terça-feira, 19 de abril de 2016

Comissão do impeachment no Senado será formada por blocos partidários



O presidente do Senado, Renan Calheiros, reunido com líderes e senadores para discutir o rito do processo de impeachment - Ailton Freitas / Agência O Globo



Cristiane Jungblut - O Globo



Em reunião do presidente do Senado, Renan Calheiros, com líderes dos partidos para definir as regras para a instalação da comissão especial do impeachment na Casa, ficou decidido que a comissão especial de 21 membros será formada com base nos blocos partidários, e não conforme o tamanho dos partidos. Renan disse ainda que eleição da commissão só ocorrerá na próxima terça-feira. O bloco do PMDB é o maior e do PSDB, o segundo maior. O PT foi derrotado na discussão porque queria por partido. Segundo o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, Calheiros decidiu pelos blocos e ainda vai dar prazo de 48 horas para que os partidos indiquem os nomes, embora esse prazo, prazo este que não existia no rito de 1992.

- Queremos que a eleição dos 21 membros do Senado ocorra na sexta-feira. E a instalação da comissão ocorreria na segunda, com eleição dos presidente e relator já pela comissão eleita - disse Agripino.

- O PT quer procrastinar - acrescentou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).


Mas o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que os partidos contra o impeachment indicarão no prazo-limite, na sexta-feira, mas só querem eleger a comissão em plenário na segunda e iniciar os trabalhos da comissão apenas na terça.

- Não vamos ficar a reboque dos defensores do impeachment - disse o petista.
decisão da Câmara de autorizar a abertura do processo contra a presidente Dilma Rousseff será lida na sessão do Senado na tarde desta terça-feira.

Ao chegar, Renan foi perguntado sobre as denúncias do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró envolvendo seu nome e as chamou de "fantasia". Em depoimento, Cerveró confirmou o pagamento de R$ 6 milhões para o presidente do Senado.

- Falo depois da reunião. Aí eu falo também sobre essa fantasia - disse Renan.

O Senado deve instalar uma comissão especial para analisar se Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, o atraso em repasses de programas sociais para bancos públicos com o objetivo de melhorar artificialmente as contas públicas. Em seguida, a questão será submetida ao plenário. Caso a maioria dos senadores decida abrir o processo, Dilma será afastada imediatamente por até 180 dias, enquanto a Casa analisa se há provas para cassar seu mandato em definitivo. Renan Calheiros deseja realizar essa votação entre os dias 10 e 11 de maio. Outros senadores, no entanto, já tentam encurtar esse prazo para afastá-la antes.

Integrantes do governo avaliam como muito difícil a tarefa de impedir a aceitação do processo na comissão especial no Senado. Se esse diagnóstico se confirmar, o Palácio do Planalto concentrará os seus esforços no julgamento do processo de cassação, que exige ainda mais votos dos senadores.