Feriado da “Consciência Negra” deveria assinalar também o dia em que um mestiço de coração doce pagou com a vida por acreditar na liberdade
Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, morreu em 20 de novembro de 2023, aos 46 anos, enquanto estava preso na Papuda, em Brasília, por acusações relacionadas aos atos do 8 de janeiro - Foto: Montagem Revista Oeste/Reprodução/Redes Sociais/IA
N a data em que começa a circular esta edição de Oeste, completam-se três anos da morte de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão. Em 20 de novembro de 2023, o comerciante bonachão nascido no interior da Bahia tombou, agonizante, no pátio do presídio da Papuda, em Brasília, a 15 quilômetros de sua casa, na Colônia Agrícola 26 de Setembro.
Não era a primeira vez que desabava com expressão transfigurada. Mas daquele desmaio ele não voltou, apesar dos esforços de outros presos políticos. Tirar suas roupas, jogar água, já não funcionava. Clezão não se levantaria mais, para remorso de agentes penitenciários que haviam debochado do mal súbito que o acometia vez em quando. Diziam que era fingimento para sair, um deboche conhecido por centenas de prisioneiros do 8 de janeiro, boa parte deles com idade avançada e comorbidades graves.
Cleriston não é a única vítima fatal da pérfida armação jurídico-política prestes a completar quatro anos. Outras 13 mortes se seguiram, uma estatística sinistra que não para de subir. Mas Clezão foi a primeira vítima. E o único, até este momento, a morrer no cárcere. Sua morte não foi natural, como alegou Dias Toffoli ao julgar a queixa-crime que a família apresentou contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, maus-tratos, tortura e prevaricação. “Ilações infundadas, panfletárias”, desdenhou Toffoli em uma decisão que certamente fará parte dos livros de História, em página de desabono à pior composição que o Supremo Tribunal Federal já teve. '
“Mataram meu Clezão, e eu tenho sede de justiça”, rugiu, em lágrimas, a viúva dele, Edjane Duarte da Cunha, em ato público na Paulista, dias após tê-lo sepultado. “Meu pai foi torturado e assassinado na prisão”, bramiu a filha, Luíza.
A quem enxerga certo exagero, recomenda-se que, antes da sentença, transporte-se para o interminável 8 de janeiro da família Cunha.
Passava um pouco das 4 da tarde daquele domingo de algum sol e muitas nuvens quando Clezão fechou as portas de seu pequeno comércio na Colônia Agrícola 26 de Setembro e foi à manifestação com o sentimento de que, apesar do volume de gente, o ato terminaria de forma ordeira, como tantos outros de que havia participado.
O caos o aguardava. Entrou em pânico ao se ver em meio a um corre-corre desordenado de manifestantes fugindo de bombas de gás lacrimogêneo, um duro e inesperado teste para sua hipertensão e diabetes.
Muitos se abrigaram dentro do Senado, e ele foi junto. Sentou-se onde lhe parecia seguro, perto de policiais legislativos. Como tantos, ali, só pensava em voltar para casa, mas a hora do alívio não chegava nunca. Em certo momento, os policiais pediram que passasse a eles o telefone e a senha de acesso. Clezão entregou de bom grado — o aparelho desfaria qualquer dúvida sobre ele e sua conduta. Era a prova de sua inocência. Pouco depois, já aflito, perguntou se seria preso.
Os agentes lhe disseram que não. Mas, com o passar do tempo, a informação mudou. Seria, sim, preso. Clezão se apavorou com o absurdo desenlace daquela prosaica decisão de fechar o mercadinho mais cedo e dar um pulo na manifestação. Os nervos escaparam ao controle. Ainda mais porque estava sem seus remédios de uso contínuo — que Edjane, a esposa, ministrava meticulosamente para ele “como se fosse um bebezinho”, segundo Luíza.
Prostrou-se, rezou com fervor, perdeu os sentidos e não segurou a urina. Teve de receber primeiros socorros em uma UPA antes de ser levado à Papuda. Foi a primeira de uma série de ocorrências que sofreria praticamente toda semana: vômitos, desmaios, convulsões, principalmente na madrugada.
Dependia de um coquetel de remédios que a família cuidava para que não lhe faltasse, mas Edjane, ou “Jane”, como Clezão chamava a esposa, apurou que alguns detentos que trabalhavam na Papuda desviavam parte dos medicamentos de valor mais alto. Reclamações e pedidos de providência esbarravam na indiferença e no escárnio. É por isso que Luíza não deixa por menos. “Meu pai foi torturado e assassinado na prisão.” Os fatos, e sua cronologia, lhe dão razão.
Em 8 de janeiro, Clezão foi preso sem uma mísera prova de que tivesse cometido vandalismo e, muito menos, agressão contra quem ou contra o que quer que seja. A injustiça poderia ter cessado imediatamente na audiência de custódia, garantia que ganhou má fama no Brasil por colocar em liberdade traficantes presos em flagrante. Mas nem esse remédio jurídico foi dado a ele.
Uma equipe de juízes de Brasília foi escalada pelo ministro Alexandre de Moraes para levar a cabo uma farsa com o nome de audiência de custódia, e o que se viu foi um escândalo de abuso judicial que entrará para a história. Nada menos do que 1.459 “audiências” foram realizadas entre 9 e 19 de janeiro de 2023, com Clezão no meio desse comboio tétrico. Era uma encenação, claro, para carimbar de legalidade a fúria persecutória de Moraes. (Penso em como tais “meritíssimos” dormem, hoje, tendo sido partícipes daqueles dias de infâmia.) Voltando à cronologia: o simulacro de audiências terminou em 19 de janeiro.
Pois bem: acredite você ou não, no dia seguinte, 20 de janeiro, Moraes já havia lido, já havia analisado e já havia tomado decisão sobre a ata da oitiva de Clezão e a montanha de atas relativas a outras 1.405 pessoas. Um recorde à altura do Guinness Book ou do enquadramento na Lei Global Magnitsky por violação de direitos humanos. Sob seu tacão, a desgraça recaiu sobre Clezão e outros 941 brasileiros e brasileiras que tiveram a “prisão em flagrante” convertida em prisão preventiva, aquela sem prazo para acabar.
Outras 464 pessoas puderam sair da cadeia, mas a cadeia não saiu delas: a própria moradia virou uma espécie de cela eletrônica, da qual não podiam se afastar nem mesmo a trabalho ou tratamento médico.
O pacote, você sabe, continha censura de rede social, bloqueio de contas bancárias e muito mais — o inferno de Moraes. Ainda em janeiro, a Procuradoria-Geral da República apresentou ao STF uma denúncia pesadíssima, e lunática, contra Clezão. Um pequeno comerciante, de espírito alegre e folgazão, que apoiava trabalho social em sua pequena comunidade, era acusado de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano ao patrimônio público. O PGR Paulo Gonet não dispunha de uma única imagem ou testemunho para a denúncia.
Mas valeu-se do tal “concurso humano e material” para configurar um “crime de multidão” e acusar de baciada. Nessa toada, o estilingue de alguém no meio da multidão cai na conta de um grupo indiscriminado de manifestantes por “associação armada”, e o batom de Débora Rodrigues é descrito, mentirosamente, como material inflamável. Tudo pesa sobre todos, por tabela. Faz sentido?
A pressa que Moraes teve para encarcerar os manifestantes transformouse em lentidão e desídia — corpo mole, mesmo — nos meses seguintes.
De fevereiro a abril, a defesa de Clezão tentou habeas corpus e esbarrou na fria tecnicalidade de André Mendonça — não cabe habeas corpus contra decisão de outro ministro do STF, alegou. Os pedidos de libertação tinham sólidos fundamentos jurídicos, a começar pela falta de provas ou indícios mínimos de cometimento de crime. Nada foi deferido.
Em maio, a família fez novos pedidos, já em modo desespero. Anexou laudos médicos que apontavam claramente o risco de morte de Clezão, que ingeria nove medicamentos por dia para controlar suas comorbidades. Além da hipertensão e do diabetes, sofria com uma vasculite/miosite — inflamação vascular e muscular que contraíra após 30 dias de internação por covid-19. O cansaço, a fraqueza muscular, os vômitos, desmaios e convulsões, atestados pela equipe médica, não sensibilizaram o tribunal de exceção em que o STF se transformou.
Somente em 1º de setembro a PGR pediu formalmente a Alexandre de Moraes a liberdade provisória de Clezão. Moraes engavetou o pedido de Gonet. Assinou, por omissão de socorro, a sentença de morte do modesto comerciante que distribuía água mineral e que, em novembro de 2022, feliz pela instalação de um semáforo na Colônia 26 de setembro, bancou um churrasco na rua para toda a sua comunidade.
Em 20 de novembro de 2023, feriado da Consciência Negra, Clezão tombou durante o banho de sol no pátio da Papuda. Completavam-se, naquela manhã, 80 dias da manifestação da PGR requerendo sua soltura. E, também, 80 dias da perversa indiferença de Alexandre de Moraes para com um mestiço brasileiro, de ideias conservadoras, que pagou com a própria vida a ousadia de acreditar na liberdade de pensar, e de manifestar seus credos e suas angústias.
A noite de domingo, 25 de outubro, foi de pesar para a família Cunha. Luíza, que concorreu a deputada distrital com a disposição de lutar pela libertação dos presos políticos, mas ficou na suplência do PL, passou horas em claro. A proclamação de Lula como o vencedor da eleição foi um anticlímax para o sonho de romper o monolítico consórcio de poder do regime STF-PT, que barrou os esforços de anistia e sequer permitiu a vigência da lei que o Congresso Nacional promulgou para reduzir os danos causados a centenas de famílias por penas despropositadas.
Moraes, que praticamente ditou a formulação do texto da “Lei da Dosimetria”, promulgada em maio deste ano, inexplicavelmente impediu que entrasse em vigor. Colocou a aplicação da lei na funesta gaveta que selou o destino de Clezão e outros 13 brasileiros que perderam a vida — até agora.
Neste 20 de novembro, que a imprensa festeja como o Dia da Consciência
Negra, sugiro que os brasileiros identificados com os ideais de Clezão e inconformados com o agigantamento do Estado contra cidadãos livres
lembrem da data como o Dia da Consciência Política. Sem distinção de
cor de pele. Como Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, sempre
defendeu.
EUGÊNIO ESBER - Revista Oeste


