Um dos principais aliados do presidente interino Michel Temer,Moreira Franco diz que o governo não errou ao escolher Romero Jucá para comandar a Pasta do Planejamento, que acabou afastado apenas 11 dias após ter assumido o cargo. Para Moreira Franco, o governo perde com a saída do senador da Esplanada devido a seu conhecimento econômico, mas não vê grande prejuízo político com o episódio que o retirou do cargo, depois de ele ter sido flagrado em uma conversa dizendo que era preciso um “pacto” para frear a “sangria” da Lava Jato. À frente da secretaria-executiva que vai cuidar das parcerias público-privadas e privatizações, Moreira Franco diz que é preciso restabelecer um clima de transparência e confiança e nega que Temer tenha fraquejado ao mudar de posições nas primeiras semanas de governo. Diz que foi um ato de “coragem” e de demonstração democrática Temer ter cedido à opinião pública. “Eu acho que é algo positivo do ponto de vista democrático e transparente do ponto de vista político você ouvir a sociedade”, diz.
A seguir, trechos da entrevista:
ÉPOCA – O governo se arrepende de escolher o senador Romero Jucá para o Planejamento? Quando o nome dele foi cogitado já havia críticas sobre a escolha de um ministro investigado na Lava Jato...
Moreira – Não. Não há denúncia do Ministério Público nem ele é réu. Além disso, é um dos poucos parlamentares que transitam entre a política e a economia com desenvoltura. Ele teve um papel importante na formulação da estratégia das primeiras medidas de ajuste da economia anunciadas pelo ministro Henrique Meirelles. O governo vai sentir sua ausência. Mas tanto o governo quanto Jucá entendem e respeitam o apoio da sociedade à operação Lava Jato.
Moreira – Não. Não há denúncia do Ministério Público nem ele é réu. Além disso, é um dos poucos parlamentares que transitam entre a política e a economia com desenvoltura. Ele teve um papel importante na formulação da estratégia das primeiras medidas de ajuste da economia anunciadas pelo ministro Henrique Meirelles. O governo vai sentir sua ausência. Mas tanto o governo quanto Jucá entendem e respeitam o apoio da sociedade à operação Lava Jato.
ÉPOCA – Para evitar novos problemas, diante do episódio que resultou na queda de Jucá, o governo aguarda ainda novas repercussões dos diálogos com Sérgio Machado para escolher seu substituto?
Moreira – Não tem nada a ver. A função do governo é enfrentar a economia. A segunda é resolver o problema da economia, o terceiro é garantir que a economia nos permita o equilíbrio fiscal. Essas outras questões todas estão ocorrendo de maneira muito saudável na vida democrática. Você tem aí todo um aparato legal e constitucional e os Poderes não interferem no outro. É um delírio, absolutamente um delírio a hipótese de um Poder interferir sobre o outro.
Moreira – Não tem nada a ver. A função do governo é enfrentar a economia. A segunda é resolver o problema da economia, o terceiro é garantir que a economia nos permita o equilíbrio fiscal. Essas outras questões todas estão ocorrendo de maneira muito saudável na vida democrática. Você tem aí todo um aparato legal e constitucional e os Poderes não interferem no outro. É um delírio, absolutamente um delírio a hipótese de um Poder interferir sobre o outro.
ÉPOCA – Após a saída de Jucá começou-se a discutir qual o impacto para o governo da permanência de Henrique Alves no Ministério do Turismo, já que ele também é investigado na Lava Jato?
Moreira – Quando eu cheguei aqui na Câmara, em 1974, ele já estava aqui. Ele está há mais tempo do que eu. Ele tem discernimento, tem experiência para fazer as avaliações dele. Ele é uma pessoa muito próxima ao presidente Michel Temer e tem todas as condições de avaliar as repercussões que esses episódios causam na vida política, na vida política-partidária e na vida política governamental. Ele vai encontrar a melhor solução para este governo. Para ele e para o governo.
Moreira – Quando eu cheguei aqui na Câmara, em 1974, ele já estava aqui. Ele está há mais tempo do que eu. Ele tem discernimento, tem experiência para fazer as avaliações dele. Ele é uma pessoa muito próxima ao presidente Michel Temer e tem todas as condições de avaliar as repercussões que esses episódios causam na vida política, na vida política-partidária e na vida política governamental. Ele vai encontrar a melhor solução para este governo. Para ele e para o governo.
ÉPOCA – O presidente da Câmara afastado Eduardo Cunha sempre aparece como uma pessoa que frequenta o Palácio do Jaburu. Qual a presença e o papel dele no governo?
Moreira – Creio que essa questão está definida hoje pelo Supremo e no âmbito da Câmara dos Deputados. Estamos vendo episódios que têm ocorrido no plano legal, tanto no Conselho de Ética quanto na Justiça. Esse é o ambiente. É nisso que o problema se coloca. Enquanto isso o governo está enfrentando o primeiro, segundo e terceiro problema mais grave que é a economia.
Moreira – Creio que essa questão está definida hoje pelo Supremo e no âmbito da Câmara dos Deputados. Estamos vendo episódios que têm ocorrido no plano legal, tanto no Conselho de Ética quanto na Justiça. Esse é o ambiente. É nisso que o problema se coloca. Enquanto isso o governo está enfrentando o primeiro, segundo e terceiro problema mais grave que é a economia.
ÉPOCA – Mas a escolha de André Moura para líder do governo, por exemplo, mostra que Eduardo Cunha ainda exerce influência no governo...
Moreira – André Moura chegou a líder com apoio das lideranças da base. O governo tem que ter na articulação pessoas que tenham capacidade de articulação e se você tem os líderes que compõem apoiando a indicação dele. E nós temos que aprovar essas medidas. Nossa obrigação é criar um ambiente para aprovar essas medidas. A ligação de Moura com Cunha é ilação que fazem.
Moreira – André Moura chegou a líder com apoio das lideranças da base. O governo tem que ter na articulação pessoas que tenham capacidade de articulação e se você tem os líderes que compõem apoiando a indicação dele. E nós temos que aprovar essas medidas. Nossa obrigação é criar um ambiente para aprovar essas medidas. A ligação de Moura com Cunha é ilação que fazem.
ÉPOCA – Quanto à substituição de Jucá no Planejamento?
Moreira – O tempo na política é dado pela política e não pelo relógio. Temos de amadurecer. Tem de acalmar para que as decisões sejam serenas. Jucá e Meirelles estavam completamente alinhados. Não queremos aqui brigar por escolas de economia: entre Unicamp, PUC Rio, FGV...
Moreira – O tempo na política é dado pela política e não pelo relógio. Temos de amadurecer. Tem de acalmar para que as decisões sejam serenas. Jucá e Meirelles estavam completamente alinhados. Não queremos aqui brigar por escolas de economia: entre Unicamp, PUC Rio, FGV...
ÉPOCA – Mas o governo perde na articulação com a saída de Jucá do Planejamento no momento em que precisa aprovar o pacote de medidas anunciado por Temer.
Moreira – Ele não perde o papel de articular. De sensibilidade política, de presença no Senado, de capacidade de liderança de Plenário. Isso é dele. Ele tem esse talento. Agora, a saída dele causa mais perda para o processo de enfrentamento da questão econômica porque ele tem um conhecimento técnico, é dos poucos parlamentares que têm bom conhecimento de economia, da percepção econômica. Ele estava muito alinhado com toda essa estratégia de busca do equilíbrio fiscal. Desde o ministro Delfim eu não via uma equipe econômica tão alinhada do ponto de vista teórico e conceitual.
ÉPOCA – Na semana passada o governo anunciou algumas medidas, principalmente no âmbito fiscal. Na atribuição do senhor, em parcerias público-privadas e em privatizações, o que deverá ser anunciado em breve?
Moreira – A expectativa e o esforço do presidente Temer é a busca do equilíbrio fiscal. Vai se procurar politicamente com muita determinação uma saída que permita alcançar o equilíbrio fiscal sem aumentar a carga tributária, que já é muito pesada no Brasil. Hoje a carga tributária é um inibidor de investimentos. A estratégia é racionalizar o gasto público.
Moreira – A expectativa e o esforço do presidente Temer é a busca do equilíbrio fiscal. Vai se procurar politicamente com muita determinação uma saída que permita alcançar o equilíbrio fiscal sem aumentar a carga tributária, que já é muito pesada no Brasil. Hoje a carga tributária é um inibidor de investimentos. A estratégia é racionalizar o gasto público.
ÉPOCA – Mas, e em relação às parcerias público-privadas e privatizações?
Moreira – Nesse um ano e meio (desde as eleições de 2014) a situação fiscal do Brasil chegou ao limite. Por isso, a busca do equilíbrio será mais longa e ele se dará num ambiente social muito tenso porque já temos hoje 11 milhões de desempregados, já temos projeções de 14 milhões de desempregados. É muito para o Brasil. Sobretudo porque esse volume estará presente nas áreas metropolitanas. Aí entra a questão das parcerias. No passado isso foi feito primeiro para atender o objetivo de melhorar as contas públicas, obter recursos financeiros para o Tesouro. Segundo, para diminuir o custo Brasil, para melhorar a qualidade de serviço. Hoje, nas circunstâncias sociais que estamos vivendo, esses objetivos são consequência. O objetivo primeiro é gerar emprego. Nós precisamos estimular essas parcerias, sobretudo na infraestrutura. Porque é na infraestrutura que você tem a maior capacidade de geração de emprego por real aplicado. Um real investido na infraestrutura às vezes gera três vezes mais empregos do que em outras áreas do setor produtivo.
Moreira – Nesse um ano e meio (desde as eleições de 2014) a situação fiscal do Brasil chegou ao limite. Por isso, a busca do equilíbrio será mais longa e ele se dará num ambiente social muito tenso porque já temos hoje 11 milhões de desempregados, já temos projeções de 14 milhões de desempregados. É muito para o Brasil. Sobretudo porque esse volume estará presente nas áreas metropolitanas. Aí entra a questão das parcerias. No passado isso foi feito primeiro para atender o objetivo de melhorar as contas públicas, obter recursos financeiros para o Tesouro. Segundo, para diminuir o custo Brasil, para melhorar a qualidade de serviço. Hoje, nas circunstâncias sociais que estamos vivendo, esses objetivos são consequência. O objetivo primeiro é gerar emprego. Nós precisamos estimular essas parcerias, sobretudo na infraestrutura. Porque é na infraestrutura que você tem a maior capacidade de geração de emprego por real aplicado. Um real investido na infraestrutura às vezes gera três vezes mais empregos do que em outras áreas do setor produtivo.
ÉPOCA – O que é preciso fazer para atrair investimentos?
Moreira – Precisa trazer investimentos privados e, inclusive, de bancos estrangeiros, mas para que isso ocorra é necessário que você viva um ambiente de muito mais transparência. Hoje está muito arranhada. É preciso ter um ambiente de muito respeito aos contratos. De muita garantia jurídica, de muita estabilidade. Então nós precisamos restabelecer esse mesmo ambiente. Para isso nós estamos trazendo especialistas na área de compliance, de modelagem, sobretudo na área regulatória, temos tido muitos seminários para melhorar esse ambiente regulatório, tudo isso para dar transparência. O que garante a confiabilidade, a confiança, é a transparência. Gera muita dúvida quando se pega o quadro de concessões que ocorreram no passado em diversas áreas e você praticamente tem todos os protagonistas em todas as áreas. Isso sinaliza um baixo padrão de concorrência.
Moreira – Precisa trazer investimentos privados e, inclusive, de bancos estrangeiros, mas para que isso ocorra é necessário que você viva um ambiente de muito mais transparência. Hoje está muito arranhada. É preciso ter um ambiente de muito respeito aos contratos. De muita garantia jurídica, de muita estabilidade. Então nós precisamos restabelecer esse mesmo ambiente. Para isso nós estamos trazendo especialistas na área de compliance, de modelagem, sobretudo na área regulatória, temos tido muitos seminários para melhorar esse ambiente regulatório, tudo isso para dar transparência. O que garante a confiabilidade, a confiança, é a transparência. Gera muita dúvida quando se pega o quadro de concessões que ocorreram no passado em diversas áreas e você praticamente tem todos os protagonistas em todas as áreas. Isso sinaliza um baixo padrão de concorrência.
ÉPOCA – Como passar uma imagem de confiança diante das críticas que vêm sendo feitas ao presidente interino por suas mudanças de opinião em tão pouco tempo?
Moreira – Eu acho que não tem nada a ver uma coisa com a outra. Você me faz uma pergunta de natureza política em questões que se deram no campo da política e social e você trouxe questões de natureza distintas. O que o presidente Temer falou, o país não estava acostumado com isso porque viveu um período de ditadura muito longo em que o governo monologava. Nós e o presidente Temer fomos criados num ambiente político, democrático. Ele seguia por um determinado caminho e viu que a opinião pública ia ao contrário. Em relação ao número de ministérios, a tendência inicial era ter quase o mesmo número de ministérios e ele percebeu que as ruas tinham três reivindicações. Ele percebeu e mudou. Eu acho que é algo positivo do ponto de vista democrático e transparente do ponto de vista político você ouvir a sociedade e, se a sociedade busca um caminho, e se ela tem razão e mérito, é admitir que está errado. Eu não acho que isso aí seja manifestação de vacilação, acho que é de espírito democrático e acho que não é covardia não, isso é coragem. Nós precisamos ter isso.
Moreira – Eu acho que não tem nada a ver uma coisa com a outra. Você me faz uma pergunta de natureza política em questões que se deram no campo da política e social e você trouxe questões de natureza distintas. O que o presidente Temer falou, o país não estava acostumado com isso porque viveu um período de ditadura muito longo em que o governo monologava. Nós e o presidente Temer fomos criados num ambiente político, democrático. Ele seguia por um determinado caminho e viu que a opinião pública ia ao contrário. Em relação ao número de ministérios, a tendência inicial era ter quase o mesmo número de ministérios e ele percebeu que as ruas tinham três reivindicações. Ele percebeu e mudou. Eu acho que é algo positivo do ponto de vista democrático e transparente do ponto de vista político você ouvir a sociedade e, se a sociedade busca um caminho, e se ela tem razão e mérito, é admitir que está errado. Eu não acho que isso aí seja manifestação de vacilação, acho que é de espírito democrático e acho que não é covardia não, isso é coragem. Nós precisamos ter isso.
