Eduardo Gonçalves - Veja
Braço urbano do MST, o Movimento Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) controla a lista de beneficiários em programas habitacionais à base de chantagem e conivência da prefeitura de São Paulo
Coordenadores do MTST recolhem presença das pessoas que participaram do protesto no dia 29 de julho, no centro de São Paulo - Felipe Cotrim/VEJA.com
Na tarde do dia 29 de julho, a vendedora Maria Lúcia Gomes da Silva, de 48 anos, era uma das poucas pessoas no terreno invadido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) na Estrada do M`Boi Mirim, na periferia da Zona Sul de São Paulo – o maior acampamento do grupo, montado numa área de 1 milhão de metros quadrados, batizado Nova Palestina. Por sofrer de hipertensão, Maria Lúcia teve um mal-estar no último protesto do MTST, dia 23 de julho, após esperar sete horas até o fim da passeata que travou o trânsito da cidade para assinar a lista de presença. A persistência de Maria Lúcia e dos outros 2.500 sem-teto que compareceram ao ato tem um único motivo: acumular pontos na planilha dos líderes do MTST para furar a fila dos programas públicos de financiamento habitacional. “Sem muitos pontos, nós somos impedidos de fazer o cadastro. Quem não luta, não ganha. Esse é o lema deles”, explica Maria Lúcia.
No modelo montado pelo MTST, o comparecimento nos protestos semanais vale cinco pontos. Para quem frequenta os acampamentos, prepara a comida, patrulha a área invadida ou recolhe o lixo rende um ponto.
“O Guilherme [Boulos, líder do MTST] falou para a gente que a principal luta é na rua, que não adianta ficar parado nas ocupações. Foram 34 atos, quem não apareceu em pelo menos cinco entrou na lista de repescagem. E eles sabem de tudo, anotam tudo”, afirma Maria Lúcia..
O braço urbano do MST
O MTST foi criado em 1997 como um braço urbano do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). As primeiras invasões foram feitas em municípios da Grande São Paulo , como Itapevi, Embu das Artes e Taboão da Serra, e no interior, em cidades como Sumaré e Hortolândia. No ano passado, o grupo estendeu suas ações para a capital paulista, promovendo as ocupações conhecidas como Estaiadinha, Faixa de Gaza e Nova Palestina, entre outras. Neste ano, ocorreram mais duas: Copa do Povo e Portal do Povo. Atualmente, o movimento mantém doze invasões na Região Metropolitana de São Paulo, sendo sete só na capital. O grupo também atua em outros Estados como Tocantins, Ceará, Roraima e Distrito Federal. Apesar de se autointitular um movimento apartidário, o MTST recebe apoio de partidos de esquerda como o PSOL. Na última segunda-feira, a candidata à Presidência pelo PSOL, Luciana Genro, publicou um post no Twitter defendendo o MTST. “Estamos juntos com o MTST por moradia digna”, escreveu. Em junho, um acampamento montado em frente à Câmara Municipal teve bandeiras da CUT, central sindical que tem ligações históricas com o PT.A maioria dos que aderem ao MTST diz acreditar que somente com a indicação do grupo conseguirá o financiamento de uma casa — há casos de sem-teto que já estavam cadastrados em programas habitacionais há anos, mas recorreram ao grupo para agilizar o processo. E o pensamento, infelizmente, não está errado. O Ministério Público do Estado de São Paulo acionou na Justiça a prefeitura paulistana por privilegiar o MTST. "Trata-se de privilegiar o absurdo dos absurdos. Aceitar-se o descontrole em nome de política rasa de privilégio a grupos em troca de votos ao invés de respeitar o direito de milhares", escreveu o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes na ação civil pública apresentada à Vara da Fazenda Pública da capital. Um dos exemplos do favorecimento foi a liberação de um terreno invadido pelo grupo no Campo Limpo, na Zona Sul, para o MTST por meio do Minha Casa, Minha Vida Entidades – nessa modalidade do programa, o governo federal repassa verbas para movimentos sociais destinadas à construção de moradias e são eles que indicam os beneficiários. Na mesma ação, o promotor afirma que não existe "justiça social" em "atos, ocupações e toda sorte de atividades que geram pontos ou créditos na visão do movimento".
Na última quarta-feira, ao encerrar uma passeata no Centro, os líderes do MTST reuniram os participantes para entregar uma filipeta indicando o dia em que eles deveriam ir à prefeitura para se cadastrar em programas habitacionais. Questionada pelo site de VEJA, a prefeitura admitiu que fez um acordo com os sem-teto que estavam no acampamento batizado Portal do Povo, na Zona Sul, para cadastrá-los no Minha Casa, Minha Vida, mas afirmou que a fila dos programas habitacionais é respeitada.
“Em reunião com o MTST, a Secretaria Municipal de Habitação disponibilizou senhas aos integrantes do movimento para que eles se organizem em diferentes dias e horários para fazer o cadastro nos programas habitacionais. A Sehab busca cadastrar assentamentos que são considerados prioritários, a partir de determinação judicial. São casos de moradores que estão em áreas de risco ou apresentam alta vulnerabilidade social”, disse em nota a Sehab.
'Indústria de ocupações' – O Ministério Público define o MTST como uma "indústria de ocupações urbanas". Quem adere ao movimento é identificado com um número, o mesmo pintado em sua barraca na data da invasão do terreno. Ao final de cada protesto ou assembleia, formam-se filas divididas conforme os blocos de cada área invadida para o registro de presença em cadernos. Quando o movimento não organiza assembleias nem atos, a lista é passada no final da tarde nos terrenos – nesse horário, as invasões costumam ficar cheias e, ao cair da noite, esvaziam.
As barracas, feitas de madeirite, lona e bambu, são montadas apenas para demarcar território e não para abrigar os sem-teto, já que a maioria paga aluguel ou mora em cômodos de familiares e conhecidos. O movimento proíbe os chamados "gatos" feitos em favelas para ter acesso à rede elétrica.
O MTST está estruturado em uma hierarquia piramidal. Segundo a cartilha publicada no site do movimento, os coordenadores das ocupações são subordinados aos coordenadores regionais, que por sua vez respondem aos estaduais. No topo, está o coordenador nacional, Guilherme Boulos. O grupo também conta com um núcleo de comunicação, responsável pela confecção de bandeiras e camisetas e por elaborar os gritos de ordem.
A invasão de imóveis privados é feita por meio de comboios que levam os sem-teto recrutados em outros terrenos invadidos. Com exceção da cúpula do MTST, os sem-teto não são informados previamente do endereço e devem manter os celulares desligados. São convocados pelo menos cem pessoas, incluindo idosos e crianças, para impedir uma ação de reintegração de posse imediata da Polícia Militar. Nos dias seguintes à invasão, militantes distribuem folhetos e carros de som circulam pela região convocando pessoas a aderirem à invasão.
