Isabel Braga e Catarina Alencastro - O Globo
Vital do Rêgo, que está à frente da comissão do Senado e da CPMI, divulgou nota neste domingo
O presidente da CPI da Petrobras no Senado, e da CPMI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse na tarde deste domingo que vai determinar a investigação da denúncia veiculada pela revista “Veja” sobre o envio antecipado de perguntas à presidente da estatal, Graça Foster, e ex-dirigentes da empresa, feitas por parlamentares governistas. Enquanto os relatores José Pimentel (PT-CE), do Senado, e Marco Maia (PT-RS), da CPMI, permanecem em silêncio, o peemedebista divulgou nota anunciando as providências que tomará para apurar responsabilidades e garantir o funcionamento das duas CPIs, agora sob suspeita.
Vital disse que foi surpreendido pelas informações da reportagem, destacou a importância do papel da CPI de investigar fatos e admitiu que qualquer favorecimento que possa reduzir o poder de investigação deste instrumento do Legislativo prejudica os trabalhos.
"O presidente entende que qualquer favorecimento que possa levar à mitigação do poder investigatório é prejudicial ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. Por isso e ante à necessidade de apurar responsabilidades sobre o material veiculado, além de possíveis infringências legais, determinará a instalação de procedimento próprio para o necessário esclarecimento dos fatos, sem prejuízo ao desenvolvimento dos trabalhos da comissão ", afirmou a nota divulgada por Vital do Rêgo.
A nota diz ainda que, como presidente da CPI, o senador "continuará agindo de acordo com o Artigo 89 do Regimento Interno do Senado Federal, mantendo a responsabilidade de conduzir os trabalhos da Comissão com o mesmo rigor com que assumiu, até hoje, todas as missões legislativas a ele confiadas." Além de presidir a CPI excluisva do Senado, Vital do Rêgo também é o presidente da CPI mista da Petrobras.
OPOSIÇÃO RECORRERÁ À PGR
No sábado, em nota assinada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico da coligação de partidos que apoia a candidatura do tucano Aécio Neves, o PSDB avisou que recorrerá à Procuradoria Geral da República e aos órgãos de controle dos supostos envolvidos na articulação de envio de perguntas e respostas aos que falaram na CPI. Os tucanos querem a responsabilização por ato de improbidade. Sampaio também avisou que a campanha de Aécio reivindicará a troca do comando da CPI mista da Petrobras. Na nota, Vital do Rêgo não se pronunciou sobre essa mudança, que implicaria em sua saída.
Já o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência Paulo Argenta, citado pela “Veja” como um dos que teriam feito perguntas a serem entregues previamente aos depoentes da CPI, nega qualquer participação.
— Não participei da elaboração de pergunta nenhuma. Não sei que história é essa — disse ao GLOBO.
Argenta acompanha os trabalhos da CPI como parte de suas funções. Antes do ministro Ricardo Berzoini assumir, o assessor ocupava o posto de subchefe de Assuntos Parlamentares (Supar) da SRI.
Sob a gestão de Ideli Salvatti na Pasta, Argenta monitorou os trabalhos da CPI do caso Carlinhos Cacheira, em 2012. Ele tem vasta experiência no Congresso, onde, em 2005 e 2006, como assessor político da então senadora Ideli, acompanhou as CPIs dos Bingos e dos Correios.
Desde sábado, a assessoria do relator da CPI do Senado, José Pimentel (CE), que segundo a revista “Veja” teria participado da operação para enviar, com antecedência, perguntas que seriam feitas a Foster e aos ex-diigentes da estatal Sérgio Gabrielli e Nestor Cerveró, informou que ele não irá se pronunciar sobre o fato no fim de semana. Por meio da assessoria, Pimentel informou que retornará a Brasília na segunda-feira e poderá se pronunciar então.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DIVULGADA PELO SENADOR
“O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás no Senado Federal, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi surpreendido com as informações constantes na edição da Revista Veja desta semana dando conta de denúncias sobre informações privilegiadas passadas a depoentes.
Vital esclarece que as CPIs tem papel fundamental para, em nome do Poder Legislativo e com apoio de todo o Congresso Nacional, investigar a fundo denúncias a cerca de fatos apontados, exercendo, na sua função fiscalizatória, a apuração e investigação destas denúncias. Por esta razão as CPIs tem poderes constitucionalmente garantidos próprios do Poder Judiciário na investigação que lhe couber.
O presidente entende que qualquer favorecimento que possa levar à mitigação do poder investigatório é prejudicial ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. Por isso e ante à necessidade de apurar responsabilidades sobre o material veiculado, além de possíveis infringências legais, determinará a instalação de procedimento próprio para o necessário esclarecimento dos fatos, sem prejuízo ao desenvolvimento dos trabalhos da comissão.
O Congresso Nacional, quando delibera, segundo o rito constitucional em vigor, pela necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, deve ter em mente a importância deste instrumento, num estado democrático de direito, e nada pode ser alterado, se não pela espontânea manifestação das partes.
Por fim, o presidente da CPI da Petrobras no Senado afirma que continuará agindo de acordo com o Artigo 89 do Regimento Interno do Senado Federal, mantendo a responsabilidade de conduzir os trabalhos da Comissão com o mesmo rigor com que assumiu, até hoje, todas as missões legislativas a ele confiadas.”
Vital disse que foi surpreendido pelas informações da reportagem, destacou a importância do papel da CPI de investigar fatos e admitiu que qualquer favorecimento que possa reduzir o poder de investigação deste instrumento do Legislativo prejudica os trabalhos.
"O presidente entende que qualquer favorecimento que possa levar à mitigação do poder investigatório é prejudicial ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. Por isso e ante à necessidade de apurar responsabilidades sobre o material veiculado, além de possíveis infringências legais, determinará a instalação de procedimento próprio para o necessário esclarecimento dos fatos, sem prejuízo ao desenvolvimento dos trabalhos da comissão ", afirmou a nota divulgada por Vital do Rêgo.
A nota diz ainda que, como presidente da CPI, o senador "continuará agindo de acordo com o Artigo 89 do Regimento Interno do Senado Federal, mantendo a responsabilidade de conduzir os trabalhos da Comissão com o mesmo rigor com que assumiu, até hoje, todas as missões legislativas a ele confiadas." Além de presidir a CPI excluisva do Senado, Vital do Rêgo também é o presidente da CPI mista da Petrobras.
OPOSIÇÃO RECORRERÁ À PGR
No sábado, em nota assinada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico da coligação de partidos que apoia a candidatura do tucano Aécio Neves, o PSDB avisou que recorrerá à Procuradoria Geral da República e aos órgãos de controle dos supostos envolvidos na articulação de envio de perguntas e respostas aos que falaram na CPI. Os tucanos querem a responsabilização por ato de improbidade. Sampaio também avisou que a campanha de Aécio reivindicará a troca do comando da CPI mista da Petrobras. Na nota, Vital do Rêgo não se pronunciou sobre essa mudança, que implicaria em sua saída.
Já o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência Paulo Argenta, citado pela “Veja” como um dos que teriam feito perguntas a serem entregues previamente aos depoentes da CPI, nega qualquer participação.
— Não participei da elaboração de pergunta nenhuma. Não sei que história é essa — disse ao GLOBO.
Argenta acompanha os trabalhos da CPI como parte de suas funções. Antes do ministro Ricardo Berzoini assumir, o assessor ocupava o posto de subchefe de Assuntos Parlamentares (Supar) da SRI.
Sob a gestão de Ideli Salvatti na Pasta, Argenta monitorou os trabalhos da CPI do caso Carlinhos Cacheira, em 2012. Ele tem vasta experiência no Congresso, onde, em 2005 e 2006, como assessor político da então senadora Ideli, acompanhou as CPIs dos Bingos e dos Correios.
Desde sábado, a assessoria do relator da CPI do Senado, José Pimentel (CE), que segundo a revista “Veja” teria participado da operação para enviar, com antecedência, perguntas que seriam feitas a Foster e aos ex-diigentes da estatal Sérgio Gabrielli e Nestor Cerveró, informou que ele não irá se pronunciar sobre o fato no fim de semana. Por meio da assessoria, Pimentel informou que retornará a Brasília na segunda-feira e poderá se pronunciar então.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DIVULGADA PELO SENADOR
“O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás no Senado Federal, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi surpreendido com as informações constantes na edição da Revista Veja desta semana dando conta de denúncias sobre informações privilegiadas passadas a depoentes.
Vital esclarece que as CPIs tem papel fundamental para, em nome do Poder Legislativo e com apoio de todo o Congresso Nacional, investigar a fundo denúncias a cerca de fatos apontados, exercendo, na sua função fiscalizatória, a apuração e investigação destas denúncias. Por esta razão as CPIs tem poderes constitucionalmente garantidos próprios do Poder Judiciário na investigação que lhe couber.
O presidente entende que qualquer favorecimento que possa levar à mitigação do poder investigatório é prejudicial ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. Por isso e ante à necessidade de apurar responsabilidades sobre o material veiculado, além de possíveis infringências legais, determinará a instalação de procedimento próprio para o necessário esclarecimento dos fatos, sem prejuízo ao desenvolvimento dos trabalhos da comissão.
O Congresso Nacional, quando delibera, segundo o rito constitucional em vigor, pela necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, deve ter em mente a importância deste instrumento, num estado democrático de direito, e nada pode ser alterado, se não pela espontânea manifestação das partes.
Por fim, o presidente da CPI da Petrobras no Senado afirma que continuará agindo de acordo com o Artigo 89 do Regimento Interno do Senado Federal, mantendo a responsabilidade de conduzir os trabalhos da Comissão com o mesmo rigor com que assumiu, até hoje, todas as missões legislativas a ele confiadas.”
