Isabel Braga e Júnia Gama - O Globo
Após protocolar o requerimento, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que irá pedir ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a realização de uma sessão extraordinária do Congresso para que seja lido o pedido o mais breve possível. Aécio acusou o governo de trabalhar para impedir apurações a respeito da estatal.
— O que queremos é simplesmente uma investigação em relação às denúncias que se sucedem a cada dia em relação à Petrobras. Seja em relação a Pasadena, onde os prejuízos passaram de US$ 1,2 bilhões, seja em relação à refinaria Abreu e Lima, orçada em US$ 2,5 bilhões, que já consumiu mais de US$ 18 bilhões. O que queremos é o que os brasileiros querem: apuração, investigação. Não pré condenamos ninguém, é uma oportunidade até do governo, da própria presidente da República, explicar as razões pelas quais ela apoiou uma medida tão lesiva aos cofres da Petrobras, sobretudo em uma área na qual ela é reconhecida como especialista — afirmou Aécio.
O senador cobrou uma decisão rápida de Renan Calheiros a respeito da questão de ordem apresentada ontem pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para impugnar o pedido de CPI do Senado apresentado pela oposição. Aécio disse ainda esperar que Renan convoque o mais breve possível a sessão extraordinária para a leitura do requerimento da CPI mista. Caso isso não ocorra, a leitura só poderá ser feita no dia 15 de abril, quando está prevista a próxima sessão do Congresso.
— Vamos fazer uma questão de ordem agora a Renan solicitando que, pela gravidade do tema e pela expectativa que existe hoje nem relação às investigações, ele possa fazer uma reunião extraordinária do Congresso única e exclusivamente para a leitura, porque após a leitura pode-se fazer as indicações para a composição dos membros da CPI. O governo tem o direito de fazer as investigações que achar necessárias, mesmo que seja até para tumultuar o processo. O que não pode é impedir, como estão querendo, com manobras absolutamente inaceitáveis, obstruir a discussão e a apuração das violências cometidas contra a Petrobras — disse o senador.
Aécio também acusou o governo de apresentar outro requerimento de investigação apenas para impedir as apurações sobre a Petrobras.
— Não há como impedir que essas investigações prosperem. O grave é que o PT e a base do governo não querem uma outra investigação. Investiguem o que acharem necessário, abram quantas CPIs quiserem, o governo tem maioria para isso, mas não usem do instrumento da violência para impedir uma manifestação constitucional e regimental da minoria. Esperamos que o presidente do Senado e do Congresso respeite a posição da Câmara e do Senado e imediatamente abra as investigações, seja numa CPI no Senado, ou como preferimos agora, envolvendo as duas Casas — afirmou o tucano.
Está prevista para esta tarde a resposta do presidente do Senado a respeito da questão de ordem apresentada por Gleisi Hoffmann. Se considerada procedente, os pedidos de CPI protocolados apenas no Senado perderão a validade. Com isso, a oposição ficaria apenas com a possibilidade da CPI mista, protocolada há pouco, que conta com 30 assinaturas no Senado e 232 na Câmara.
Ontem, no embate com a oposição, o PT e o PMDB conseguiram assinaturas suficientes e protocolaram pedido de CPI no Senado para investigar, além da Petrobras, cartéis para aquisição de trens e metrôs no estado de São Paulo e no Distrito Federal (caso Alstom-Siemens), e a construção do Porto de Suape (PE). A estratégia é atingir os presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos (PSB-PE) e ampliar o foco de investigações. O governo também valeu-se de uma manobra regimental para adiar a instalação da CPI pedida pela oposição.
Renan Calheiros fez a leitura do requerimento em plenário para a criação da comissão para investigar operações da Petrobras entre 2005 e 2014: a aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas, os supostos pagamentos de propina pela empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da estatal, o eventual superfaturamento na construção de refinarias e as denúncias de entregas de plataformas incompletas.
Entretanto, Gleisi Hoffmann apresentou questão de ordem, alegando que a CPI precisa ter um fato determinado apenas e questionou a legalidade da instalação da Comissão, uma vez que ela teria como foco quatro diferentes linhas de investigação relacionadas à estatal:
— Os fatos apontados, analisados em conjunto, demonstram que o objetivo geral de seus autores é fazer uma investigação generalizada na Petrobras nos últimos dez anos, uma verdadeira devassa.
A oposição no Senado reagiu com agressividade à tentativa da base aliada de instalar uma segunda CPI com foco maior do que a original. Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o pedido visa a acobertar aqueles que eventualmente poderão vir a ser responsabilizados na gestão da Petrobras.
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) considerou a reação do governo uma briga de “valentões de botequim” e citou que a instituição da CPI correria riscos com a manobra do governo.
— Querem matar a CPI da Petrobras com uma manobra antirregimental — disse Nunes.
