Cabello: opositora venezuelana perde mandato por ter ido à OEA
- Presidente da Assembleia Nacional diz que María Corina Machado será investigada por traição por discursar como representante do Panamá. Parlamentar pode ser presa a qualquer momento. 'Sou deputada enquanto o povo quiser', respondeu legisladora
O GLOBO
Com agências internacionais
CARACAS — O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, anunciou nesta segunda-feira, em Caracas, que a deputada da oposição María Corina Machado perdeu seu mandato por ter “aceitado um cargo do governo hostil do Panamá como representante” diante da Organização dos Estados americanos (OEA).
— Segundo suas atuações e ações, a senhora Machado deixou de ser deputada. Estamos dando instruções para que a partir deste momento, ela não volte a entrar como deputada pelo menos neste período — afirmou Cabello. — O que significa dizer que ela não é deputada? Não tem imunidade parlamentar, não tem acesso à Assembleia, pode ser investigada diretamente por todas as coisas que estão ocorrendo em função dos protestos durante mais de um mês contra o governo de Nicolás Maduro. Ela pode ser detida a qualquer momento e sem prévia notificação.
Na sexta-feira passada, Corina participou foi convidada pelo governo panamenho a fazer uso da palavra na sessão da OEA que incluía um ponto de debate sobre a Venezuela, mas, depois de uma votação, sua participação foi excluída.
Cabello se amparou nos artigos 149 e 191 da Constituição. De acordo com o primeiro, funcionários públicos "não poderão aceitar cargos, honras ou recompensas de governos estrangeiros sem autorização da Assembleia Nacional. Já o segundo artigo diz que os deputados “não poderão aceitar ou exercer cargos públicos sem perder seu mandato, salvo em atividades docentes, acadêmicas, acidentais ou assistenciais, sempre que não supor dedicação exclusiva”.
Mas, para perder a imunidade, é necessário que o Tribunal Superior de Justiça realize uma audiência preliminar de mérito, a pedido do Ministério Público. O que já aconteceu, em novembro passado, com María Aranguren, quando o Congresso retirou a imunidade parlamentar da deputada por suspeita de corrupção — abrindo caminho para que o PSUV, partido da situação, tivesse votos suficientes para aprovar a Lei Habilitante de Maduro.
María Corina viajou nesta segunda-feira para Lima, onde planeja participar de um seminário com Mario Vargas Llosa. De lá, se dirigiu a Cabello via Twitter: "Sr. Cabello: eu sou deputada na AN (Assembleia Nacional) enquanto o povo da Venezuela quiser #DitaduranaAN". A hashtag usada pela deputada é um dos assuntos mais comentados do Twitter na Venezuela na tarde desta segunda.
