terça-feira, 1 de março de 2016

Polícia para quem precisa de polícia

Lula afirma que não vai comparecer a depoimento sobre o tríplex no Guarujá. No ministério da Justiça, no lugar de José Eduardo Cardozo entra o promotor de Justiça Wellington César Lima e Silva. Cardozo agora vai para a AGU. Acompanhe o 'Sem Edição' com Reinaldo Azevedo.




segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

"Chauvinismo", por Vera Guimarães Martins

Folha de São Paulo



"Polêmica com Fernanda Torres teve um inesperado final feliz", dizia o título de coluna do site de entretenimento "F5", da Folha, publicada na quinta (25). A pergunta irresistível: feliz para quem, cara-pálida?

Certamente não para a atriz, que foi vítima de um desses linchamentos morais sucessivos da internet ao escrever sobre mulheres, machismo & feminismo no blog "Agora É Que São Elas", no site deste jornal.

Suspeito que também não tenha sido feliz para o feminismo, porque a hostilidade e a indigência demonstradas por parte da militância não lustram nem ajudam a causa da busca da igualdade das mulheres.

Dois dias depois da publicação, acossada pela virulência dos ataques virtuais, Fernanda escreveu no mesmo blog um texto que, fervido e coado, é um pedido de desculpas por pensar fora dos cânones do discurso aparelhado de setores do movimento feminista –enfatizo aqui o "setores" para deixar claro que, como todo movimento, este também é composto de uma diversidade de correntes e convicções.

Foi esse desfecho lamentável que o colunista do "F5" considerou final feliz. Não estava sozinho nessa interpretação: dezenas de pessoas elogiaram a atriz por "se retratar".

Li as reações e o "mea-culpa" de Fernanda Torres com enorme desalento, porque eles são uma flagrante negação do direito de opinião. Leiam ou releiam o primeiro texto dela: não há ofensas ali; há impressões, memórias e opiniões expostas com aquela lucidez e honestidade intelectual que caracterizam seus escritos, sempre pessoais, sempre sem a arrogância da certeza absoluta. Desculpar-se por ele é desculpar-se por ser quem é: mulher, branca, de classe média, educada em família estruturada e com liberdade.

Ela não estava ali para carregar o estandarte alheio, mas para falar da condição feminina a partir de sua vivência, e foi o que fez. Nem toda visão de feminino & masculino se enquadra na dicotomia maniqueísta defendida por parte da militância feminista. As patrulhas podem tentar enquadrar o discurso, mas não têm o poder de transmutar realidades –embora às vezes consigam silenciá-las (e talvez isso lhes baste).

"Perdão por ter abordado o assunto a partir da minha experiência pessoal, que, decerto, é de exceção", escreveu no "mea-culpa". Eis o encontro do século: ao chauvinismo de sempre se somou ao "chauívinismo", a filosofia derivada do "eu odeio a classe média", professada pela professora Marilena Chauí. Lastreado no preconceito de classe, o chauívinismo tenta negar legitimidade e desqualificar as opiniões da parcela mais remediada da população.

A ironia é que esse discurso segregador é fomentado por setores da própria classe média e amplificado por parte da imprensa. (A Folha alimenta com frequência esse viés. Qualquer um sabe, por exemplo, que há frases infelizes e celerados de igual quilate nos protestos dos ditos movimentos sociais, mas não é isso o que se destaca.)

O aspecto mais nocivo de episódios como esse é o de esvaziar o debate, tentando coagir as pessoas a domesticar opiniões, reconfigurá-las no modo "correto" ou guardá-las para si, abandonando a arena. Minha impressão é a de que Fernanda optou pela última: com as desculpas públicas, fez sua genuflexão e saiu da missa, deixando a liturgia para as igrejinhas que se arvoram em pregar em nome dos outros. Azar de quem preza um bom debate.

Não é por acaso que um contingente crescente de pessoas desistiu das seções de comentários nos sites, criadas para a troca de opiniões e saudadas nos seus primórdios como o altar supremo da participação democrática. Nem é por acaso que publicações vêm fechando esses canais ou que usuários estejam abandonado a vida social on-line.

Na rede celebrada pela suposta diversidade de opiniões, a ferocidade obtusa vai construindo um grande consenso –o de que qualquer dissenso ou ideia não formatada pode ser redundar em um massacre.

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"Mea Culpa" - Fernanda Torres


Saída de JE Cardozo não salva Lula e seus quadrilheiros

Ana Clara Costa - Epoca


Ministro da Justiça era acusado pelo PT de "não controlar a Polícia Federal". Mas não há quem faça isso


A saída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça era bola cantada há alguns meses. Era questão de tempo. Porém, o timing escolhido pelo ministro – ou por quem quer que tenha decidido em seu lugar – não poderia ser mais inoportuno. Cardozo deixa a pasta da Justiça e é “rebaixado” para Advocacia-Geral da União (AGU) num momento em que a Operação Lava Jato se aproxima de um ponto crucial, com a prisão do marqueteiro João Santana, que coloca a investigação no centro da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff.
É sabido que a cabeça de Cardozo é pedida há tempos pelo ex-presidente Lula e por boa parte do PT. Lula e Cardozo nunca foram muito chegados. A indiferença se converteu em inimizade quando a Lava Jato começou a prender petistas. Lula se indignou com o fato de Cardozo “permitir” que a Operação mergulhasse tão fundo nas entranhas do partido e dos negócios entre empreiteiras e a Petrobras. Quando Joaquim Levy deixou o Ministério da Fazenda, o ex-presidente demonstrou satisfação e disse a aliados que só faltava a saída de Cardozo para que a tropa de choque de Dilma levasse sua assinatura completa. O problema é que Lula, vivendo seu próprio inferno, está cada vez mais distante do governo e da equipe que ajudou a montar.

Cardozo deixa a Esplanada em dias tensos para o ex-presidente. Lula afirmou, na festa em comemoração aos 36 anos do PT, que terá seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela Lava Jato. Trata-se de fato inédito para um ex-presidente na história recente do país. O que pode sair dessas informações – caso executadas -- ainda sigilosas é um mistério. Mas o fato é que Cardozo não será o capitão do barco caso o ex-presidente seja alvo de alguma medida mais extrema do juiz Sérgio Moro. Cardozo deixou vazar que a pressão de Lula sobre seu cargo foi uma das razões que o fizeram sair. Se isso for verdade, a saída do ministro muito provavelmente terá sido em vão.
Ainda que a presidente Dilma tenha escolhido um nome heterodoxo para substituí-lo – o novo ministro será o ex-procurador-geral do Ministério Público da Bahia, Wellington César --, é ingênuo pensar que uma simples troca de cadeiras é capaz de conter o ímpeto da Operação que já nocauteou alguns dos maiores empresários do Brasil e prendeu um senador em exercício, Delcídio Amaral (PT-MS). Ainda que César seja um protegido de Jaques Wagner que, em tese, é muito próximo de Lula, a Lava Jato adquiriu musculatura que exacerba o poder Executivo. Assim, a hipótese de um novo ministro atrapalhar ou colocar um ponto final no trabalho da Polícia Federal é remota. É como usar apenas um extintor para conter o fogo de um prédio em chamas.
José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. São Paulo (cid.) - Brasil. 01/07/2015 (Foto: Adriano Machado/ Epoca)



Chefe da maior quadrilha do Brasil, Lula vai à Justiça para evitar ser levado à força para depor

Silvia Izquierdo - 3.dez.2015/Associated Press
O ex-presidente Lula durante encontro no Rio com o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB)
O ex-presidente Lula durante encontro no Rio com o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB)


O ex-presidente Lula entrou com um HC (habeas corpus) preventivo nesta segunda (29) no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para evitar ser conduzido coercitivamente ao Ministério Público Estadual.

Lula foi citado há alguns dias para prestar esclarecimentos sobre o tríplex em Guarujá (SP) que foi reformado pela empreiteira OAS e que seria adquirido pela mulher dele, dona Marisa.

Numa primeira intimação, no começo da semana passada, a data do depoimento foi marcada para o dia 7 de março. Na sexta-feira (26), segundo o HC, ela foi mudada para o dia 3 de março. Lula seria obrigado a comparecer "sob pena de condução coercitiva", que é quando alguém recebe ordem para ser ouvido.

O promotor que investiga o caso é Cassio Conserino. A atuação dele vem sendo questionada pela defesa de Lula.

Os advogados do ex-presidente confirmaram à Folha que apresentaram um habeas corpus ao TJ-SP. "O ex-presidente não se importa de divulgar nada nem de prestar esclarecimentos, desde que seja para uma autoridade competente e, principalmente, imparcial", diz Roberto Teixeira, que representa o petista.

Eles acrescentam que apresentaram hoje, por escrito, os esclarecimentos de Lula e de Marisa sobre o imóvel, junto com documentos "que mostram que não há qualquer irregularidade", diz Cristiano Martins, que também defende o ex-presidente.

Os advogados também disseram no HC que Coserino "não é o promotor natural do caso, como já reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministérío Público". O promotor, ainda segundo Martins, "também já antecipou, em entrevista à revista Veja, o seu juízo de valor sobre o caso, o que mostra que a oitiva pretendida [com Lula] seria um ato meramente formal e burocrático. 

A partir do momento em que ele classificou Lula e Marisa como investigados, não poderia se utilizar da condução coercitiva, mecanismo que somente se aplica às vítimas e às testemunhas de procedimentos investigatórios. O investigado tem a faculdade de comparecer, conforme a lei". 

Lula, chefe da quadrilha, não vai depor em investigação sobre tríplex no Guarujá


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Marcos Alves / Agência O Globo 21/09/2015


O Globo


Em nota, Instituto Lula informa que advogados protocolaram explicações por escrito


Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, informaram que o casal não vai comparecer à audiência marcada pelo promotor Cássio Conserino na investigação sobre o tríplex no Guarujá, marcada para o próximo dia 3. Eles protocolaram nesta segunda-feira no Ministério Público de São Paulo explicações por escrito a respeito da investigação. O casal é investigado por ocultação de patrimônio.

Em nota divulgada em seu site, o Instituto Lula informa que todos os esclarecimentos serão apresentados por escrito, não em audiência. De acordo com a nota, os advogados argumentam que é faculdade, não obrigação, que o investigado preste informações e lembram que as informações foram apresentadas por escrito ao promotor, acompanhadas de documentos.

Ressalta ainda que houve prejulgamento ou antecipação de juízo de valor por parte do promotor Cássio Conserino, que em entrevista à revista Veja, em janeiro passado, afirmou que iria denunciar o ex-presidente e sua mulher, "embora o procedimento investigatório não estivesse concluído e não tivesse sido dada a eles a oportunidade de manifestação". Para os advogados, a nova audiência consiste em um mero formalismo, "verdadeiro contraditório burocrático".

"Houve infração da norma do promotor natural. O artigo 103, XIII, §2º, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo prevê a necessidade de distribuição de representação criminal a um dos promotores de justiça da área. No caso concreto não houve essa distribuição, como reconheceu o Conselho Nacional do Ministério Público em julgamento realizado no dia 23/02/2016. Os advogados do ex-presidente Lula e de D. Marisa farão o questionamento judicial sobre esse aspecto, o que é cabível segundo a própria manifestação do CNMP naquela oportunidade", diz a nota.

Os advogados do ex-presidente também protocolaram um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para que ele não seja conduzido coercitivamente para prestar depoimento ao Ministério Público.


 

Trump e Hillary lideram as pesquisas nas primárias da Super Terça

Veja


Onze estados realizarão 

votações para escolher

 quem será o candidato 

de cada partido






O pré-candidato republicano Donald Trump e a pré-candidata democrata Hillary Clinton aparecem à frente em estados que terão primárias na chamada Super Terça, quando ocorrem várias votações simultâneas na corrida dos dois partidos pela indicação dos nomes que disputarão a Presidência dos Estados Unidos em novembro. As pesquisas sugerem que Trump e Hillary podem conseguir uma boa vantagem diante seus rivais.
O magnata, do Partido Republicano, aparece 18 pontos à frente de seu rival mais próximo no Tennessee e 7 pontos à frente na Geórgia, segundo pesquisa do Wall Street Journal e da NBC, realizada entre os dias 18 e 25. Hillary tem boa vantagem no Tennessee e na Geórgia, bem como no Texas, onde aparece com 59% das intenções de voto dos eleitores registrados do Partido Democrata, diante dos 38% do rival Bernie Sanders.
O republicano Ted Cruz surge como o rival mais forte de Trump para as disputas da terça-feira, ao liderar com 39% das intenções de voto no Texas - o estado que garante mais delegados nesse dia de primárias -, ante 26% de Trump. Senador pelo Texas, Cruz espera uma vitória decisiva em casa para fortalecer sua posição como o único republicano capaz de derrotar Trump. No total, onze estados realizarão votações para escolher os delegados, que por sua vez apontam nas convenções nacionais quem será o candidato de cada partido.
O senador Marco Rubio, pela Flórida, que recebeu o apoio de boa parte do establishment republicano desde que o ex-governador da Flórida Jeb Bush abandonou a disputa, aparece empatado com Cruz na Geórgia e no Tennessee. Rubio tem o apoio de 23% dos eleitores na Geórgia, o mesmo que Cruz. O senador pela Flórida tem o apoio de 19% dos potenciais eleitores no Tennessee, ante 22% de Cruz. Mas as sondagens, que têm margem de erro de entre 3,8 e 5 pontos porcentuais, concluíram que Trump venceria os dois facilmente, com o apoio de 30% dos eleitores na Geórgia e de 40% no Tennessee.
Democratas - No lado democrata, Hillary domina a disputa, em grande medida por causa de sua boa vantagem entre os eleitores negros. Ela tem 34 pontos porcentuais de vantagem sobre Sanders na Geórgia, onde os eleitores negros são a maioria dos prováveis eleitores democratas no estado, e de 26 pontos no Tennessee, onde os negros representam quase um terço do eleitorado democrata.



Novo ministro da Justiça, indicado por Wagner, cupincha de Lula, diz ser contra 'plena hegemonia' da polícia

Veja

Nome de Wellington César Lima e Silva, substituto de Cardozo, é visto com ressalva por juristas, delegados da PF e oposição

Wellington Cesar Lima e Silva é o novo ministro da Justiça
Wellington Cesar Lima e Silva é o novo ministro da Justiça(MP-BA/Divulgação)


Anunciado nesta segunda-feira como substituto de José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça, o ex-procurador-geral da Justiça da Bahia Wellington César Lima e Silva já afirmou ser contra a "plena hegemonia" da polícia na condução de investigações criminais. Indicado ao cargo pelo aliado Jaques Wagner, ministro da Casa Civil citado no petrolão, Lima e Silva será responsável pelo orçamento da Polícia Federal, órgão vinculado à pasta. E poderá indicar o novo delegado-geral da corporação. Também fica a cargo dele a indicação do superintendente da PF no Paraná, berço da Operação Lava Jato.
Em entrevista concedida em abril de 2013 ao portal Direito na Bahia, o então procurador-geral disse ser contra a "plena hegemonia" da polícia na condução de investigações. "A polícia judiciária deve deter a atividade de investigação. Todavia, existem situações especificas em que o descortinamento de uma investigação ficaria comprometido se tivesse apenas a polícia. Desse modo, há um sentimento predominante no MP, de que não só apenas a polícia, mas o Ministério Público e outras instâncias podem colaborar, para que não haja uma plena hegemonia que eventualmente deturpe o interesse coletivo de ver as infrações convenientemente apuradas", disse na ocasião.
À Secretaria de Comunicação do MP da Bahia, Lima e Silva fez a seguinte observação sobre redução da maioridade penal: "A redução da maioridade penal é, em si, algo tão equivocado, que deveria causar constrangimento às pessoas. Ela é uma solução simplista e grosseira, que não pode trazer à sociedade qualquer tipo de avanço".
Hoje com 50 anos, Wellington César Lima e Silva foi indicado por Jaques Wagner à Procuradoria-Geral da Bahia em 12 de março de 2010 e reconduzido ao posto pelo governador em 28 de fevereiro de 2012. Lá permaneceu até 12 de março de 2014, quando o sucessor de Lima e Silva, Márcio José Cordeiro Fahel, foi empossado. Como informa a coluna Radar, juristas questionam a indicação de um membro do MP para o Executivo. Em 2007, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski vetou a nomeação de um promotor à Secretaria de Segurança do Paraná sob argumento de que resultaria num "indesejável vínculo de subordinação de seus ocupantes com o Executivo, colocando em risco um dos mais importantes avanços da Constituição Federal de 1988, que é precisamente a autonomia do Ministério Público".
A nomeação preocupa também os delegados da PF. "Os delegados federais reiteram que defenderão a independência funcional para a livre condução da investigação criminal e adotarão todas as medidas para preservar a pouca, mas importante, autonomia que a instituição conquistou", diz nota divulgada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
A indicação foi criticada ainda por partidos de oposição. "O que o PT e Lula querem é que o ministro da Justiça controle as atividades da Polícia Federal e as investigações que atingem membros do governo e do partido. Sem ter como se explicar, os investigados querem impor uma mordaça aos investigadores", disse por meio de nota o líder da bancada tucana na Casa, Antonio Imbassahy (BA). Também por meio de nota, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), ressaltou que a saída de Cardozo ocorre às vésperas do depoimento da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Ministério Público, quando devem dar explicações sobre o apartamento tríplex no Guarujá, litoral sul de São Paulo, e o sítio de Atibaia, no interior de São Paulo. "No PT, a lógica é inversa: quem está atrás das grades ou na iminência de parar lá é tratado como herói. Já quem se posiciona no sentido de cumprir a lei, que parece ser o caso do atual ministro, é alvo de pressões políticas para deixar o cargo. Ou seja, estamos diante de uma ação do partido de Dilma para cortar a cabeça de Cardozo e transformar a PF em um órgão político", comentou Bueno.
Homem de Lula no governo Dilma Rousseff, Wagner teve seu nome envolvido na Lava Jato em janeiro deste ano. Documento apreendido no gabinete do senador Delcídio do Amaral (afastado do PT-MS), ex-líder do governo, atribui ao ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró a revelação de que o ministro-chefe da Casa Civil recebeu "um grande aporte de recursos" desviados da Petrobras para sua campanha ao governo da Bahia em 2006. Além disso, mensagens obtidas no celular do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro indicam que Wagner intermediou negócios entre a empreiteira e fundos de pensão. Wagner assumiu Casa Civil após a reforma ministerial promovida pela presidente Dilma no ano passado.
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1988, Silva ingressou no Ministério Público em 1991. Foi promotor nas comarcas de Itagimirim, Tucano, ironicamente a cidade natal do marqueteiro do PT, João Santana, preso na Lava Jato, e Feira de Santana. Quatro anos depois, foi promovido para Salvador, onde atuou na Promotoria de Justiça de Assistência, na 6ª Vara Crime e na Central de Inquéritos do MP. Lima também ocupou o cargo de assessor especial do procurador-geral de Justiça nos anos de 1996, 1999 e 2000.