Para Bruno Funchal, esse deve ser o principal direcionador de controle nos próximos anos e afirmou que o governo não quer aumento da carga tributária
Funchal defende o cumprimento do teto de gastos como direcionador da economia brasileira | Foto: Edu Andrade/Ministério da Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou que o teto de gastos é o principal direcionador para controlar os gastos nos próximos anos e que isso auxilia na confiança na economia brasileira.
“Para fortalecer confiança, temos que melhorar os gastos”, aidcionou ele, durante evento virtual da corretora Tullett Prebon.
Funchal citou o Bolsa Família entre programas que, ainda que “extremamente importantes”, tem de ser melhorados.
Ele ainda destacou que o governo não quer aumentar a carga tributária, que já é elevada no país.
“Só conseguimos perenidade de políticas sociais com contas organizadas.”
Na agenda pós-pandemia, Funchal acrescentou a desoneração da folha de pagamentos e de marcos regulatórios, além das PECs fiscais, do pacto federativo e o que ele chamou de “agenda de produtividade”, que inclui a reforma tributária.
Na transmissão, Funchal lembrou que a projeção é que o Brasil tenha um déficit fiscal de 12% do PIB em 2020, porém, apesar desse choque, há um período propício à consolidação fiscal nos próximos anos, com os juros em patamar baixo.
“Voltando em 2021 as ações de reorganização das contas, temos um período de juros baixo de dois, três anos e a economia volta a crescer”, afirmou.
O secretário do Tesouro Nacional admitiu que haverá uma pressão grande no teto de gastos no próximo ano, já que a inflação baixa em 2020 vai resultar em uma correção pequena em 2021.
Na live organizada pela corretora Tullett Prebon, ele refletiu que o aumento menor nos preços também deve trazer, por outro lado, pressão menor para reajuste de despesas obrigatórias, 70% delas indexadas à inflação.
“A piora fiscal em 2021 é por conta de menor crescimento econômico, não do aumento de gastos. O cenário de despesas em 2021 volta ao patamar de 2019”, completou.
Ele frisou que, em sua opinião, o Congresso tem “ciência da relevância do teto de gastos”. “Sempre existirá pressão, temos que mostrar benefícios de ter contas organizadas”.
Para reforçar o o dever de cumprir o teto, o secretário destacou que é preciso não criar despesas obrigatórias, não dar reajustes para o funcionalismo e nem contratar novos servidores. “Os dois últimos estão nas nossas mãos”.
Funchal também apontou que existe um clamor da sociedade em relação à discussão de politicas sociais, mas que isso precisa ser feito com foco e remanejamento de despesas. “Debate da renda mínima será case para avaliar políticas públicas”, concluiu.
Roberta Ramos, Revista Oeste
