Dyelle Menezes - Contas Abertas
Enquanto a discussão sobre financiamento público de campanha está longe de sair do Congresso Nacional, as campanhas eleitorais deste ano contam, mais uma vez, com recursos públicos. Cerca de 10,6% da arrecadação dos diretórios nacionais dos partidos é composta por verbas públicas. De acordo com a primeira parcial da prestação de contas eleitoral, R$ 14,1 milhões do Fundo Partidário serão utilizados nas campanhas. Quatorze partidos irão usar esse tipo de recurso.
O Fundo é a principal forma das agremiações financiarem as suas atividades, o que inclui, além de manter a militância e custear despesas operacionais, as campanhas. A verba é constituída por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.
O diretório nacional do PMDB já arrecadou R$ 34,6 milhões para as campanhas das eleições de 2014. Do total, R$ 28,6 milhões foram provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas. Já R$ 6 milhões restantes foram retirados do Fundo Partidário. O partido é o que mais utilizará os recursos públicos para dar publicidade aos seu candidatos.
No segundo lugar no ranking dos que mais utilizarão a verba do Fundo está o DEM. Ao todo, o partido contará com R$ 2,7 milhões provenientes dos cofres públicos. A agremiação ainda recebeu R$ 5,1 milhões de doações privadas.
Já o Partido Verde apontou que os R$ 2,3 milhões já declarados pela diretório nacional como recebidos para as campanhas foram repassados pelo Fundo Partidário da legenda. Na mesma linha do “autofinanciamento” estão Psol, o PC do B, PT do B, que declararam ter R$ 49,4 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil, respectivamente.
Na lista dos diretórios nacionais partidários que vão utilizar as verbas públicas também estão o PP (R$ 2,1 milhões), PSDB (R$ 341,6 mil) e PRB (R$ 310 mil). As administrações nacionais de PMN, PSC, PRTB, PSTU e PSDC também divulgaram a utilização da verba pública para as campanhas eleitorais de 2014.
A consulta do Contas Abertas foi realizada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 9h00 e 11h30 do dia 8 de julho de 2014.
Veja a lista completa aqui!
Fundo repassa cerca de R$ 300 milhões por ano
Em 2014, R$ 179,8 milhões já saíram dos cofres públicos para as 32 agremiações políticas brasileiras. A previsão é R$ 313,5 milhões sejam repassados pelo Fundo. Em 2013, quase R$ 300 milhões foram repassados para os partidos. O valor anual destinado a cada agremiação é definido de acordo com a votação anterior de cada sigla à Câmara Federal.
Dessa forma, a legenda que mais recebeu recursos do fundo no ano passado foi o PT. O partido da atual presidente do país, Dilma Rousseff, captou R$ 47,3 milhões em 2013. O segundo maior beneficiado foi o PMDB, com R$ 35,2 milhões. Na terceira colocação ficou o PSDB, que recebeu R$ 32,4 milhões do Fundo Partidário em 2013.
