta forma foi para a comissão. 
O ideal é que ao final de toda essa confusão, os governos nunca mais tratem as contas públicas da mesma maneira que a presidente Dilma Rousseff porque foi isso que provocou a crise atual.
Veja o comentário feito no Bom Dia Brasil.