Com 12 votos a 0, republicanos
fazem cronograma de nomeação
avançar a 12 dias da eleição
presidencial
O Comitê Judiciário do Senado dos EUA aprovou, na manhã desta quinta-feira (22), a indicação da juíza Amy Coney Barrett, feita pelo presidente Donald Trump, para ocupar a vaga vitalícia na Suprema Corte americana.
A decisão abre caminho para a votação no plenário da Casa que deve confirmar Barrett no cargo nesta segunda-feira (26).
Há pouco mais de uma semana da eleição presidencial, a discussão em torno da nova ocupante da cadeira deixada por Ruth Bader Ginsburg, ícone 'esquerda' americana que morreu em setembro, aos 87 anos, ganhou contornos políticos mais acentuados.
Por 12 votos a 0, os republicanos avançaram no cronograma de aprovação ignorando o boicote organizado pelos democratas —os dez senadores da oposição que completam os 22 assentos do Comitê Judiciário se recusaram a participar da votação.
O objetivo do boicote era obstruir ou adiar o processo sobre a nomeação de Barrett, contestado pelos democratas por ser muito próxima da eleição marcada para 3 de novembro e por ignorar um precedente do governo de Barack Obama.
Em 2016, os republicanos também tinham maioria no Senado e impediram Obama de indicar Merrick Garland à Suprema Corte.
A explicação da sigla na ocasião era de que aquele era um ano eleitoral e que a escolha do novo juiz deveria ser feito pelo próximo presidente. À época, faltavam nove meses para o pleito.
A estratégia acabou dando certo. Trump venceu a eleição, o partido manteve o controle do Senado e, assim, conseguiu aprovar o nome do juiz conservador Neil Gorsuch para a vaga que estava aberta.
Desta vez, Trump indicou Barrett a pouco mais de um mês das eleições em que tentará conquistar um novo mandado na Casa Branca enfrentando o ex-vice de Obama, Joe Biden.
O boicote dos democratas foi visto como uma resposta às críticas de membros mais progressistas do partido que acusaram os congressistas mais moderados de agregarem legitimidade ao processo de indicação de Barrett.
Não houve nenhuma mudança no calendário, mas a medida de protesto obrigou os senadores republicanos a contornarem as regras de votação no comitê.
"Não estamos dando o quórum que eles precisam. As regras exigem isso", disse, horas antes da votação, o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer.
De acordo com as regras a que Schumer se referiu, pelo menos nove dos 22 membros do Comitê Judiciário devem estar presentes durante as votações, incluindo dois senadores do partido minoritário —neste caso, o Democrata.
Para legitimar a votação, entretanto, os republicanos recorreram a outra regra que se sobrepõe à do comitê. A norma diz que "nenhuma medida, assunto ou recomendação deve ser relatada por qualquer comissão, a menos que a maioria da comissão esteja fisicamente presente."
Como o partido de Donald Trump ocupa 12 das 22 cadeiras do comitê, o boicote dos democratas, segundo essa norma, não foi capaz de impedir o andamento da votação.
O processo, entretanto, ocorreu sob protestos dentro e fora do edifício Dirksen, prédio em que os senadores estavam reunidos na capital americana, Washington.
Com Barrett na Suprema Corte, a mais alta instância da Justiça americana passará a ter ampla maioria conservadora (6 a 3), o que o campo progressista considera uma ameaça de retrocesso em relação à conquistas de direitos civis históricos.
Segundo modelo desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Virgínia, votos da juíza no tribunal indicam que ela tem de 87% a 95% de probabilidade de tomar decisões consideradas conservadoras.
Com o partido de Trump ocupando 53 das 100 cadeiras do Senado neste ano, Barrett deve ser aprovada pela maioria na segunda-feira (26) sem grandes dificuldades. A confirmação também deve ser explorada politicamente pelo presidente como forma de acenar à sua base mais conservadora.
Biden, por sua vez, disse também nesta quinta que, caso eleito presidente, irá criar uma comissão bipartidária para estudar mudanças na Suprema Corte.
"Eu pedirei a eles, em 180 dias, que me deem recomendações de como reformar o sistema judicial, porque ele está fora de sintonia", afirmou o democrata à emissora CBS, em uma entrevista que será exibida na íntegra no próximo domingo (25).
Biden tem evitado responder se apoia o aumento do número de juízes da Corte, de modo a aumentar o número de progressistas e equilibrar a balança com os conservadores, posição defendida por uma ala extremista do Partido Democrata.
Reuters
