"Lava Jato um patrimônio dos brasileiros", por JMC Sanchez

Quero começar com uma pergunta: Quem, em sã consciência, acreditaria que Bolsonaro poderia esvaziar a Lava Jato ou não combater a corrupção no país? Talvez o Sérgio Moro...em sua narrativa pré eleitoral. Então vamos lá... e se você prefere ouvir ao invés de ler, acesse o áudio no final da página. A luta anticorrupção é um dos pilares do governo Bolsonaro e certamente, vai continuar a ser uma das responsáveis pela sua popularidade. Mesmo que a incorporação do Juiz Sérgio Moro a essa missão, não tenha dado muito certo, por outras razões, como sabemos. Já citei no artigo anterior que no Brasil, em governos do PT os desvios anuais de recursos pela corrupção eram da ordem de 200 bilhões anuais. Logo, não é apenas uma questão de corrupção e sim, de orçamento público mesmo: o Brasil precisa desses recursos. As Estatais, por exemplo, que davam prejuízos astronômicos nos Governos anteriores muito em razão de corrupção, só no ano de 2019 já apresentaram 109 Bilhões de lucro. Ou seja, a corrupção que desviou mais de 8 Trilhões de Reais (somente em dados apurados pela Lava Jato, equivalente ao tamanho de um mais de um PIB) nos Governos anteriores, representaram a perda de muitas vidas impactadas por essa prática que foi institucionalizada no país por décadas, e que tirava recursos da saúde, do saneamento, do combate à violência, da comida à mesa e outras frentes sociais. ENTENDENDO A LAVA JATO E O “LAVAJATISMO” Nos últimos dias temos visto narrativas e opiniões das mais variadas, em razão das declarações de Augusto Aras, sobre o que ele chama de “Lavajatismo”. E que, segundo ele, produziu na chamada “república de Curitiba”, cerca de 350 Terabytes de material sobre cerca de 38.000 pessoas (lembrando que a PGR inteira, fora de Curitiba, apresenta cerca de 40 Terabytes no total), sem que a própria PGR tivesse acesso a esses dados, o que é um tanto estranho, já que ela é a instância que coordena as ações da força tarefa... ou pelo menos, deveria. Não estamos falando aqui da autonomia operacional que a força tarefa possui e que funciona muito bem. O tom adotado por Aras, um tanto exacerbado, que ao meu ver se relaciona à pressão que sofre de seus pares, e do sistema judiciário brasileiro também aparelhado, onde temos muita gente que representa a esquerda (até porque foram colocados lá por ela), assim como a OAB, que forma um bloco impregnado pela esquerda sempre pronto a desestabilizar o Governo e que, inclusive, articula para impor a chamada lista “tríplice” que indicaria os postulantes a ministro do supremo, onde os três indicados sempre serão os indicados por eles, obviamente. Tudo parece “teoria da conspiração” quando se levantam essas bolas... Mas como podemos entender a Lava Jato? Menos que pelo nome, que poderia ser qualquer um e mais sobre os princípios que ela encerra, Lava Jato é um fenômeno Social que pode ser traduzido pela expressão BASTA À CORRUPÇÃO que a população assumiu com base no Escândalo do Mensalão e os “ãos” que se seguiram (claro que a história da corrupção vem de longe, muito longe). E sim, muito de sua determinação investigativa se deve à Força Tarefa da PF e a coragem de Juízes, dentre eles é claro, o Juiz Sérgio Moro. Muito se fala e se compara nossa operação contra a corrupção a um fenômeno parecido que ocorreu nas Itália, ou seja, a Operação “Mãos Limpas” também conhecida como Caso Tangentopoli (que pode ser traduzido como “a cidade da propina”). E até podemos dizer que há algumas similaridades, como: Lá como aqui, os interesses corporativos (corrupção endêmica) também financiavam os partidos políticos com doações de campanha o que depois permitia que os políticos eleitos tivessem, com o perdão da expressão, o “rabo preso” e eram submissos a um processo interminável de “reciprocidade” ou seja a corrupção que tem “mil faces”... Essas organizações criminosas que envolviam a própria MAFIA e outras Organizações eram de fato o poder. Nada muito diferente do Brasil onde diversos Grupos Criminosos, muitos deles oligopólios como o das Empreiteiras como sabemos. Nesse caso só mudam as “moscas”. Na Itália entre os anos 1992 e 1994 a operação “Mãos Limpas” empreendeu um conjunto de ações investigativas que tiveram como importante protagonista o Procurador da República Antônio Di Pietro que, guardadas as proporções e diferenças foi uma espécie de Sergio Moro para a operação Italiana. Lá como aqui, mesmo que o “fenômeno” que permitiu que se abrissem investigações e foram muitas, logo representou uma ação coordenada dos “corruptos e corruptores” no sentido de minar e inviabilizar a operação. Ou seja, o sistema corrupto se articulou fortemente para contra atacar. E no caso Italiano, desarticulou a operação. Aqui, terminam as semelhanças (mesmo que pudéssemos fazer uma série de análises e comparações, que poderiam ser bem interessantes e divertidas) ... Na Itália, a legislação que impediu as conduções coercitivas por exemplo, enfraqueceram o “instituto” das delações premiadas. Paralelamente a mídia se incumbiu de desconstruir a reputação da força tarefa e de Di Pietro, por exemplo, enfraquecendo o movimento. Mas a pá de cal na operação mãos limpas, a meu ver, foi o enfraquecimento do apoio popular a ela. A desesperança da população foi o seu fim... No Brasil, mesmo que muitas ações de contra-ataque às ações da Lava Jato tenham sido perpetradas, como a Lei de Abuso de Autoridade que visou intimidar as entidades jurídicas engajadas na luta contra a corrupção e a “derrubada” da prisão em Segunda Instância, que tornou praticamente inimputável a aplicação da lei a réus nitidamente criminosos (e mesmo a soltura de muitos). Nada disso foi suficiente para inviabilizar as ações contra a corrupção no País basta ver por aqui a longevidade da Força Tarefa. E quais são as principais diferenças: Os quase 20 anos que separam as duas operações, a nossa teve início em 17 de março de 2014 (e já conta com 71 fases), tem uma forte implicação em termos de diferenciar a Lava Jato da ML pois o Maciço Apoio Popular que é um dos importantes diferenciais tem nas Redes Sociais uma extraordinária instrumentalização que permite manter em alta o apoio popular incondicional. Ao ponto que esse apoio vindo das redes, foi determinante para eleger Bolsonaro que abraçou como mote de campanha a luta anticorrupção, um desejo impregnado na população. Outro diferencial que determina os rumos da Operação Brasileira é justamente a eleição de Bolsonaro que, inclusive ao convidar o Sérgio Moro, deixou bem clara as suas intenções de manter a “guerra contra a corrupção”, para a qual não se pode dar tréguas. E o que vem a ser o LAVAJATISMO que o Aras diz? Primeiramente é preciso separar as coisas. A operação LAVA JATO está baseada num conjunto de Operações que visaram e visam apurar a prática de crimes de corrupção em todas as esferas que envolvem o poder público. A Polícia Federal e sua inteligência tem desmantelado esquemas criminosos e isso, também contribuem para inibir práticas criminosas nesse sentido, mesmo que os criminosos ainda resistam por pensar que não serão pegos ou que se manterão impunes como no passado: basta ver o que estamos chamando de “covidão” e que a PF está plenamente ativa nas apurações e o que é mais importante, agindo com rapidez e precisão. Já o LAVAJATISMO está relacionado ao surgimento de grupos que atuam para se beneficiar dos efeitos do respaldo popular da Lava Jato para alçar candidaturas políticas, como é o exemplo do próprio Sérgio Moro e que não é o único. Segundo Aras, o surgimento desse grupo de interesses, uma espécie de “partido da lava jato”, estaria inclusive ligado a ações seletivas nas próprias ações da inteligência das apurações que, estranhamente deixam de lado delatados pertencente a “partidos amigos”. Curiosamente nos últimos tempos muitos desses processos tem vindo à tona, ou seja, passaram a ser apurados e temos visto uma série de novas apurações com expoentes da política brasileira e me refiro a outros partidos que não vinham sendo “tocados”, mesmo que denunciados e havendo indícios robustos para a sequência das investigações. Gostemos ou não do Aras, o fato é que as ações da PGR na sua gestão parecem estar bem mais ativas do que a dos últimos dois PGRs somadas, nesse sentido a Deputada Carla Zambelli fez um levantamento que recomendo dar uma olhada (ver o vídeo: Sobre a Lava Jato e Aras) para quem quer conhecer os números da gestão Aras. PORQUE A LAVA JATO VAI SER AINDA MAIS FORTE Mesmo que os partidos de ESQUERDA (aqueles que estão até o último fio de cabelo envolvidos no maior caso de corrupção do planeta) se aproveitem do momento confuso para tentar dar uma última cartada, me refiro à ideia de uma CPMI, não vejo nenhuma razão para isso prosperar e digo o porquê. A estrutura da PF permanece e continuará autônoma e atuante no combate à corrupção no Brasil. Todas as tentativas de obstruir, e não foram poucas, não foram suficientes para inibir as apurações. O Apoio popular, respaldado no conceito e valor que a população atribui à Polícia Federal são extraordinários. A Base de sustentação do Governo Bolsonaro está de uma forma importante atrelada ao combate à corrupção. Até porque, existe toda uma narrativa do Candidato Moro no sentido de dizer o contrário, mesmo que isso não se sustente em nenhuma hipótese e isso apenas depõe contra ele até aqui. Uma maior transparência das Operações, pode sem dúvida, fortalecer ainda mais a Operação, dar-lhe ainda mais legitimidade e dando continuidade ao grande número de processos que envolvem as “delações premiadas” e que, por alguma razão, não vinham sendo apuradas com a celeridade que se espera. Vale lembrar que mesmo sem que haja a condenação em Segunda Instância, tais processos já são suficientes para tornar inelegíveis os políticos envolvidos e já condenados em alguma instância colegiada. O como sonhar nunca é demais: quem sabe na medida que vamos depurando as “casas políticas” não é mesmo a hora de rever a questão do “foro privilegiado” e a “prisão em segunda instância”? A Luta contra a corrupção é UM PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA! JMC Sanchez Articulista, palestrante, fotografo e empresário Jornal da Cidade