Alana Rizzo - Epoca
Documento da estatal obtido por ÉPOCA mostra detalhes de um negócio suspeito de compras de turbinas da empresa Alstom
O senador petista Delcídio do Amaral e seu assessor Diogo Ferreira já estavam havia mais de 40 minutos naquela conversa com o advogado Edson Ribeiro e Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em um quarto de hotel em Brasília, quando Delcídio demonstra preocupação com um caso. “Tem várias anotações e na última página tem assim: ‘acordo 2005 Suíça’, e ele bota assim ‘Alstom’”, diz Delcídio. Ele citava trechos de anotações feitas pelo próprio Cerveró sobre uma cópia de seu depoimento no acordo de delação premiada, ainda em segredo, mas já em poder do banqueiro André Esteves. Edson e Bernardo dizem que Cerveró não fala sobre o assunto aos investigadores da Operação Lava Jato. Lembram até um acordo de Cerveró com as autoridades da Suíça para não ser processado pelo caso Alstom. O senador, então, conclui que havia um “dinheiro da Alstom” no exterior, que Cerveró não tinha lhe comunicado. “Ah, foi por isso que ele fez o acordo?”, diz Delcídio. “Entendi. Ele nunca me falou isso.”
O episódio que tomou 15 minutos da conversa ocorreu em 2000, quando o então diretor de Gás e Energia da Petrobras, Delcídio Amaral, e o então gerente de projetos em termelétricas, Nestor Cerveró, colocaram em prática o Programa Emergencial de Termelétricas, que consistia na compra de turbinas e implantação de 29 projetos de termelétricas para acelerar a produção de eletricidade. Documentos confidenciais obtidos por ÉPOCA mostram que a dupla pediu capital extra da Petrobras, criou excepcionalidades nos contratos e comprou sem justificativa equipamentos que ficaram abandonados. Fizeram compras sem licitação e sem submeter à análise de outras áreas da estatal. Fizeram um mau negócio, reconhecido depois pela Petrobras, em parceria com a multinacional franco-suíça Alstom, que já pagou multas de mais de US$ 700 milhões nos Estados Unidos por bancar propinas em diversos países, inclusive o Brasil.
Em 4 de setembro de 2000, um dos contratos para a compra das turbinas, realizada sem concorrência pública, foi aprovado. Entre outras excepcionalidades, a Petrobras negociou diretamente com a Alstom o fornecimento de quatro turbinas a gás para a termelétrica Piratininga, em São Paulo, e outras quatro com a GE para o projeto Três Lagoas. O custo inicial era de US$ 100 milhões. Em 31 de agosto de 2001, outro contrato foi assinado com a Alstom, em regime de urgência e sem análise pelas áreas competentes. “Os documentos contratuais não seguiram os padrões da Petrobras, mas, sim, os padrões da Alstom”, diz o relatório da Diretoria de Gás e Energia, aprovado pela Diretoria Executiva da Petrobras em 2006 (leia abaixo). A preferência por fazer tudo sem concorrência e comprar direto dos fornecedores, sem intermediários, era justificada por Delcídio e Cerveró como uma maneira de comprar mais barato.
A gravação revelada na semana passada levanta suspeitas sobre o negócio. Essas suspeitas chegaram ao Supremo Tribunal Federal. Ao determinar a prisão de Delcídio, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que Cerveró omitira revelações sobre a compra das turbinas para proteger Delcídio e reforçou que o senador tinha algo a esconder.
A negociação com GE contou com o envolvimento do lendário CEO Jack Welch, a quem Delcídio chega a recorrer através de um email em julho de 2000. Escreve Delcídio: “Enquanto entendemos a situação de suas fábricas, estamos impressionados com o seu compromisso com o consumidor e pedimos sua intercessão pessoal para chegar a uma solução criativa para nossa necessidade. Caso consiga resolver essa questão, estamos preparados para nos comprometer em garantir essas unidades imediatamente. Estou seguro que não é um asunto que normalmente envolve o seu escritório mas a pressa e a importância para minha empresa e meu país exigem que eu não perca tempo para garantir a melhor resposta no menor tempo possível. Também é necessário que essa solicitação seja considerada sensível pela natureza do que estamos tentando fazer. Há implicações comerciais e políticas." A carta termina assim: "Estou muito esperançoso de que você irá me assistir nesse problema. Com meus sinceros cumprimentos e admiração, Delcídio Amaral.” O contrato de 153,9 milhões de dólares foi aprovado por Delcídio em 25 de julho de 2000.
A Petrobras preferiu não se manifestar. A GE, controladora da Alstom, afirmou em nota que “não comenta especulações, uma vez que nem mesmo teve acesso aos respectivos documentos. A GE reforça seu compromisso com a integridade e cumprimento das leis”.
