O presidente Lula com os ministros Padilha e Rui Costa no Palácio do Planalto.| Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O presidente Lula aposta pesado no Novo PAC, maior programa de obras do seu governo, mas o PAC 1 e PAC 2 deixaram um rastro de obras inacabadas. Oito das 10 maiores obras atualmente paralisadas foram financiadas pelo PAC. Os dois ministros mais poderosos do atual governo, Rui Costa (Casa Civil) e Flávio Dino (Justiça) tocaram como governadores algumas dessas obras que hoje estão inacabadas, segundo lista elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A obra de canalização do rio Jaguaribe e do Canal Mangabeira, em Salvador, começou em maio de 2015, com investimento previsto de R$ 270 milhões e prazo de 24 meses para a conclusão. Em 2016, auditoria do TCU já apontava atrasos que poderiam comprometer o prazo de entrega. O tribunal justificou a auditoria pela relevância social da obra, o grande vulto de recursos financeiros destinados pelo Governo Federal e a inserção de investimentos no PAC.
Em outubro de 2020, o governo da Bahia anunciou: “Mais um trecho da obra de macrodrenagem do Rio Jaguaribe foi entregue pelo governador Rui Costa”. Os investimentos já somavam R$ 147 milhões. Atualmente a obra tem execução física e financeira de 67%. Segundo o TCU, está paralisada.
A Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) afirmou ao blog que o trecho da obra no canal do Rio Jaguaribe, com 5 km de extensão, já está finalizado e foi entregue em outubro de 2020. "Em relação à canalização do Rio Mangabeira, com mais 5 km de extensão, o projeto está com 35% de execução física. Atualmente a obra está paralisada", afirmou o Conder. A empresa responsável pela execução da obra solicitou judicialmente um reequilíbrio econômico-financeiro, por conta da alta dos custos dos insumos, agravada pela pandemia do covid-19. O pleito de reequilíbrio está em fase final de análise pela Procuradoria Geral do Estado, para possível retomada das obras. Havendo o acordo, o prazo para conclusão das obras é de 18 meses.
No Maranhão, obras de esgotamento sanitário do PAC, com orçamento de R$ 233 milhões, estavam paralisadas em 2015. Flávio Dino assumiu o governo maranhense naquele ano com a meta de chegar ao tratamento de 70% do esgoto coletado na capital até 2018. Segundo o TCU, a obra orçada está paralisada, com 35% de execução física e 49% de execução financeira.
A Companhia de Saneamento do Maranhão (CAEMA) afirmou ao blog que as obras do Sistema de Sanitário de São Luís estão em andamento, com contrato no valor de R$ 45 milhões, com previsão de conclusão em 2024. Acrescentou que “está em tratativa junto ao governo federal para reincorporar o percentual de 30% do convênio que não foi contratado, na perspectiva de ampliar as metas físicas do convênio”. O blog solicitou ao ministro Flávio Dino, há 10 dias, informações sobre os motivos do atraso na obra de saneamento no Maranhão. Não houve resposta do candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Obra de R$ 1 bilhão
A maior das obras inacabadas está em São Paulo (capital). Prevê a construção de 5 mil unidades habitacionais novas e 44 mil habitações urbanizadas. Os recursos são do Programa de Recuperação Ambiental de Mananciais, Urbanização de Favelas e Melhorias Urbanas. Por se tratar de área de mananciais, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos intermediou o processo, que foi iniciado em 2007. Foram transferidos R$ 299 milhões entre 2008 e 2013. O governo estadual e a prefeitura obtiveram recursos do Orçamento da União
O programa foi criado em 2008 para executar ações de recuperação ambiental, urbanização de favelas e melhorias urbanas no município de São Paulo. Elaborado a partir de iniciativas conjuntas entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Município de São Paulo, obteve recursos não onerosos ao Governo Federal (Orçamento Geral da União), disponibilizados pelo PAC, segundo informou a Secretaria de Infraestrutura e do Meio Ambiente.
Segundo a lista do TCU, a obra teria investimento previsto de R$ 1,07 bilhão e estaria paralisada, com 70% de execução física e 88% de execução financeira. A Secretaria Executiva do Programa Mananciais afirmou ao blog que as obras citadas passaram por readequações e seguem em execução: “As obras da pasta realizadas em parceria com o PAC/CEF não estão paralisadas”, afirmou a secretaria. E apresentou o percentual físico das obras: Morros dos Macacos, 51%; Cidade Júlia, 26%; Sete Praias, obra se inicia em dezembro de 2023.
A obra da ponte sobre o Canal de Laranjeiras, na BR-101, em Laguna (SC), com orçamento de R$ 597 milhões, estaria paralisada, segundo o Painel do TCU. Mas a obra já foi concluída e inaugurada em 2015, como revelou o blog. A ponte recebeu recursos do PAC.
Macrodrenagem em Santos emperra
A implantação do sistema de macrodrenagem de águas pluviais e de mares em bairros de Santos (SP), com orçamento de R$ 350 milhões, tem execução financeira de 22% e física de apenas 11%, segundo dados do TCU. O contrato foi assinado em 2011, com a previsão de recursos do PAC 2.
Das seis etapas previstas, apenas a primeira está concluída. Consiste na dragagem de 3 km do Rio São Jorge em quatro bairros. A etapa 2, em execução, é de estudos e projetos. A etapa 3 prevê a construção de galerias, canais e comportas em Vila Alemoa; a etapa 4 refere-se à construção da estação elevatória do sistema Vila Alemoa.
A etapa 6 prevê a construção da estação elevatória no Rio Saboó. Em julho de 2023, a Prefeitura de Santos solicitou ao Ministério das Cidades recursos federais para executar a etapa 6, seguida das etapas 3 e 4. Em 18 de outubro, o Ministério das Cidades concordou com a solicitação e definiu o cronograma de 36 meses para cada etapa, com recursos do orçamento da União. A licitação da etapa 6 está prevista para o primeiro semestre de 2024. A Prefeitura de Santos afirma que, desde 2013, vem executando obras de macrodrenagem do programa Santos Novos tempos, com recursos estaduais, federais, internacionais e municipais da ordem de R$ 250 milhões.
A obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Natal, com rede coletora, estações elevatórias emissários ligações domiciliares, com orçamento de R$ 249 milhões, tem 34% de execução financeira e penas 16% de execução física. Está paralisada, segundo o TCU. O Ministério das Cidades confirmou a paralisação da obra. “O projeto está em análise na Caixa e possivelmente será reformulado. A obra está paralisada aguardando prestação de contas de desbloqueio realizado e novos pedidos de medição”, informou o ministério. A obra recebeu recursos do PAC.
As obras de construção do Terminal Satélite de Itaquera estavam paralisadas em maio, quando o TCU publicou o Painel de Obras. A Prefeitura de São Paulo informou que essas obras foram retomadas no início de outubro de 2023. “Com prazo de execução previsto de 30 meses, o empreendimento está recebendo um investimento total de R$ 252 milhões, sendo R$ 177 de recursos da Prefeitura de São Paulo e 75,4 milhões financiados pelo Governo Federal”, informou a prefeitura. As obras foram financiadas pelo PAC 2.
Lúcio Vaz, Gazeta do Povo
