Geralda Doca, Martha Beck e Cristiane Jungblut - O Globo
A equipe econômica ainda discute a forma de limpar as contas públicas do efeito das pedaladas fiscais (atraso no repasse de recursos devidos aos bancos públicos). Se optar por zerar as pedaladas ainda este ano, para atender recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), terá que assumir um déficit no Orçamento superior a R$ 50 bilhões, segundo cálculos dos técnicos. Essa conta chegaria a mais de R$ 70 bilhões, se somados à frustração de receitas, de um lado, com o aumento das despesas por conta da regularização integral das pedaladas.
A revisão da meta fiscal de 2015 será encaminhada ao Congresso até quinta-feira, mas ainda estão sendo negociados mecanismos para regularizar os atrasos sem um impacto tão grande no resultado primário do governo este ano.
— Podemos ter um déficit acima de R$ 50 bilhões, dependendo das frustrações das receitas e dos pagamentos das "pedaladas" — disse uma fonte da equipe econômica.
Uma hipótese em discussão é fazer um acerto de contas com o BNDES, de forma que o Tesouro quite de um lado a dívida com o banco referente à equalização da taxa de juros ( parte das pedaladas) e, de outro, o BNDES antecipe o mesmo valor na forma de pagamento de juros de empréstimos, o que seria impacto positivo na dívida bruta federal. O montante de recursos devidos pelo Tesouro ao BNDES por conta da equalização de juros é de R$ 24,5 bilhões.
A preocupação do governo em regularizar as "pedaladas" de 2015 é para evitar que esses atrasos sirvam de argumento para responsabilizar a presidente Dilma em um pedido de impeachment.
A intenção é regularizar também outros débitos, ainda que isso represente superar em muito o déficit na comparação com 2014, explicou um técnico. No ano passado, o déficit do setor público chegou R$ 32 bilhões. O acerto final e contas e a proposta de nova meta em 2015 será definido nesta quarta-feira, assim que a presidente Dilma Rousseff retornar ao Brasil.
Técnicos em Orçamento apostam num déficit de R$ 60 bilhões. Segundo integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o governo pediu mais prazo.
O relator da União de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu uma meta verdadeira e com todas as "pedaladas fiscais" incluídas. Para ele, o governo precisa mostrar a verdadeira situação fiscal e encerrar, em 2015, a fase do déficit e das pedaladas._ Esse ano de 2015 terá déficit. Digo isso há muito tempo. E defendo que a meta coloque todas as pedaladas, sem maquiagem. Fazemos isso e trabalhamos por um déficit zero em 2016. Na minha avaliação, o déficit, com todas as pedaladas, será entre R$ 60 bilhões a R$ 80 bilhões. O governo tem que acabar com a fase do déficit e mostrar a realidade fiscal _ disse Jucá.
Jucá disse ainda que é contra o parcelamento do pagamento dos recursos que foram retirados de bancos, dentro das pedaladas. _ Não se faz pagamento parcelado de pedalada _ disse Jucá. O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que espera a definição da meta até para fazer contas sobre os cortes e ajustes na proposta orçamentária do próximo ano.
