Segundo Conselho Nacional de Justiça, gasto com Judiciário cresce e passa de R$ 100 bilhões
Sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília | Foto: Afonso Marangoni/Revista Oeste
O Poder Judiciário custou R$ 100,2 bilhões no ano passado, um crescimento de 2,6% em relação a 2018, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira, 25, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O relatório cita a série histórica de gastos da Justiça por habitante: o número passou de R$ 351,52, em 2009, primeiro ano em que o estudo foi divulgado, para R$ 479,16 no ano passado. Os valores foram corrigidos pelo índice de inflação (data-base 31 de dezembro de 2019).
Gastos com salários, auxílios, benefícios e aposentadorias consumiram 90,6% deste total, média similar a de anos anteriores. As pensões somaram cerca de R$ 18 bilhões, de acordo com o documento.
O Justiça em Números de 2018 relatava um gasto total de R$ 93,7 bilhões com o Judiciário – aplicando a correção da inflação seriam R$ 97,9 bilhões em valores atuais.
O relatório afirma que, apesar do aumento no gasto, a produtividade da Justiça cresceu.
Além disso, decisões judiciais garantiram o maior valor de arrecadação do Poder Executivo desde 2009. O número saltou de R$ 61,2 bilhões, em 2018, para R$ 76,4 bilhões, em 2019. Na conta entram, por exemplo, cobranças judiciais de impostos.
Processos
Os tribunais brasileiros terminaram o ano de 2019 com 77,1 milhões de processos em tramitação, ou seja, aguardando julgamento ou solução de recursos.
O acervo tem cerca de 1,5 milhão de processos a menos do que no fim de 2018, segundo o CNJ, a maior queda da série histórica.
O Justiça em Números destaca que a produtividade média dos magistrados também foi a maior dos últimos 11 anos.
Digitalização
O porcentual de processos eletrônicos também subiu, o que pode ter contribuído para o aumento da produtividade nos tribunais. Se em 2013, pouco menos de um terço dos casos eram digitalizados no País (30,4%), no ano passado o índice era de 90%.
Tempo médio
O tempo médio entre a apresentação da denúncia e a sentença teve pouca alteração nos últimos dois anos.
Na Justiça estadual, os juízes levaram, em média, dois anos e cinco meses para dar a decisão em 2019 – no ano anterior, foram dois anos e quatro meses. Já nas varas federais a média foi de um ano e sete meses, em 2019, e um ano e dez meses, em 2018.
Segundo o estudo, é como se cada juiz solucionasse 8,4 casos por dia.
Afonso Marangoni, Revista Oeste
