Jornalistas começam a nomear corretamente, ainda que aos sussurros
“A mentira voa, e a verdade vem mancando atrás dela.” (Jonathan Swift, The Examiner, nº 14, 1710)
Na terça-feira, 29, o comentarista Leonardo Barreto acabara de dizer, ao vivo na CNN Brasil, que nosso país talvez já não esteja — segundo sua lírica formulação — “no leito institucional”. Notando estar diante de uma declaração grave, o apresentador William Waack pediu-lhe para confirmar. O cientista político respondeu que preferia não ter ouvido a pergunta. O constrangimento durou dois segundos e disse mais sobre o país do que cem colunas de opinião: a imprensa começa a nomear corretamente, ainda que aos sussurros e pedindo licença, aquilo que passou sete anos confundindo com “defesa da democracia”.
Barreto, afinal, venceu o medo e confirmou. Disse que o país já experimenta “muito mais a força do que o leito institucional” e que o pedido de um deputado — no caso, o sabujo Paulinho da Força (Solidariedade-SP) — para que uma ala do Supremo destitua a cúpula do TSE tem “roupagem jurídica, mas é força”. Waack concordou e admitiu chamar o grupo formado por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino de “a ala da força” no STF.
No mesmo dia e na mesma emissora, em entrevista à jornalista Thais Herédia, a constitucionalista Vera Chemim descreveu o Supremo como um tribunal “em que vale tudo”, no qual a Constituição virou “um mero detalhe”. E foi além, admitindo que a conduta da “ala da força” poderia servir de roteiro para a anulação da eleição.
Em suas palavras: “Nós só podemos deduzir que toda essa conduta praticada principalmente pelo ministro Flávio Dino, sem falar do ministro Gilmar Mendes e do próprio ministro Alexandre de Moraes, é propositadamente direcionada para causar uma instabilidade jurídica e, sobretudo, uma instabilidade no âmbito do TSE, caso o ministro Nunes Marques não faça valer a sua autoridade enquanto presidente do Tribunal Superior Eleitoral e, ao mesmo tempo, o ministro Edson Fachin não se faça respeitar enquanto presidente do Supremo Tribunal Federal. Se isso continuar acontecendo, nós podemos ter uma eleição permeada por vários fatores que, com certeza, irão causar perturbação e, o que é pior, poderão servir de fundamento, de argumento, para uma suposta anulação do pleito eleitoral. Eu realmente não descarto essa conclusão que acabei de colocar, de se levantar qualquer tipo de fundamento para anular o pleito.”
Sejam bem-vindos ao Brasil real, prezados jornalistas e comentaristas da velha imprensa. Seu diagnóstico está correto, embora chegue com o frescor da década passada. Evoé! A imprensa descobre que o Supremo usa a força com o espanto de quem passou sete anos segurando a tocha e só agora percebe que o fogo queima. Queimava antes, é claro. Mas queimava os outros.
Para entender quem acendeu a tocha, todavia, convém recuar um pouco. Durante três décadas, a Nova República encenou aquilo que o professor Olavo de Carvalho batizou celebremente de “teatro das tesouras”: duas lâminas do mesmo instrumento fingindo cortar em direções opostas. Tucanos e petistas trocavam insultos no plenário e cartões de Natal nos bastidores. O PSDB fazia o papel de direita num país sem direita, com a convicção de um ator de novela interpretando o vilão, e todos concordavam no essencial: o Brasil conservador, religioso e desconfiado de um Estado cada vez mais socialista podia votar, desde que votasse num dos dois.
Em 2018, o público subiu ao palco. A vitória de Jair Bolsonaro foi um raio em céu azul, e a elite política, cultural e financeira reagiu como reagem as aristocracias diante do plebeu que ousa sentar-se à mesa: com nojo. Semanas antes do pleito, aliás, José Dirceu já informara a El País que o PT voltaria para tomar o poder, coisa que, ensinou ele, nada tem a ver com ganhar eleição. Ninguém levou a sério. Deveria. Era o anúncio do golpe luloalexandrino contra o bolsonarismo, e os atores já estavam escalados.
A vitória de Jair Bolsonaro foi um raio em céu azul | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Primeiro, era preciso retirar do vencedor a legitimidade. A Folha de S.Paulo forneceu a matéria-prima inicial: a reportagem da ultrapetista Patrícia Campos Mello, que, às vésperas do segundo turno, lançou a tese dos disparos em massa financiados por empresários, robôs e mentiras em escala industrial, semente da narrativa golpista. O povo não escolhera; fora hipnotizado. Nascia ali o dicionário da oligarquia ressentida: “fake news”, “discurso de ódio”, “gabinete do ódio”, “desinformação”, “ataque à democracia”. Termos elásticos o bastante para abrigar qualquer adversário e vagos o bastante para dispensar qualquer prova.
Numa obra clássica, Estigma (1963), o sociólogo canadense Erving Goffman explicou como se fabrica um estigma social: começa na linguagem, produz uma identidade deteriorada e termina quando o rótulo engole a pessoa inteira. “Bolsonarista” seguiu o manual à risca. De designação política, virou marca de lepra moral, dessas que autorizam os sãos a atravessar a rua. E, contra o leproso, como se sabe, a lei não precisa — nem deve — ser aplicada com justiça. Há que aplicá-la com força exemplar.
O protocolo de quarentena começou antes mesmo da posse. Em 13 de novembro de 2018, Rosa Weber, então presidente do TSE e ministra do Supremo, presenteou o mandatário eleito com um exemplar da Constituição. Não me recordo de outro presidente brindado com semelhante pedagogia. Era o gesto de quem entrega o código de trânsito ao motorista recém-contratado, com um olhar de suspeita: dirija, mas saiba que estamos vigiando. Governe, mas saiba que o seu mandato é uma concessão de nossa parte.
A vigilância não tardou a virar perseguição. Em março de 2019, como se sabe, Dias Toffoli abriu de ofício o Inquérito 4.781 e entregou sua relatoria, sem sorteio, a Alexandre de Moraes. O Supremo tornou-se, num só gesto, vítima, delegado, promotor e juiz, uma Santíssima Trindade com um membro a mais. Marco Aurélio Mello, que a história há de honrar por ter destoado dos pares, chamou a criatura de “Inquérito do Fim do Mundo”.
Raquel Dodge, então procuradora-geral da República (cargo que ainda não havia sido inteiramente desmoralizado pelo gandaieiro Paulo Gonet), mandou arquivá-lo, alertando para a guinada da Corte rumo a um “tribunal de exceção” (palavras dela). Foi solenemente ignorada, e o fim do mundo segue transcorrendo até os nossos dias. Sob o nome perfumado de “democracia defensiva” — versão contemporânea da “democracia militante” (streitbare Demokratie) de Karl Loewenstein —, instalou-se a exceção permanente.
Jornalistas, parlamentares, empresários, humoristas e cidadãos comuns foram tragados pelo buraco negro jurisdicional, pelo “crime” de serem ou parecerem bolsonaristas. O juiz natural virou peça de museu. Em 2020, Jair Bolsonaro foi impedido, por decisão monocrática de Moraes, de empossar Alexandre Ramagem na direção-geral da Polícia Federal, prerrogativa que a lei assegura com todas as letras ao presidente da República. É que as letras, àquela altura, já eram o que Vera Chemim diria seis anos depois: um mero detalhe.
Recorrendo ao jurista americano Alec Stone Sweet, já em 2022 apliquei aqui nestas páginas o nome exato ao fenômeno: golpe de Estado jurídico, aquele em que uma Corte usa o poder que a Constituição lhe confere para reescrever a própria Constituição, até que o novo sistema já não possa ser deduzido do antigo. O golpe jurídico dispensa tanques porque tem toga, e sua marca registrada é a repetição obsessiva da palavra “democracia” na boca de quem desmonta a liberdade de expressão e o devido processo legal. Olavo notou que os assassinos da democracia sempre acusam de antidemocrático quem tenta salvá-la.
O Brasil fez disso jurisprudência. E a história conhece o precedente: como mostrou Rainer Zitelmann em Hitler: Anticapitalista e Revolucionário, a “revolução legal” alemã de 1933 dispensou barricadas e jamais revogou formalmente a Constituição de Weimar. Bastou esvaziá-la por dentro, com toda a papelada em ordem.
O bolsonarismo fez então o que os democratas de ocasião exigiam: bateu à porta das instituições. O Senado sentou-se sobre os pedidos de impeachment com a firmeza de uma galinha no choco, e hoje, diante das mensagens afetuosas entre Davi Alcolumbre e Daniel Vorcaro, e Macallan de três milhões de reais que o banqueiro serviu a Moraes, Toffoli, Gonet, Andrei, Lewandowski e Hugo Motta em Londres, compreendemos melhor aquela serenidade. Os pares de Moraes no Supremo calaram ou aplaudiram. E a imprensa, que se diz cão de guarda da República, preferiu o colo: chamou a censura de “combate à desinformação”, a prisão de opositores de “defesa da democracia” e o arbítrio de “coragem”.
Naquele tempo, o agora tóxico Alexandre de Moraes — que sempre agiu exatamente como hoje, com seus gabinetes paralelos, seus capangas, comparsas e procedimentos clandestinos — era tido por “a muralha” da democracia. Com o Senado no choco, o Supremo em bloco e a imprensa no colo, restou a uma parcela desesperada do campo conservador apelar às Forças Armadas.
O diagnóstico estava certo; a esperança, não. Como o bolsonarismo já percebia com clareza a vigência de um regime de força, no qual se lhe aplicava o mais castiço “direito penal do inimigo”, surgiu naturalmente a ideia de recorrer ao poder moderador da instituição responsável constitucionalmente pela administração da força (art. 142). Ocorre que o Alto Comando já vinha sendo catequizado de fora.
Segundo relato do professor Oliver Stuenkel, da FGV, exibido com entusiasmo pela GloboNews e por mim analisado aqui na coluna, o governo Biden montou uma campanha de pressão sobre os militares brasileiros, com visitas do secretário de Defesa e do diretor da CIA em pleno ano eleitoral, listas de generais classificados como confiáveis ou suspeitos e a ameaça de cortar a cooperação militar caso o resultado fosse contestado.
A esquerda, que passou 60 anos gritando que o golpe de
1964 começara em Washington, descobriu, encantada, que Washington
podia ser uma excelente aliada, desde que o alvo fosse a direita. Na
ocasião, a jornalista Natuza Nery sorria radiante para a “interferência
americana” concretizada, a mesma “interferência americana” que hoje,
em forma de mera conjectura, a faz franzir o cenho.
A conta da pressão externa chegou em 9 de janeiro de 2023. Manifestantes que confiaram nos quartéis, pois os comandantes das três forças lhes haviam assegurado que suas manifestações pacíficas estavam amparadas pela Constituição, foram emboscados, metidos em ônibus sob a promessa de segurança e desembarcados num ginásio da Polícia Federal: mais de mil pessoas, incluindo idosos e crianças, detidas em bloco, sem individualização de condutas. Gustavo Henrique Dutra, um dos generais responsáveis, relatou depois, com orgulho de aluno aplicado, o telefonema em que o novo presidente exigia a prisão de todos.
Andrei Rodrigues, chefe da polícia política do regime, quis registrar as prisões políticas no Guinness, o livro dos recordes. Moraes avisara que havia muita gente para prender. E Barroso resumiria a filosofia do regime de exceção num “Perdeu, mané” e num “Derrotamos o bolsonarismo”. Alguns militares da reserva batizaram a data de Dia da Perfídia. O nome pegou, porque era exato. O epílogo foi o processo que, em 2025, condenou Bolsonaro por um golpe que, além de não sê-lo, jamais saiu do papel, enquanto o golpe que de fato ocorreu, o de toga, seguia seu curso sob aplausos das redações e da beautiful people.
Os aplausos, contudo, começam a rarear. Foi o mesmo William Waack da conversa com Barreto que, no dia seguinte à infame sessão do último dia 15 de setembro no STF, em referência ao que chamou de “ala da força” na Corte, evocou a célebre advertência de Miguel de Unamuno aos franquistas. Em 12 de outubro de 1936, já velho e doente, o reitor da Universidade de Salamanca (por coincidência, a mesma instituição em que o ministro André Mendonça fez o seu doutorado em direito) disselhes, no paraninfo da instituição, que venceriam, porque lhes sobrava força bruta, mas não convenceriam, porque lhes faltava razão.
A citação, convenhamos, não poderia ser mais perfeita, com o pequeno inconveniente de chegar tarde demais, depois que a força bruta já havia vencido tudo o que tinha para vencer e que a razão, expulsa das redações com a mesma sem-cerimônia com que foi expulsa dos tribunais, já não encontrava quem a quisesse ouvir.
O regime não mudou de natureza, mas apenas de alvo. É essa mudança, e não algum súbito despertar da consciência jurídica nacional, que explica a recente lucidez de comentaristas que, enquanto a força esmagava bolsonaristas, enxergavam ali a mais pura expressão do Estado de Direito. Agora que os ministros se engalfinham e a própria Justiça Eleitoral virou butim disputado a golpes de petições incidentais, essa imprensa parece disposta a admitir que o rei está nu. Mas o rei já estava nu em 2019, quando boa parte dos nossos jornalistas lhe exaltava o caimento da toga.
Não se pede à imprensa, por óbvio, que se desculpe com o bolsonarismo, o que seria exigir demais de uma corporação que jamais pediu desculpas a ninguém e que tem na própria infalibilidade a mais firme de suas superstições. Pede-se apenas que, uma vez disposta a contar a história política do Brasil de nossos dias, não a conte pela metade. Que reconheça o seu papel crucial no colapso institucional, uma vez que, por mero desprezo político, abdicou da função de fiscalizar o poder e aceitou o arbítrio porque o alvo lhe convinha.
O regime luloalexandrino não nasceu ontem, nem na guerra de ofícios entre Dino e Mendonça, ou entre Gilmar e Fux. Nasceu quando a Nomenklatura da Nova República, inconformada com a irrupção de um eleitorado que julgava domesticado, decidiu que o resultado das urnas de 2018 era um erro a ser corrigido, e que para corrigi-lo, valia tudo, inclusive aquilo que os analistas da grande imprensa hoje chamam, com ar de novidade, de “força”.
É com esse passado recente que o jornalismo brasileiro precisa acertar as contas, nem que seja por um elementar instinto de sobrevivência — ou melhor, de renascimento. Lima Barreto, que pagou com o ostracismo o pecado de retratar o Correio da Manhã, sob o nome ficcional (e profético) de “O Globo“, como “o quarto poder fora da Constituição”, não poderia imaginar que, um século depois, a imprensa brasileira trocaria a ambição de ser ela própria um poder pela comodidade de servir a outro, condenando-se, com isso, às raias da extinção.
Flávio Gordon - Revista Oeste
