sábado, 31 de março de 2018

"O calvário institucional do país", por Ruy Fabiano

Com Blog do Noblat, Veja

“Não se conhece, no mundo civilizado, um país que exija o trânsito em julgado”, proclamava, há 17 meses, o ministro Gilmar Mendes, na ocasião em que, pela terceira vez, o STF firmava jurisprudência favorável à prisão em segundo grau.
Hoje, Gilmar pensa (ou pelo menos sustenta) o contrário, rebaixando o Brasil à condição, segundo critério que então evocou, de país não civilizado. O tema será objeto de novo exame pelo STF.
Um fato novo o impôs. Não é de ordem jurídica, doutrinária ou moral, mas político-partidária. Tem nome e CPF: chama-se Lula.
As consequências, jurídicas e políticas (para não falar morais), serão gravíssimas. Com base na prisão em segunda instância, grande parte da clientela do Petrolão está presa. E não só ela, mas uma vasta falange de assassinos, estupradores, pedófilos e criminosos de todos os tipos e matizes. Terão de ser soltos, se Lula não for preso.
Condenado em segunda instância, por unanimidade, pelo TRF-4, com prisão decretada, Lula já estaria preso, não fosse uma liminar verbal impetrada por seu advogado, da tribuna do STF.
Fato inédito. Nem precisou ajuizar coisa alguma, papéis, protocolos – nada. Aproveitou a interrupção do julgamento, que acabara de ser adiado por duas semanas – embora convocado em caráter de urgência -, para, da tribuna, propor, e ver aceita, a suspensão da prisão. Tudo muito simples, muito sumário.
A pantomima, no entanto, incendiou o país. E colocou o STF, que se arvora em poder moderador da República, como epicentro da crise. Desde o impeachment de Dilma, não se via nada igual. Os movimentos de rua estão excitadíssimos e tudo indica que as manifestações programadas para os dias 3 e 4 farão barulho.
O habeas corpus preventivo de Lula, que será julgado dia 4, equivale a seu impeachment. A crise voltou a ter um rosto, um símbolo unificador da indignação popular, o que não ocorria desde a queda de Dilma. O dramático é a circunstância de a mais alta Corte de Justiça do país não ser a solução, mas a causa da crise.
É vista, neste momento, como guardiã não da Constituição, mas da corrupção. Tudo isso ocorre simultaneamente ao sucesso de uma série de TV, “O Mecanismo”, que, parodiando o Petrolão, confere ao Supremo o papel de instância salvadora dos criminosos.
A vida imita a arte. E a reação petista agrava o quadro. É uma reação de desafio, em que o pivô da crise, Lula, em vez de se recolher à sua condição de condenado e réu em mais seis processos, sai em caravana pelo sul do país, desancando os juízes que o condenaram e ofendendo os que se incomodam com isso.
De quebra, simula atentados que só convencem os que o produziram – eles próprios. As primeiras avaliações de especialistas indicam que os tiros, de calibre 22, foram dados com o ônibus parado, o que fez com que os petistas mudassem de assunto.
Nesse ínterim, o STF solta prisioneiros de colarinho branco – como Paulo Maluf – e limpa a ficha de um ex-senador, cassado por corrupção, Demóstenes Torres, o que cria precedente para limpar a de Lula, viabilizando sua candidatura.
Para atenuar a farra, prendem-se alguns amigos do presidente da República, Michel Temer, envolvidos em tramoias ligadas ao porto de Santos. É louvável e necessário, mas não como compensação à impunidade de Lula. Mantida a blindagem, a crise continua.
Ruy Fabiano é jornalista 

"Moro no Roda Viva: jornalismo reluz na entrevista do Juiz", por Vitor Hugo Soares

Blog do Noblat, Veja



Depois de ver e ouvir, atentamente, a participação inédita do juiz Sérgio Moro no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite de segunda-feira, 26, desliguei a TV e saí em busca de outras avaliações e repercussões, para o blog que edito na Bahia. Pessoalmente convencido de que o condutor da Lava Jato (para os sem foro privilegiado), e seus entrevistadores tinham acabado de produzir uma edição de primeira grandeza, para ficar na memória,particularmente do ponto de vista da comunicação social e de seus signos.
Um programa relevante, informativo e revelador, quanto ao conteúdo jornalístico geral, somado a preciosas projeções informativas das entrelinhas – em especial nas questões sobre o fim ou a continuidade da Lava Jato. Os fatos da semana, com as prisões de José Yunes e do coronel Lima , no bojo da operação Skala, da PF, serviram para dar maior relevo e significado à entrevista.
Em Salvador, na quinta-feira, teclava este artigo, enquanto seguia pela televisão a movimentação frenética em São Paulo e Rio de Janeiro, de agentes da PF cumprindo mandados, deste braço da nave-mãe de combate a corruptos e corruptores, pilotada pelo magistrado de Curitiba. A ação produzia nervosos reflexos também em Brasília e em Vitória do Espirito Santo, por onde Michel Temer, acompanhado do ministro da Fazenda, Henrique Meireles, fazia proselitismo pré-eleitoral, a propósito de inaugurar o novo aeroporto da capital dos capixabas.
Na hora, os federais já haviam cumprido determinações da procuradora – geral da República, Raquel Dodge, em meio a faniquitos, sustos e estremecimentos gerais.
Lembrei então de uma passagem emblemática do Roda Viva. O entrevistado relembra o começo da Lava Jato, e como foi “puxado o fio” da corrupção na Petrobras. “Tinha que colocar o número 6 bilhões de reais em um pôster e distribuir. É esse o tamanho do saque que foi feito na Petrobras”, disse Moro. Em seguida afirmou que a Lava Jato já andou, talvez, mais da dois terços do caminho, mas que há ainda outros “fios” importantes que precisam ser puxados . Quatro dias depois, a Skala puxa fios das negociatas no Porto de Santos.
Fatos, verdades, jornalismo. Eis, para mim, as razões básicas da entrevista desta semana na TV Cultura – que assinalou, também, a despedida do jornalista Augusto Nunes do comando do Roda Viva – ter-se tornado um marco na honrosa história do tradicional e melhor programa do gênero na nossa TV . Não descerei aqui – nem cabe – a minúcias de algo que segue ainda ardente na memória, nos debates e nas polêmicas do “contra e a favor” destes dias temerários. Só registro dados irrefutáveis: o Roda Viva que entrevistou o juiz da Lava Jato ficou acima de recordistas quatro pontos de média de audiência (contra picos de 1.5 pontos em dias normais, segundo números do Ibope) e foi o assunto mais comentado nos trendings topics mundiais do Twitter.
Um feito que abrilhanta o entrevistado e entrevistadores, além do condutor do programa. Mas fato que enaltece, acima de tudo, o bom, velho e verdadeiro jornalismo.
Viva! Boa Páscoa para todos.

Vitor Hugo Soares é jornalista

'Deixe a Luz do Sol Entrar' tem Juliette Binoche em busca do amor

Luiz Carlos Merten, O Estado de S. Paulo

Tem havido reclamação de cinéfilos descontentes com O Amante de Um Dia. O longa de Philippe Garrel, em cartaz na cidade, estreou na Quinzena dos Realizadores do Festival de Cannes do ano passado. Foi aplaudido de pé – o repórter estava lá e aplaudiu junto. Mas, agora, tudo é motivo de crítica. O preto e branco, o excesso de francesismo, o amor. Só isso? Estreou agora outro filme francês que também estava na Quinzena. Deixe a Luz do Sol Entrar. Também tem gente reclamando – da diretora Claire Denis. Para alguns, ela já era.
No original, chama-se Un Beau Soleil Intérieur, Um Belo Sol Interior. Virou Deixe a Luz do Sol Entrar. É o que tenta fazer a personagem de Juliette Binoche. Isabelle (seu nome) é divorciada, de meia idade. Sonha com o amor, que busca em diversos homens, mas não encontra.
Juliette Binoche
Juliette Binoche no Festival de Cinema de Cannes, em maio de 2017
Foto: REUTERS/Jean-Paul Pelissier
Claire Denis e sua roteirista, Christine Angot – autora do livro Porquoi le Brésil?, Por Que o Brasil? – , devem ter se divertido traçando esses perfis de homem para tentar desvendar o mistério de uma mulher. Isabelle relaciona-se com homens poderosos, frágeis, da idade dela, mais jovens. Sai até do seu extrato social em busca dessa combinação de sexo, e afeto, mas nada dá certo. A insatisfação corrói sua alma, consome sua alegria. E, a todas essas, o filme avança confrontando o estilo de interpretação da Binoche, sua forte presença cênica, sua sensualidade madura, com atores de diferentes gerações do cinema francês – Xavier Beauvois (também diretor), Alexs Descas, Paul Blain, Nicolas Duvauchelle.
É um pouco esse o desafio do filme. Já que não há uma história forte, esses momentos – fragmentos, como no discurso amoroso de Roland Barthes em que se basearam, vagamente, a cineasta e sua roteirista – serão suficientes para compor alguma coisa coerente (um relato, talvez?) e manter o espectador ligado? Talvez seja essa a surpresa que Deixe a Luz do Sol Entrar propõe. Um exercício de leveza, humor. Para a autora é algo novo. Para a atriz, também não deixa de ser. Juliette admite que, com a idade, vem uma maturidade que lhe permite interpretar Isabelle de um jeito que elas não terias conseguido antes.
Na entrevista ao Estado, Philippe Garrel disse que O Amante de Um Dia não era um filme de amor, mas de psicanálise. A mesma definição pode-se muito bem aplicar a Deixe a Luz do Sol Entrar, e à parceria entre Claire e Christine. E não é só porque entra em cena um psiquiatra, interpretado por Gérard Depardieu. Como pensador, Barthes usou a análise semiótica em revistas e propagandas, para destacar seu conteúdo político. E ele dividia o processo de significação em dois momentos – denotativo e conotativo, sendo que o segundo aborda as mitologias. Como os sistemas de códigos operam no inconsciente das pessoas, levando-as a fazer escolhas com base em padrões, ou valores, transmitidos pela cultura.
O que o personagem de Depardieu faz no filme é entrar para subverter esse discurso dominante. Mais importante do que buscar, incansavelmente, o outro, um outro, é desenvolver a auto-estima. Parece banal, mas não do jeito que está na tela. A ideia, olha o spoiler, é que o amor tem de ser livre desses pré-supostos. Daí a proposta final, que você vai ter de conferir. Claire Denis já fez coisas melhores, mas só o fato de deixar a luz do sol entrar para iluminar Juliette, maravilhosa, já garante a adesão.

PGR pede anulação de liminar que permite Demóstenes Torres se candidatar


O ex-senador Demóstenes Torres - Givaldo Barbosa / O Globo


Patrik Camporez, O Globo


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde deste sábado, um recurso em que pede a anulação da liminar que permite que o ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO) seja candidato nas eleições de 2018. Apesar de a PGR ainda não ter sido intimada no âmbito da liminar, Raquel Dodge sustenta que é necessário agir imediatamente, “em nome da segurança jurídica que exige o pleito eleitoral de 2018 e em defesa da ordem jurídica”.

Na última terça-feira (27), o ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar que suspende a inelegibilidade do ex-senador. O mérito do pedido ainda terá de ser analisado pela Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros. Além de alegar ao Supremo que pretende se candidatar ao Senado nas próximas eleições, o ex-senador pediu o retorno ao mandato, que foi negado.

A liminar concedida por Dias Tofolli é baseada no argumento de que está se aproximando o fim do prazo para que Torres, que é promotor, possa se afastar do cargo (desincompatibilizar) e adotar providências necessárias para uma eventual candidatura. Toffoli afirmou na decisão que o ex-parlamentar reúne condições para disputar mandato eletivo e, caso não se suspenda de imediato a inelegibilidade, ele não poderá se afastar do cargo no prazo hábil para se candidatar.

Demóstenes Torres teve o mandato cassado em 2012. Em 2017, recorreu à Corte para retomar o cargo de promotor de Justiça após decisão que anulou provas obtidas nas operações Monte Carlo e Vegas, que o incriminavam.

No recurso, a procuradora-geral afirma que a pretensão de Demóstenes não poderia ser apresentada em forma de reclamação, uma vez que não há descumprimento por parte do Senado de nenhuma decisão do STF. Ela lembra que o ato da Mesa do Senado que oficializou a cassação é de 2012, e a decisão do STF (que anulou a ação criminal contra o ex-senador) é de 2017.

Na petição, a procuradora-geral enfatiza ainda que a decisão do Senado Federal pela cassação do então parlamentar tem caráter político e que a suspensão dessa medida, pela via judicial, afronta a separação dos poderes. A procuradora-geral sustenta ainda que a reclamação do político contra ato do presidente do Senado Federal não poderia ter sido acatada pelo STF.

Demóstenes Torres faz parte do grupo de membros que ingressaram no Ministério Público antes de Constituição de 1988 e, por isso, podem se filiar a partido político e se candidatarem. Para isto, basta que se afastem dos postos seis meses antes da eleição, ou seja, até o dia 7 de abril. No entanto, com base na decisão do Senado Federal, ele está inelegível até 2027.



PGR pede para soltar amigos de Temer presos na Operação Skala


O ex-ministro Wagner Rossi é preso temporariamente - PAULO WHITAKER / REUTERS


Mateus Coutinho, O Globo


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na noite deste sábado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso a revogação das prisões temporárias da Operação Skala, que prendeu amigos do presidente Michel Temer investigados por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção no setor portuário. Como justificativa, Dodge afirmou que as medidas já cumpriram seu objetivo legal: ouvir os investigados e fazer buscas em endereços ligados a eles.

Foi pedida a revogação dos pedidos de prisão inclusive de membros da família Torrealba, que estavam no exterior no dia das prisões. Os advogados de Gonçalo Borges Torrealba, Rodrigo Borges Torrealba e Ana Carolina Borges Torrealba informaram à PGR que seus clientes estão voltando ao Brasil para prestar esclarecimentos. A família é uma das donas do grupo Libra, que explora uma área no Porto de Santos e é suspeita de ter se beneficiado de mudanças na legislação do setor.

Entre os liberados estão:

• José Yunes, ex-assessor da Presidência
• Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura
• Antonio Celso Grecco, dono do grupo Rodrimar
• João Baptista Lima Filho, coronel da reserva da PM e amigo de Michel Temer
• Celina Torrealba, uma das donas do grupo Libra
• Milton Hortolan, ex-secretário-executivo do Ministério da Agricultura

Na avaliação de Dodge, como as medidas de busca e apreensão e as prisões foram cumpridas, não há necessidade de os investigados permanecerem detidos. Nos últimos dois dias, procuradores que atuam no grupo de trabalho da Lava-Jato acompanharam os depoimentos dos alvos da Skala. Antes da procuradora-geral fazer o pedido de soltura dos mesmos, integrantes de sua equipe ouviram novamente todos os presos.

De acordo com a determinação do ministro Barroso, o prazo das prisões terminaria na próxima segunda-feira. O inquérito dos portos foi instaurado em setembro a partir de revelações e provas colhidas em acordos de colaboração premiada da J&F.
Na terça-feira passada, a PF solicitou que todos os investigados fossem alvos de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a depor pela Polícia. Mas como essa medida está suspensa desde dezembro por decisão do ministro Gilmar Mendes, a PGR optou por solicitar prisões temporárias, com prazo de cinco dias.

Hoje, oito presos na sede da Polícia Federal, em São Paulo, voltaram a ser ouvidos pelos investigadores para esclarecer fatos nos depoimentos dados no dia da prisão. O coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer acusado de ser o seu operador de propinas, não foi chamado porque já tinha se mantido em silêncio.

Os procuradores se aprofundaram em temas explorados nos depoimentos concedidos pelos presos no dia da deflagração da operação. Yunes foi um dos primeiros a falar e reiterou que não teve ligação com o decreto dos Portos e nem com a Rodrimar. Em relação ao ex-ministro Wagner Rossi, questionaram se ele tinha expertise para ser nomeado presidente da Companhia das Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o Porto de Santos, em 1999. Neste período, Temer atuava como presidente da Câmara dos Deputados e do PMDB, em São Paulo.

Em sua delação premiada, Joesley Batista, da J&F, disse que Rossi foi quem o apresentou a Temer, em 2010. Contou ainda que o peemedebista solicitou o pagamento de mensalinho de R$ 100 mil a Rossi, que segundo o delator foi nomeado presidente da Codesp por indicação de Temer. Os procuradores questionaram ainda contratos assinados entre o ex-ministro e a J&F em 2011, depois dele deixar a pasta da Agricultura.

Segundo a defesa de Rossi, que é conduzida pelo escritório Toscano Advogados, o ex-ministro afirmou que antes de sua nomeação para a Codesp, ele tinha sido secretário de Transportes no Estado de São Paulo, que era responsável pelo porto de São Sebastião.

Sobre os contratos feitos com a J&F, negou que os mesmos tenham sido de fachada e disse que apresentará provas de que trabalhou para o grupo. O ex-assessor de Rossi, Milton Hortolan, também foi questionado sobre contratos com a empresa Eldorado Celulose, que integra a holding J&F. Ele também negou que os contratos tenham sido de fachada.

Outro investigado ouvido novamente foi o empresário Celso Grecco, que já se contradisse em seu depoimento na quinta. Em dezembro ele havia dito à PF que nunca havia falado com Temer sobre interesses de sua empresa, a Rodrimar, no Porto de Santos. Quando foi detido na operação Skala, porém, disse que tratou com o presidente sobre um adensamento de áreas no porto e que Temer disse: “vou ver o que posso fazer”. Segundo o advogado do executivo, Fábio Tofic, Grecco foi questionado sobre documentos que encontraram com ele mas não pode esclarecer o fato porque a defesa quer saber do que cliente está sendo acusado.


Comandante do Exército: "Sociedade deve reagir à ideia de que criminoso é vítima de mesquinheza social"

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Aprovação de Trump sobe de 35% para 42%, diz CNN

Com Veja e AFP


A aprovação do presidente Donald Trump subiu de 35% para 42% entre fevereiro e março de acordo com duas pesquisas recentes –  um levantamento mensal divulgado nesta quinta-feira pela CNN e outro estudo realizado em conjunto pela Associated Press (AP) e o Centro de Pesquisa de Assuntos Públicos da NORC. A melhora na aprovação pode ser em razão de dados econômicos mais otimistas dos Estados Unidos, embora a popularidade do líder republicano ainda seja menor do que a de seus antecessores.
A administração da maior economia do mundo continua a ser o ponto forte do magnata imobiliário que virou presidente: mais americanos (48%) agora aprovam como ele lida com a economia, contra 45% que desaprovam, de acordo com a pesquisa da CNN.
Os cortes de impostos adotados pelo Congresso em dezembro também foram um ponto decisivo para Trump: 46% dos americanos entrevistados aprovam a política fiscal do presidente, revela o estudo da AP-NORC.
Em comparação, após 430 dias no cargo, o democrata Barack Obama obteve uma taxa de aprovação de 49% em março de 2010, o republicano George W. Bush, 79% (no período pós 11 de setembro), em março de 2002, e Bill Clintontinha 51% em março de 1994.
A pesquisa da CNN foi feita de 22 a 25 de março, com 1.014 adultos, e possui uma margem de erro de 3,7 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa AP-NORC foi realizada de 14 a 19 de março, com 1.122 adultos, e sua margem de erros é de 4,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Nesta última, pela primeira vez, os entrevistados foram selecionados aleatoriamente usando métodos de amostragem baseados em endereços e, mais tarde, entrevistados on-line ou por telefone.