Pichações, ruas esburacadas, acúmulo de lixo, semáforos quebrados. Esses são alguns exemplos do desleixo e da situação de abandono em que se encontra a cidade mais rica do Brasil
Um experimento realizado nos Estados Unidos pelo psicólogo e professor da Universidade de Stanford Philip Zimbardo, em 1969, revelou uma faceta interessante do comportamento humano. Dois veículos idênticos foram abandonados, um no Bronx, bairro pobre da cidade de Nova Iorque, e o outro em Palo Alto, cidade rica da Califórnia. O carro deixado no Bronx foi vandalizado. O de Palo Alto permaneceu intacto por uma semana. Na sequência, Zimbardo foi até o carro deixado na Califórnia e quebrou uma das janelas. Em pouco tempo, o carro também foi destruído, assim como ocorreu com o veículo no Bronx. Entre as conclusões do estudo, o psicólogo observou que a desordem atrai a desordem e que a falta de punição aos pequenos crimes está ligada ao aumento da criminalidade. Além disso, Zimbardo constatou que a criminalidade não tem relação direta com a pobreza — outros fatores, como a desordem, a impunidade e questões sociais, contribuem para estimular as pessoas a cometerem delitos.
Com base nessa experiência, o cientista político James Wilson e o psicólogo criminologista George Kelling apresentaram a Teoria das Janelas Quebradas, em 1982, que serviu de base para o programa de Tolerância Zero em Nova Iorque, aplicado para lidar com os sérios problemas de segurança pública que a cidade enfrentava na época. Se a janela de um prédio é quebrada e não é consertada, outras serão vandalizadas. Se o lixo despejado na rua não é logo recolhido, se um telefone público é destruído ou um monumento é pichado e não se adota nenhuma medida, surge na população um sentimento de descaso. Se não houver punição ou ações imediatas por parte das autoridades públicas, a tendência é a geração de mais caos e desordem. Em resumo, a teoria defende a ideia de que uma cidade organizada e limpa contribui para a manutenção da ordem e inibe o crime; já o contrário torna o ambiente “convidativo” para o delinquente agir, aumentando a criminalidade.
Pobre São Paulo
Para infelicidade dos paulistanos e dos milhões de turistas que visitam a cidade todos os anos, as conclusões da teoria dos pesquisadores norte-americanos podem ser observadas na prática em São Paulo. Lixo espalhado pelas calçadas, fios largados, pichação em prédios e monumentos históricos, ruas esburacadas, bueiros entupidos, árvores tombadas, semáforos quebrados. Canteiros e jardins usados como depósito de entulho, praças abandonadas. Barracas instaladas a céu aberto — algumas para moradia, outras para funcionar como ponto de venda de drogas. Moradores de rua e dependentes químicos perambulando pelas vias, ocupando e degradando espaços públicos. Aumento de roubos e furtos em vários pontos da cidade.
É de se perguntar se o prefeito da maior metrópole da América Latina tem andado pelas ruas para ver de perto o cenário pós-apocalíptico da cidade. Sua presença passaria praticamente despercebida pela população. Afinal, São Paulo é governada por um prefeito cujo nome boa parte dos paulistanos nem sabe. Ricardo Nunes (MDB) foi vereador por dois mandatos antes de se eleger vice na chapa com Bruno Covas (PSDB), que morreu de câncer no ano passado. Nunes herdou a cadeira do titular em maio de 2021 e até agora não mostrou a que veio. A sensação é que a cidade está sem comando.
Se o mundo foi enfeado nas últimas décadas, como observou o colunista de Oeste Theodore Dalrymple, São Paulo está em uma situação de penúria. Não só pelas más escolhas materiais e estéticas, mas pela falta de ação com questões rotineiras de zeladoria. Os números são colossais: mais de 600 mil pontos de iluminação pública e cerca de 60 mil postes de luz. O maior parque semafórico do país, com mais de 6,5 mil faróis instalados em cruzamentos e travessias. No ano passado, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrou mais de 5,2 mil ocorrências envolvendo casos de vandalismo de semáforos e furtos de cabos dos equipamentos, um aumento de 15% em relação a 2020. Todos os dias, em média, 18 semáforos são danificados, e, em 2021, foram gastos mais de R$ 17 milhões para consertar os equipamentos depredados, segundo dados da prefeitura. O Serviço 156, canal de contato com o poder público municipal, registrou cerca de 3 milhões de solicitações em 2021. Dentre os serviços de zeladoria e apoio social, os mais solicitados foram o de abordagem de moradores em situação de rua (157 mil), seguido do Tapa-Buraco (142 mil) e da poda ou remoção de árvores ( 68,5 mil).
Cruzamento entre a Rua Pamplona e a Rua José Maria Lisboa, no Jardim Paulista.
Registro em 6 de abril de 2022, 18h20
“Os últimos prefeitos, infelizmente, não tiveram trajetória na gestão”, disse Andrea Matarazzo, ex-vereador e ex-secretário municipal das subprefeituras de São Paulo. “Buraco na rua não é de direita nem de esquerda, nem tem de ser discutido, só tem de ser tapado. O pessoal da nova política chega e já quer ser candidato a prefeito, governador e presidente da República,” disparou. “A gestão de cidades é complexa e requer técnica.” Matarazzo conhece bem os problemas de São Paulo. Além de subprefeito da Sé, ele foi coordenador das 32 subprefeituras por três anos, durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab — cada subprefeitura é responsável pela administração de determinados bairros da cidade e é comandada por subprefeitos escolhidos pelo prefeito. “O prefeito precisa escolher para o cargo pessoas experientes, que tenham conhecimento de gestão pública e que conheçam o bairro”, disse Matarazzo. “O que acontece hoje é que, muitas vezes, quem indica o subprefeito é o vereador de determinado partido, ou seja, o critério é partidário e não técnico.”
No ano passado foram tapados cerca de 165 mil buracos em toda a cidade — um a cada três minutos
Na gestão do prefeito Bruno Covas, a subprefeitura do Ipiranga chegou a ter três subprefeitos diferentes em 36 meses, ou seja, um a cada seis meses. Para o vereador Delegado Palumbo (MDB-SP), a indicação política de subprefeitos privilegia demandas de alguns grupos na Câmara. “Você acha que um subprefeito indicado por determinado vereador vai atender a uma demanda da oposição, de alguém com quem bate de frente, ou vai atender à do vereador que o indicou?”, disse. “Isso é absurdo, porque a demanda não é do vereador, é do povo.” Apesar de defender o atual modelo de gestão descentralizada, Matarazzo acredita ser possível subdividir os bairros em regiões ainda menores, para garantir melhor atendimento aos cidadãos. “Existe subprefeitura com 500 mil habitantes. No entanto, criar novas envolve alto custo, porque são estruturas grandes”, pondera Matarazzo. “É possível criar gerências de bairros, mais setorizadas, sem criar novos cargos. Basta remanejar o pessoal que, muitas vezes, está em cargos ociosos.”
Muito dinheiro, pouca ação
Imagine ter nas mãos o quarto maior orçamento do país (pouco mais de R$ 80 bilhões de receita anual), atrás apenas do Orçamentos da União e o dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. E ainda ganhar R$ 35 mil por mês para coordenar a cidade — Ricardo Nunes recebeu aumento de 46% no início deste ano (o aumento dos secretários municipais chegou a mais de 50%). Não falta dinheiro nos cofres públicos municipais. O prefeito da capital paulista assumiu o cargo com R$ 20 bilhões em caixa previstos para investimentos até o fim do mandato. E, no final do ano passado, depois de a população penar com as medidas de isolamento e o fechamento dos estabelecimentos em razão da pandemia de covid, ainda aprovou o aumento do valor do IPTU, com reajustes de até 10%. Se o problema não é verba, sobra inépcia e falta vontade política para enfrentar os desafios de uma cidade com 12 milhões de habitantes e cerca de 20 mil quilômetros de vias.
“O campeão de reclamações aqui no gabinete é o buraco nas vias”, disse o vereador Delegado Palumbo. “Porque não é só o buraco. Estoura um pneu, quebra uma roda, é um prejuízo geral”, disse. “Só neste gabinete tem mais de cem ofícios pedindo zeladoria, e nada é feito”, lamenta. “Parece que só resolve quando vou até lá, me jogo dentro do buraco e publico nas redes sociais. Político nenhum gosta de ser escrachado, aí eles arrumam rápido. Se fico só no 156 e no ofício, eles deixam para lá.” Segundo a prefeitura da capital, no ano passado foram tapados cerca de 165 mil buracos em toda a cidade — o equivalente a 14 mil por mês, 19 por hora ou um buraco tapado a cada três minutos. No entanto, o problema persiste e, mais do que gastar o dinheiro dos pagadores de impostos em manutenção constante, é preciso fiscalizar a qualidade do material utilizado, a situação da drenagem das vias e avaliar as causas de rachaduras e trincas no asfalto, tecnicamente chamadas de “patologias”. “É preciso fiscalização”, alerta Andrea Matarazzo. “Qual é a melhor formulação para o asfalto durar? Precisa pedir uma mostra para as empresas terceirizadas e avaliar se elas estão usando a massa asfáltica adequada.”
O desleixo com a zeladoria é materializado nos quatro cantos da cidade e os moradores da periferia sofrem ainda mais com a ausência do Estado — cerca de 3,2 milhões de paulistanos não têm sequer esgoto tratado. Mas a situação do centro expandido de São Paulo, onde se concentra em torno de 65% dos empregos, é degradante. Além da presença constante do lixo e da péssima iluminação em algumas vias, ano a ano, o poder público mostra sua incapacidade em lidar com o problema dos moradores de rua e dos dependentes químicos na região. Há algumas semanas, quem vive no centro acompanha com medo e incerteza o êxodo dos usuários de drogas, que saíram da cracolândia e se mudaram para a região da Praça Princesa Isabel (leia reportagem nesta Edição).
Calçadas quebradas e acúmulo de lixo na ciclofaixa. Rua Rego Freitas, quase esquina com a Rua Epitácio Pessoa, no Centro | Foto: Branca Nunes/Revista Oeste
Para quem não mora na cidade ou não circula pela área central paulistana, a situação está assim: além das favelas itinerantes, megafones avisam quem caminha pela área sobre o risco de roubos e furtos com bicicletas nos fins de semana; moradores usam apitos para espantar criminosos; e comerciantes instalaram placas em uma praça com a frase “Zona de risco — fique atento ao seu celular”, conforme mostrou recente reportagem do Estadão. Em vez de o poder público garantir a segurança, os cidadãos usam a criatividade e se viram como podem para se proteger dos criminosos. Apesar de caber ao Estado paulista a manutenção e a organização das polícias Militar e Civil (leia reportagem sobre sucateamento da Polícia de SP), o governo municipal pode e deve desenvolver ações de prevenção à violência, por meio da instalação de equipamentos públicos, como iluminação e câmeras. “A falta de iluminação aumenta a criminalidade”, afirma Palumbo. “Praça sem iluminação, ruas sem iluminação, isso é chamariz para bandido.” As Guardas Municipais também podem auxiliar na proteção de bens e instalações públicas.
É como defende a Teoria das Janelas Quebradas: o gestor público precisa resolver os problemas enquanto eles ainda são pequenos, antes que se tornem de difícil solução e levem a um colapso da vida em sociedade. Nova Iorque sofreu com altos índices de criminalidade nos anos 1980, a ponto de ser considerada uma das cidades mais violentas do planeta. Graças à política de Tolerância Zero implantada na década de 1990, durante o primeiro mandato do prefeito Rudolph Giuliani, a cidade de 8,5 milhões de habitantes se tornou uma das mais seguras dos Estados Unidos. A Justiça foi rígida na aplicação da lei para pequenos delitos, como não pagar bilhete do metrô, urinar em público e praticar pichações. Atos como pedir esmolas ou vender produtos nos semáforos poderiam levar o sujeito em cana. Moradores de rua e dependentes químicos foram retirados das ruas e levados a abrigos. Embora tenha recebido críticas, o fato é que a política implantada em Nova Iorque reduziu em 80% as taxas de crimes em geral em um período de 20 anos.
A experiência de Nova Iorque pode inspirar governantes a aplicar programas similares no Brasil, adotando as medidas que deram certo e descartando as erradas. Sim, será preciso disposição para adaptar o modelo à realidade socioeconômica brasileira e coragem para enfrentar a resistência de ONGs, de alguns membros do Ministério Público e de instituições que, muitas vezes, defendem soluções utópicas para problemas reais e urgentes. O exemplo de Nova Iorque mostra um caminho. Há esperança para os paulistanos.
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Revista Oeste
