Morreu nesta sexta-feira (18), aos 87 anos, Ruth Bader Ginsburg, a juíza mais velha da Suprema Corte americana.
Segundo um comunicado da Suprema Corte, ela teve complicações de um câncer no pâncreas e morreu em sua casa em Washington, rodeada pela família.
Ginsburg estava na Suprema Corte desde agosto de 1993, nomeada pelo presidente Bill Clinton (1993-2001). Ela foi a segunda mulher escolhida para o tribunal de máxima instância americano —a primeira foi Sandra Day O'Connor, indicada pelo presidente Ronald Reagan em 1981.
A morte de Ginsburg abre caminho para o presidente Donald Trump consolidar a maioria conservadora na Suprema Corte, ao indicar um terceiro juiz, após Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh.
Ginsburg nasceu em março de 1933 no Brooklyn, Nova York, filha de imigrantes judeus. Cresceu em um bairro de população de baixa renda e de classe operária. Ao longo da adolescência, a mãe de Ginsburg, Cecelia, travou uma batalha contra o câncer, e morreu quando ela tinha 17 anos, um dia antes de sua formatura.
Em 1954, a juíza se formou na universidade Cornell e se casou com Martin Ginsburg (1932-2010), de quem pegou o sobrenome.
Ginsburg, dois anos depois, começou a cursar direito na Universidade Harvard, na qual se deparou com um ambiente dominado por homens hostis a mulheres –eram somente nove alunas em uma turma de 500 estudantes. Elas foram recebidas pelo reitor da Harvard Law School, que questionou como se sentiam em “tomar” o lugar de homens na universidade.
Ela seguiu o marido para Nova York e se transferiu para a escola de direito da Universidade Columbia, pela qual se formou como primeira da turma, mas não conseguiu emprego por ser mulher.
“Nenhum escritório de advocacia na cidade inteira de Nova York queria me empregar. Eu tinha três pontos: era judia, mulher e mãe”, afirmou, em entrevista.
Em 1963, Ginsburg se tornou professora na Rutgers Law School. Lá, foi cofundadora do projeto de direitos das mulheres na ACLU (American Civil Liberties Union), entidade que advoga pelos direitos civis. Pela organização, defendeu perante a Suprema Corte seis casos que se tornaram marcos em igualdade de gênero –ganhou cinco deles.
Em um dos processos, Ginsburg defendeu uma tenente da Força Aérea americana que teve negada a concessão de auxílio-moradia a seu marido, embora seus colegas homens recebessem o subsídio por suas esposas.
Em outro caso, conseguiu para um viúvo benefícios de seguridade social que só eram concedidos a viúvas.
Na época, Ginsburg chegou a falar que precisava explicar discriminação de gênero a seus colegas homens como se fosse “uma professora de jardim de infância.”
Em 1980, o presidente Jimmy Carter iniciou esforços para ter maior diversidade nos tribunais federais americanos e indicou Ginsburg à Corte de Apelação do Distrito de Columbia. Lá, ficou conhecida por não ter uma inclinação ideológica. Votava com conservadores em alguns casos, e contra, como em um processo em que um marinheiro afirmou ter sido dispensado da Marinha por ser gay.
Treze anos depois, Bill Clinton indicou Ginsburg como a segunda mulher a ser nomeada para a Suprema Corte. Ela foi confirmada por 96 votos a favor, e 3 contrários –de republicanos conservadores, Jesse Helms (Carolina do Norte), Don Nickles (Oklahoma) e Robert Smith (New Hampshire).
Na audiência, a juíza afirmou ser essencial, para a igualdade de gênero, que a mulher seja responsável por tomar as decisões. “Se você impuser restrições que impeçam sua escolha, você está dando uma desvantagem a ela por causa de seu sexo.”
Em um de seus casos mais importantes na Suprema Corte, em 1996, foi derrubada a política de admitir apenas homens no Instituto Militar da Virgínia, uma regra que durava 157 anos.
A juíza, com os anos, foi se distanciando dos conservadores, e passou a ser identificada com o bloco moderado progressista, defendendo igualdade de gênero, direitos dos trabalhadores e separação do Estado e da Igreja.
Na polêmica eleição de 2000, disputada por George W. Bush e o democrata Al Gore, ela foi um dos quatro juízes da Suprema Corte contrários à decisão a favor do republicano em caso envolvendo a recontagem de votos na Flórida. Bush ganhou o colégio eleitoral do estado e, com isso, conseguiu o número necessário de votos para derrotar o democrata.
Também deixou clara sua posição sobre o presidente Donald Trump, a quem chamou de “falso” durante a campanha eleitoral de 2016 –a juíza se desculpou mais tarde.
Em dezembro de 2018, Ginsburg votou contra o presidente em uma medida defendida pelo republicano para impor restrições a imigrantes que entrassem nos EUA sem ser por uma das entradas oficiais.
Reuters
