| Lalo de Almeida/Folhapress | |
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| Operários trabalham na usina de Belo Monte |
Reuters
A Eletrobras tem sido pressionada por seus sócios na Norte Energia, grupo formado para construir e operar a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, devido a uma perspectiva de redução da taxa de retorno da usina, que iniciou operação comercial na semana passada.
Um acirramento da disputa poderá até mesmo terminar em um tribunal de arbitragem, afirmou à agência Reuters um conselheiro da empresa que representa a Eletrobras.
Belo Monte precisava vender cerca de 20% de sua energia, que ainda está descontratada, para liberar uma parcela restante de R$ 2 bilhões de financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), mas não conseguirá o preço exigido pelo banco para fechar a operação, que é de R$ 185 por megawatt-hora.
Atualmente, com a recessão econômica e a elevação das tarifas, a demanda caiu e jogou os preços da eletricidade no mercado a patamares de 2012, de cerca de R$ 122 por megawatt-hora, segundo a consultoria Dcide.
A hidrelétrica chegou a ser autorizada a participar do leilão de energia A-5, agendado para a próxima sexta-feira (29), mas o preço-teto para a usina na licitação ficou em R$ 115 por megawatt-hora, um valor visto como insuficiente para o empreendimento.
"Quando entramos no leilão (da concessão de Belo Monte), em 2010... todo mundo imaginava que a (demanda por) energia necessária para tocar o Brasil era cada vez maior... agora os sócios vão ter que bancar um lucro menor que eles esperavam. O projeto não dá prejuízo em si, mas a taxa de retorno reduz substancialmente", afirmou à Reuters o conselheiro da Norte Energia, José Ailton de Lima.
A principal tensão no conselho da Norte Energia, que tem como outros sócios Cemig, Light, Neoenergia, Vale e fundos de pensão, está em torno de um contrato com a Eletrobras.
Os acionistas entendem que a estatal havia se comprometido a adquirir a fatia descontratada da energia de Belo Monte no caso de não haver comprador, mas a Eletrobras entende que tinha apenas um direito de preferência na transação.
"Tem uma parte dos sócios pressionando a Eletrobras... já disse a eles que essa situação é inadmissível, a Eletrobras tem direito de preferência, e não obrigação de comprar. Vai ser uma briga longa, isso pode até terminar numa arbitragem", afirmou Lima.
O maior problema da Norte Energia é que o atual cenário aponta para preços da energia baixos ao menos nos próximos três anos, em razão da forte queda na demanda e das incertezas quanto à recuperação da economia, o que impõe um risco de essa fatia da energia de Belo Monte ser vendida abaixo do preço pretendido pelos sócios por um bom tempo.
"Querem aplicar um golpe na Eletrobras", emendou o executivo, que no conselho representa a Chesf, subsidiária da estatal.
Enquanto essa discussão esquenta o clima entre os sócios, e sem o crédito extra do BNDES, a Norte Energia tem promovido reuniões mensais para aprovar a injeção de recursos na usina.
Isso acontece também porque, com dificuldades de caixa, as empresas têm optado por não fazer de uma só vez o aporte dos recursos necessários para concluir a usina.
Mas, quanto mais capital as empresas injetam, mais cai a taxa de retorno do projeto. "Essa situação é ruim porque dificulta a gestão da obra, dificulta muito", disse Lima.
Ele afirmou que no momento a única alternativa em discussão no Conselho é a compra da energia restante de Belo Monte pelos acionistas da Norte Energia. A operação, no entanto, também geraria perdas mensais às empresas, uma vez que a compra seria feita a valores bem acima dos praticados no mercado.
"As questões estão na mesa, tem uma pressão grande entre os sócios", disse Lima. Procurados, os demais sócios da usina não comentaram imediatamente.
Belo Monte está orçada em R$ 25,8 bilhões e deverá estar totalmente concluída em 2019, quando terá 11,2 gigawatts em potência e será a terceira maior hidrelétrica do mundo.
A mega hidrelétrica também está envolvida no maior escândalo de corrupção do Brasil, investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público na Operação Lava Jato, que apura pagamento de propinas e políticos e partidos por empresas estatais e construtoras.
