Os desembargadores da 8ª TRF-4 julgam nesta quarta-feira, 27, a apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia – no qual o petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão. O julgamento chegou a ser suspenso, foi remarcado, e depois mantido por ordem do ministro do STF Edson Fachin. O primeiro a concluir seu voto foi o desembargador João Pedro Gebran Neto, que negou todas as preliminares e o pedido de anulação da sentença de Lula.
Gebran Neto, Thompson Flores e Leandro Paulsen apreciaram o mérito da apelação, abordando questões preliminares, entre elas a das alegações finais apresentadas na ação penal que condenou Lula pela segunda vez. O tópico tem relação com o recente entendimento, do Supremo Tribunal Federal, de que os réus delatados devem falar depois dos delatores.
Na parte da manhã, Gebran Neto e Maurício Gotardo Gerum leram seus pareceres, assim como os advogados de defesa. Cristiano Zanin, que representa o ex-presidente Lula, afirmou que a acusação havia construído apenas uma narrativa. "Mas sem elementos concretos sobre suspostos ilícitos ocorridos na Petrobrás", completou.
Também se manifestaram as defesas do advogado Roberto Teixeira, Fernando Bittar, o proprietário formal do sítio de Atibaia, e do pecuarista José Carlos Bumlai, condenado sob acusação de ter comandado uma reforma no valor de R$150 mil no sítio. A leitura final das sentenças será feita apenas na parte da tarde.
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- 16h4527/11/2019Paulsen diz que Lula se valia do uso do sítio agindo "como se proprietário fosse" e que há diversos elementos de prova nesse sentido.
- 16h3427/11/2019Paulsen vai finalizando seu voto. Ele faz considerações sobre o crime organizado transnacional.
- 16h3227/11/2019Leandro Paulsen nega revisão processual na questão das alegações finais.
- 16h2627/11/2019Paulsen repete que a defesa de Lula teve todo o direito de apresentar suas alegações e nega haver prejuízos ao ex-presidente.
- 16h1627/11/2019Relembre:O sítio pertence a Lula?Oficialmente o imóvel está registrado em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Mas, de acordo com a investigação, Lula e família viajaram 111 vezes ao sítio desde 2012, o que foi um dos indícios de que o petista foi beneficiado pelas reformas.
- 16h1427/11/2019Paulsen se negou a comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a segunda instância.
- 16h1227/11/2019Paulsen afirma que a ampla defesa dos réus tem sido garantida.
- 16h1027/11/2019Em tempo:O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que o acusou de incentivar “confusão” e de chamar “todo mundo para quebrar a rua” em protestos contra o governo Jair Bolsonaro.“Eu participo da política desde 1975 e vocês nunca me viram incitando quebra-quebra”, se afirmou Lula, para quem “o povo tem direito de se manifestar”.
- 16h0527/11/2019Paulsen diz que os réus tiveram a possibilidade de se defenderem com recursos, habeas corpus e o "franco acesso" às instâncias judiciais."Foi um processo liso, limpo, que pode ter suas conclusões contrastadas pelos advogados, mas que se legitima pelo seu próprio procedimento e pela fundamentação trazida".
- 16h0327/11/2019Leandro Paulsen dá início a seu voto
- 15h5327/11/2019O próximo a votar é Leandro Paulsen, mas antes falam mais advogados.
- 15h5227/11/2019Após a conclusão do voto de Gebran, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, rebate os argumentos do relator.
- 15h4827/11/2019Relembre: Lula pode ser preso após esse julgamento?Não. O Supremo decidiu recentemente que réus só devem começar a cumprir pena quando se esgotarem as possibilidades de recurso, e não mais após uma condenação em segunda instância.
- 15h4327/11/2019Gebran decidiu aumentar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 17 anos e 1 mês. Antes, na primeira instância, era de 12 anos e 11 meses de prisão.
- 15h4127/11/2019Gebran diz que as responsabilidades dos envolvidos no caso são muito elevadas.
O Estado de São Paulo
