Cobrança da alíquota vai cair de 25% para 18%
O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira, 27, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A alíquota será cortada de 25% para 18% em todo o Estado e já vale a partir de hoje.
“Nós estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba”, disse o governador Rodrigo Garcia (PSDB).
A sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi publicada na edição do Diário Oficial da União na quinta-feira 23. Pelo texto, diesel, gasolina e energia elétrica passaram a ser itens essenciais e indispensáveis, o que impede que os Estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.
Segundo o levantamento feito pela Secretaria da Fazenda paulista, a redução na alíquota deverá provocar um impacto de até 50 centavos no preço final aos consumidores. Atualmente, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, o preço médio do combustível no Estado é de R$ 6,97.
“O ICMS não é e nunca foi o vilão do preço dos combustíveis neste país. Nós temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional. Portanto, o governo de São Paulo aplica essa redução nas alíquotas, comprometendo os investimentos na saúde, na educação e em outras áreas, com o objetivo de dar a contribuição ao país neste momento”, disse o governador.
Segundo o governo estadual, com a redução, São Paulo vai deixar de arrecadar R$ 4,4 bilhões. Desse montante, 30% iriam para a área da educação, 12% para saúde e 1% para ciência. “Então, você tem na ponta da linha menos dinheiro para os investimentos do Estado”, observou o governador.
Guilherme Lopes, Revista Oeste
