O presidente do STF, Luiz Fux | Foto: Divulgação/TSE
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, marcou para próxima quarta-feira (21) o julgamento do afastamento por 90 dias do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), companheiro de Rodrigo Maia e Mandetta no partido, flagrado com dinheiro na cueca em operação da Polícia Federal.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, afastou o parlamentar do cargo na quinta-feira (15) e, nesta sexta, havia pedido a inclusão da matéria em pauta.
A decisão de Barroso foi monocrática e, agora, o plenário decidirá se mantém ou revoga a ordem do magistrado.
Rodrigues é suspeito de integrar um esquema de corrupção para desviar recursos públicos na compra de testes rápidos para detecção da Covid-19.
O Covidão já era esperado. Foi inspirado pelo STF, que determinou que o governo federal transferisse a governadores e prefeitos dinheiro para ser usado no combate ao vírus chinês. O Supremo tirou o Palácio do Planalto do jogo e, de forma inconsequente, liberou estados e municípios para operações sem licitação. O novo escândalo de corrupção, além do envolvimento de governadores e prefeitos, deve ser debitado na conta do STF.
O esquema envolveria mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares. A Controladoria-Geral da União (CGU) também participa da investigação.
A PF havia pedido a prisão preventiva de Chico Rodrigues, mas Barroso autorizou a operação de busca e apreensão e afastou o senador do cargo.
O Senado, porém, ainda tem de se reunir para votar se aceita a ordem de afastamento de um dos colegas. Em 2017, o STF decidiu que o Legislativo pode rever restrições impostas contra um parlamentar.
Segundo investigadores envolvidos no caso, parte das cédulas encontradas em endereços ligados ao parlamentar estavam nas nádegas de Rodrigues. Cerca de R$ 30 mil foram encontrados na casa dele.
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Boa Vista. Rodrigues foi um dos alvos.
A decisão de Barroso de enviar o processo ao plenário visa dar força ao movimento de Fux, que quer aprovar uma mudança no regimento que torne automático e obrigatório o encaminhamento de despachos individuais ao plenário.
Após a operação, Chico Rodrigues divulgou nota em que disse acreditar “na Justiça dos homens e na Justiça Divina”.
“Estou tranquilo com o fato ocorrido hoje [quarta-feira] em minha residência em Boa Vista, capital de Roraima. A Polícia Federal cumpriu sua parte em fazer buscas em uma investigação na qual meu nome foi citado”, afirmou Rodrigues.
Com informações de Matheus Teixeira, O Estado de São Paulo