Em nota, presidente do STF sai em defesa do ministro Alexandre de Moraes e rebate publicação da revista britânica; confira
Neste sábado, 19, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto 'perdeu mané' Barroso, divulgou uma nota oficial em defesa do ministro Alexandre de Moraes, depois de críticas da revista britânica The Economist.
O artigo, publicado na última quarta-feira, 16, acusa o Judiciário brasileiro de concentrar poder excessivo, com destaque para Moraes.
A revista sugere que a Corte deve exercer suas funções com mais moderação. Barroso rebateu e destacou que o “Brasil vive uma democracia plena, com respeito aos direitos fundamentais e um sistema de freios e contrapesos”.
Ele enfatizou que o procedimento penal do Tribunal prevê que ações contra altas autoridades podem ser julgadas por uma das duas turmas, não pelo plenário. A análise dos supostos crimes contra o Estado democrático de direito está apenas com a 1ª Turma do STF.
O presidente do STF disse que quase todos os ministros já receberam ofensas por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado”, afirmou Barroso.
A atuação do STF, segundo Barroso
Barroso ressaltou que o Brasil teria enfrentado tentativas de golpe de Estado, planos terroristas e conspirações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin. Ele afirmou que o STF atuou de forma independente “para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em outros países”.
“Os responsáveis estão sendo processados criminalmente, com o devido processo legal”, reforçou o presidente do STF. Ele também disse que houve uma distorção sobre declaração em que teria dito que o STF “derrotou Bolsonaro”. Segundo Barroso, “foram os eleitores” que o fizeram. A fala original ocorreu em julho de 2023, no 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE).
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No artigo, The Economist descreve Moraes como um “juiz superstar” com “poderes surpreendentemente amplos”, que afetariam principalmente a direita política. A revista destaca que as investigações de Moraes contra Bolsonaro e sobre desinformação online o colocam entre os magistrados mais influentes do mundo, comparando-o a integrantes da Suprema Corte dos Estados Unidos.
Com Revista Oeste
