Com 99,92% das urnas apuradas, o placar de 61,87% pela reprovação ('Rechazo') e 38,13% pela aprovação ('Apruebo'). Processo para que se chegasse ao referendo começou em 2019, após onda de manifestações. Com resultado, texto da época da ditadura de Pinochet continuará em vigor.
Os chilenos votaram em plebiscito
neste domingo (4) e rejeitaram, por
ampla margem (62% a 32%), a
Com isso, continua válida a Carta
em vigor desde a época da ditadura
de Augusto Pinochet
(1915-2006), que durou
de 1973 a 1980.
Promulgado em 1980,
o texto atual é a base
para políticas econômicas
tidas como liberais. Ele
estabelece que o Estado
deve "contribuir para
criar as condições sociais"
para a realização das
pessoas, mas não
pode participar de
qualquer atividade
empresarial.
Já o projeto derrotado
mantinha uma economia
de mercado, mas
descrevia o Chile como
um "Estado social e
democrático de direito",
que deve prover bens
e serviços para
assegurar os direitos da
população.
Apoiada pelo presidente
Gabriel Boric, a proposta
ambicionava consagrar
um novo catálogo de
direitos sociais em
termos de saúde,
aborto, educação e
previdência, com ênfase
ambiental e
"plurinacionalidade"
indígena. Alguns
desses elementos
provocaram
divisões no país
(veja pontos
considerados polêmicos
mais abaixo
nesta reportagem).
Por volta das 23h, com
99,92% das urnas
apuradas, o placar era
este: 61,87% pela
reprovação ("Rechazo")
e 38,13% pela
aprovação
("Apruebo") do novo
texto. O resultado
representa apontou
uma diferença de
placar bem acima das
projeções das
pesquisas. No
país, o voto é
obrigatório, e mais de
15 milhões
compareceram.
Todas as pesquisas
já previam a vitória
do "Rejeito", mas
nenhuma
com tanta folga.
Apesar do resultado
deste domingo,
espera-se que
ocorram pressões
para que que haja
algum acordo político
para alterar a
proposta ou
propor uma nova
versão da proposta
que foi votada.
O processo para que
se chegasse ao
plebiscito começou
em 2019,
quando o Chile
passou por uma onda
de manifestações.
Os atos políticos nas
ruas intensificaram-se
depois que a polícia
reprimiu
os protestos (34
pessoas morreram).
Na ocasião, como uma
resposta aos atos,
o governo decidiu fazer
uma votação a respeito
de uma nova
Assembleia Constituinte.
Em 2020, então, os
chilenos votaram para
decidir que queriam fazer
uma nova Constituição.
No ano seguinte, os
constituintes foram
eleitos para redigir o
texto, que foi
apresentado aos
chilenos e
votado neste domingo.
O texto chegou com
178 páginas, com 388
artigos e 54 normas
transitórias.
O atual presidente
chileno, Gabriel Boric,
defendia a nova
Constituição. Ainda
antes da votação, ele
afirmou que,
independentemente
do resultado do
plebiscito, pediria
"unidade
nacional" em um
exercício com "mais
democracia" para
superar
as fraturas sociais.
Em declaração
também anterior à
apuração, a
ex-presidente Michelle
Bachelet disse que,
se a opção pela
rejeição vencesse,
"as demandas
dos chilenos não
serão atendidas" e
um novo processo
deveria ser
convocado.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/L/K/AAXxmpRP6jnblmY59rzA/2022-09-04t203410z-1564105625-rc2iaw9vuyof-rtrmadp-3-chile-constitution.jpg)
Votação do plebiscito sobre a nova Constituição
em Santiago, no Chile, em 4 de setembro de 2022
— Foto: Pablo Sanhueza/Reuters
Veja abaixo algumas
definições que
foram consideradas
polêmicas
pelos chilenos:
- Fim do Senado
- – A Constituição
- vigente divide o
- Congresso entre
- a Câmara dos
- Deputados e o
- Senado. Este
- último pode
- aperfeiçoar
- o trabalho dos
- deputados. A
- proposta de
- Constituição elimina
- o Senado e cria
- duas Câmaras de
- poder "assimétrico":
- um Congresso
- de Deputados para
- a formulação de leis
- e uma Câmara das
- Regiões
- só para as leis
- referentes a acordos
- regionais, sem o
- peso que o
- Senado atual teve
- até agora.
- Sistemas de Justiça
- indígenas – a
- Constituição de 1980
- não faz
- referência nenhuma
- aos povos originários.
- O novo texto propõe
- autonomia para os
- indígenas
- reconhecendo 11
- povos e nações,
- mas não permite
- atentar contra o
- caráter "único e
- indivisível" do
- Estado do Chile.
- Entre os pontos
- mais polêmicos
- está o
- reconhecimento
- dos sistemas
- jurídicos
- indígenas, mas
- com a
- ressalva de que
- os mesmos devem
- respeitar a
- Constituição,
- tratados
- internacionais e
- que a Corte
- Suprema terá a
- última palavra.
- Igualdade de
- gênero – A
- proposta de
- Constituição
- define o Chile
- como uma
- democracia
- paritária, na qual
- as mulheres
- ocuparão pelo
- menos 50% dos
- cargos nos
- poderes e órgãos
- do Estado.
- Aborto – A
- Constituição
- de 1980 protege
- a vida de quem
- está para
- nascer. No novo
- texto, foi incluído
- o direito à
- interrupção
- voluntária
- da gravidez.
- Plano de saúde
- – Hoje, todos os
- trabalhadores
- formais devem,
- obrigatoriamente,
- destinar 7% de
- seu salário para
- a saúde.
- É possível optar
- por um plano
- totalmente privado,
- mas esse
- pagamento mensal
- muitas vezes não
- cobre totalmente
- as despesas
- acarretadas por
- uma enfermidade.
- A proposta
- estabelece que as
- despesas
- obrigatórias em
- saúde sejam 100%
- destinadas ao
- sistema
- público. As
- pessoas também
- serão livres para
- contratar um plano
- privado.
- Aposentadorias
- – desde a
- Constituição de
- 1980, as
- aposentadorias
- dependem de
- aportes
- exclusivamente
- do trabalhador em
- fundos de
- pensões privados
- que pagam
- aposentadorias
- abaixo do salário
- mínimo de
- US$ 400 dólares
- e são 60%
- menores do que
- o último
- salário. A proposta
- propõe um
- Sistema de
- Previdência Social
- público, financiado
- por trabalhadores
- e empregadores.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/A/A/ZzfWcbS7S0r239tNJTjg/2022-09-04t191119z-1782983033-rc2eaw9dzmvh-rtrmadp-3-chile-constitution.jpg)
Uma mulher mapuche vota no plebiscito
da nova Constituição no Chile, em 4 de
setembro de 2022
— Foto: Juan Gonzalez/Reuters
G1
