Dyelle Menezes - Contas Abertas
Desde 2014, os investimentos das empresas estatais estão em queda. A situação do cenário econômico atingiu em cheio as aplicações em obras e compras de equipamentos das companhias. Juntas, 68 empresas federais diminuíram os investimentos em 23% no primeiro bimestre deste ano.
As companhias dos setores produtivo e financeiro aplicaram recursos da ordem R$ 10,3 bilhões nos meses de janeiro e fevereiro de 2016. No mesmo período do exercício passado, o montante investido foi de R$ 13,4 bilhões.
O valor aplicado neste ano representa 10,6% dos R$ 97,2 bilhões autorizados no orçamento das empresas. O orçamento de investimento de 2016 agrega dotações para a execução de obras e serviços em 283 projetos e 266 atividades.
O orçamento de investimento contempla os dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do Ativo Imobilizado.
São excetuadas dos recursos as despesas que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais, e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União.
O recuo nos investimentos das estatais começou em 2014, após a conclusão de obras para a Copa, e se intensificou no ano passado com a crise econômica. As dotações autorizadas, por exemplo, estão em queda desde 2011.
Uma das razões para a queda era a finalização de projetos. No entanto, com o impacto da conjuntura econômica e a mudança brusca nas expectativas de curto e médio prazos, as empresas tiveram que rever o planejamento financeiro e a carteira de projetos novos e em andamento.
Para poder manter um nível razoável de investimentos em 2016, a Petrobras, por exemplo, elaborou programa de venda de ativos, enquanto a Eletrobrás conta com a concessão de hidrelétricas ao setor privado e a Infraero, vai colocar em leilão quatro aeroportos de grande porte, nos quais deixará de ter participação.
De acordo com artigo do jornal Estado de S. Paulo, com o cenário marcado pelo pessimismo, não se sabe se tais medidas serão capazes de viabilizar novos projetos, atraindo investimentos privados. No entanto, ao cortar realisticamente as previsões de investimentos, as empresas estatais reduzem o risco de assumir compromissos que podem não ter condições de cumprir.
Outro ponto crítico foi destacado pelo jornal Valor Econômico ontem (8). As oito estatais federais que são as principais pagadoras de dividendos registraram, somadas, prejuízo líquido de pelo menos R$ 21,3 bilhões em 2015, depois do lucro de R$ 3,4 bilhões obtido um ano antes. Três delas – Petrobras, Eletrobras e Correios – deixarão de remunerar acionistas neste ano graças aos resultados ruins e, com isso, vão prejudicar ainda mais o cenário das contas públicas.
A situação das empresas fará com que o Tesouro registre em 2016 a menor receita com dividendos em 16 anos, em termos proporcionais. A projeção do Ministério da Fazenda é obter R$ 10,7 bilhões no ano, o que representa 0,17% do Produto Interno Bruto (PIB). Em anos anteriores, chegou a alcançar 0,8% (caso de 2009).
Nenhuma das principais companhias federais pagou dividendos à União até agora neste ano. As receitas do Tesouro com o item vieram da rubrica “demais”, que reúne empresas menores. Até fevereiro, foram obtidos R$ 2,6 milhões, valor 98% abaixo do registrado no mesmo período de um ano antes e 0,3% do total esperado para o ano.
Entre as principais distribuidoras de lucros em anos anteriores, a Petrobras havia deixado de remunerar acionistas em 2015 e vai repetir a medida neste ano por causa do prejuízo de R$ 35,1 bilhões registrado ao fim de dezembro.
Na Eletrobras, houve prejuízo de R$ 14,9 bilhões em 2015. “Não haverá pagamento de dividendos pela Eletrobras referentes ao exercício de 2015 em virtude dos resultados obtidos pela companhia”, informou em nota.
Já os Correios ainda não fecharam o balanço de 2015. No entanto, de acordo com projeções, a estatal apresentará prejuízo no ano passado, o que acarretará o não pagamento de dividendos para a União.
Recursos próprios
O Ministério do Planejamento informou que do total aplicado em 2015, 5,2% foram provenientes de recursos do Tesouro para aumento de patrimônio líquido. A maior parte, 94,8%, foram recursos de geração das próprias empresas, que também usaram recursos de financiamentos.
O orçamento de investimento das estatais abrange empresas que não dependem de recursos do Tesouro Nacional para bancar os gastos de custeio (como os de pessoal, por exemplo). O recebimento de aportes do Tesouro para investimentos não caracteriza uma estatal como dependente.
Por órgão
O Ministério de Minas e Energia investiu R$ 9,8 bilhões dos R$ 87 bilhões orçados para aplicações. Em 2016, foram vinculados à Pasta 89,5% do total de investimentos das estatais. O segundo órgão que mais investiu por meio das suas estatais, principalmente do setor financeiro, foi o Ministério da Fazenda, que aplicou R$ 270,1 milhões dos R$ 6,5 bilhões autorizados, ou 4,1%. Estão vinculados a Fazenda, por exemplo, Banco do Brasil, Caixa e Casa da Moeda.
