Marina Dutra e Thaís Betat - Contas Abertas
Com a contagem regressiva para a Copa do Mundo, o orçamento da função “Desporto e Lazer” é o mais baixo em cinco anos. A função possui dotação atualizada de R$ 2,3 bilhões, valor que representa pouco mais da metade dos R$ 4,1 bilhões dotados em 2013.
A função representa o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público. Segundo o Ministério do Esporte, o objetivo da “Desporto e Lazer” é investir e incentivar políticas públicas na área esportiva, incluir socialmente comunidades vulneráveis e organizar eventos internacionais, como a Copa Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos Rio 2016.
Até o fim de março, R$ 309,9 milhões já haviam sido aplicados nos programas orçamentários “Brasil Campeão” (R$ 6 milhões), “Esporte e Lazer da Cidade” (R$ 15,3 milhões), “Esporte e Grandes Eventos Esportivos” (R$ 254,8 milhões), “Segundo Tempo” (R$ 284 mil) e “Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte” (R$ 33,5 milhões), todos incluídos na “Desporto e Lazer”.
O valor desembolsado já representa 14% da dotação prevista para o ano. Em 2013, embora o orçamento da função tenha sido bem maior, dos R$ 4,1 bilhões dotados, apenas R$ 893 milhões foram pagos, o que corresponde a 22% de execução.
A iniciativa que mais deve receber recursos este ano é a de implantação de espaços e equipamentos de esporte e de lazer. Foram dotados R$ 687,1 milhões para a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas tais como: quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esporte, complexos esportivos, pistas de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre outros.
O segundo maior aporte de recursos vai para a ação “Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016”. Os R$ 500 milhões autorizados para a iniciativa servirão para construção, reforma e adequação de instalações esportivas, laboratoriais e de apoio, aquisição de materiais, equipamentos e contratação de serviços, com o objetivo de prover as condições para implantação, modernização e ampliação da infraestrutura necessária a realização dos Jogos.
Execução em 2013
Do total pago no ano passado, R$ 546,5 milhões foram destinados ao programa programa “Esporte e Grandes Eventos Esportivos”. O valor parece expressivo se considerado aos recursos pagos dentro da função, porém representa apenas 14% do montante orçado para o programa (R$ 3,9 bilhões).
Dentro do programa, os maiores desembolsos foram feitos nas ações “Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016” (R$ 156,6 milhões), “Apoio a Implantação de Infraestrutura dos Jogos” (R$ 94,3 milhões) e “Concessão de Bolsa a Atletas (R$ 105,2 milhões).
Para a ação “Apoio a realização da Copa Fifa 2014” foram destinados R$ 42,6 milhões até dezembro de 2013.
