sábado, 17 de agosto de 2019

Brasil precisa avançar na agenda das reformas, aposta embaixador Rubens Barbosa

Barbosa acha que o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia poderá abrir em médio prazo boas perspectivas para o Brasil. Foto: Daniela Ramiro
Autorizado pela experiência adquirida como embaixador do Brasil em Londres e Washington, Rubens Barbosa acredita que “o acordo comercial Mercosul-União Europeia pode trazer, em médio prazo, em dois ou três anos, quando entrar em vigência, resultados bastante positivos para as exportações brasileiras, se melhorarem as condições de competitividade da economia e do setor produtivo nacional”. Protagonista do Nêumanne Entrevista da semana no blog, ele avisa que “para a redução do chamado custo Brasil devemos avançar na agenda de reformas, de redução do papel do Estado e da desburocratização. Sem isso dificilmente o setor industrial poderá beneficiar-se das preferências que receberá com a abertura do mercado europeu”. Barbosa prevê ainda que, seja qual for o resultado da eleição na Argentina, o Brasil não se afastará do vizinho, ao contrário do que parece que o faria por conta dos insultos trocados recentemente entre o presidente Jair Bolsonaro e o vencedor das eleições prévias de 11 de agosto, o peronista Alberto Fernández, “por determinismo geográfico”. O diplomata adverte ao governo brasileiro que o meio ambiente é um tema que entrou na pauta internacional para ficar.
Barbosa com Celso Lafer e Lídia Goldenstein, com mediação de Eliane Cantanhede na série de debates sobre a reconstrução do Brasil na Unibes Cultural. Foto: Amanda Perobelli

Com título de mestrado da London School of Economics and Political Science (Escola Superior de Ciências Econômicas e Políticas de Londres) obtido em 1971, o embaixador Rubens Barbosa ocupou muitos cargos no governo brasileiro e no Ministério das Relações Exteriores: secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda; representante Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi); subsecretário-geral de Integração, Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores e coordenador da seção brasileira do Grupo do Mercosul. Foi embaixador do Brasil em Londres de janeiro de 1994 a junho de 1999 e em Washington de junho de 1999 a março de 2004. Ocupou o cargo de presidente da Associação dos Países Produtores de Café (APPC), em Londres, por cinco anos.
O embaixador Barbosa escreve regularmente no jornal O Estado de S. Paulo e é autor de diversos livros, o último dos quais Um Diplomata a Serviço do Estado (2018). Rubens Barbosa é hoje consultor de negócios e ocupa, entre outros, os cargos de presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp e de diversos outros conselhos. É também presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice), membro do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional (Gacint) da USP, presidente emérito do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Cebeu) e editor responsável da revista Interesse Nacional.
Barbosa com a mulher Maria Ignez na estreia da ópera Rigoletto, de Giuseppe Verdi, no foyer do Theatro Municipal de . São Paulo. Foto: Silvana Gazzaro/Estadão
Nêumanne entrevista Rubens Barbosa
Nêumanne – Que efeitos, a seu ver, poderá trazer à tradição e à história do Itamaraty a guerra ideológica implantada na instituição pelo presidente Jair Bolsonaro e seu chanceler, Ernesto Araújo?
Rubens Barbosa – Fui um dos mais duros críticos nos governos Lula e Dilma no tocante à partidarização da política externa. O Itamaraty deve ficar acima dos interesses partidários ou de ideologias, sob pena de ter sua credibilidade afetada. O Itamaraty deve sempre defender os interesses permanentes do Brasil.
N – Comparada com o alinhamento automático do atual governo brasileiro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a frase de Juracy Magalhães “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil” parece retratar uma declaração de distanciamento. O senhor conhece na história do relacionamento bilateral entre os dois países um comportamento de servilismo que possa ser comparado com este atual?
B – O atual governo começou com a retórica de que o Brasil estava se alinhando automaticamente aos EUA. Logo o governo percebeu que nenhum país pode declarar um alinhamento automático com outro. Em relação à Venezuela, apesar das conversas entre os presidentes e da ideia de que o Brasil poderia apoiar uma ação militar contra Maduro, o governo brasileiro, por influência dos militares, recuou e manteve a posição tradicional de não intervenção militar contra seus vizinhos.
Barbosa no lançamento de seu livro Um diplomata a serviço do Estado, na Livraria da Vila, em São Paulo. Foto: Christina Ruffatto/Estadão
N – Que vantagens comerciais, econômicas e estratégicas o Brasil poderá ter nesse relacionamento, que vai além de simplesmente automático?
B – Os EUA, a única superpotência global, sempre foram prioritários para o Brasil por seu mercado, seus investimentos e sua tecnologia. As relações entre os dois países não se alteraram com o novo governo. O que se modificou foi a relação entre Bolsonaro e Trump, com base numa ideologia claramente definida de direita na economia e ultraconservadora  nos costumes.
 N – O que representa no contexto histórico a oficialização pelos Estados Unidos do Brasil como seu aliado preferencial extra-Otan? O que significa exatamente isso e que benefícios traz para as três partes?
 B – Colômbia e Argentina já estão incluídos como aliados preferenciais dos EUA extra-Otan. Agora o Brasil passou a ter esse status. Trata-se de um gesto político unilateral dos EUA, com algumas facilidades na compra de equipamentos militares, mas sem nenhuma obrigação militar ou estratégica.
Barbosa com o ex-presidente Fernando Henrique, em cujo governo foi embaixador em Londres e Washington, e a mulher, Maria Ignez, neta de Osvaldo Aranha. Foto: Denise Andrade/AE
 N – Que efeitos poderão resultar na Venezuela da mudança da linha adotada pelo Brasil, de cumplicidade total com o regime de Maduro à época dos governos Lula e Dilma e de hostilidade pública e notória da atual gestão? Em que uma ou outra posição poderia acelerar a derrocada da ditadura de Nicolás Maduro e a progressão para um regime democrático?
 B –  No contexto da crise da Venezuela,  a mudança de posição da linha adotada pelo Brasil representa um reforço da pressão internacional sobre o governo de Maduro, mas, na prática, não tem maior influência na tentativa de busca de uma solução negociada para superar o impasse político . No contexto da atual política externa, o Brasil pouco tem a contribuir. Deveríamos apoiar as negociações para viabilizar uma transição pacífica para um regime democrático, como fez a Noruega.
 N – Que papel o Brasil tem a desempenhar em relação à nova posição de protagonismo que a China vem assumindo no cenário internacional? 
 B – O Brasil deveria fortalecer a política em relação ao Brics, onde estamos ao lado da China, Rússia, Índia e África do Sul. A China é o nosso maior parceiro comercial e temos todo o interesse em ampliar nossas relações  bilaterais. Em termos geopolíticos, o Brasil deveria acompanhar de perto a crise comercial com os EUA sem tomar partido de qualquer lado.
Barbosa, ao lado de Rubens Sardenberg, Fernando Honorato Barbosa, Henrique Meireles e Caio Megale na entrega do 6.º Prêmio Agência Estado de Economia, em 2010. Foto: José Patrício/AE
N – O senhor considera prudente a postura praticamente enamorada de Jair Bolsonaro em relação a suas afinidades ideológicas, se é que podem ser assim chamadas, com o presidente argentino, Mauricio Macri, tendo em vista as várias etapas do convívio desses vizinhos, que já foi turbulento, mas acabou por se tornar bastante profícuo para ambos os países?
 B – Argentina e Brasil estão intimamente relacionados. É o determinismo geográfico. O melhor será aguardar a evolução dos acontecimentos e o resultado das eleições presidenciais. Os interesses econômicos e comerciais são enormes e a tendência, qualquer que seja o resultado das urnas, é de acomodação entre os dois países, como ocorreu no passado, apesar de diferenças políticas entre os governos de turno.
 N – Que influência efetiva para o bem ou para o mal pode ter sido exercida pelo apoio público e notório de Bolsonaro à reeleição de Macri e sua previsão de que o Rio Grande do Sul pode viver situação parecida com a da Roraima, na fronteira com a Venezuela, depois do resultado acachapante a favor dos peronistas Alberto Fernández e Cristina Kirchner nas eleições primárias recentes?
 B – Essas declarações podem ter um efeito contrário ao esperado, com o fortalecimento de Fernández. É difícil medir hoje o efeito político das declarações, mas certamente vão ser exploradas como uma interferência no processo eleitoral argentino.
Barbosa no lançamento do livro Uma certa ideia de Brasil: entre passado e futuro, de Pedro Malan, na Livraria da Vila, em São Paulo.Foto: Christina Ruffatto
N – O que pode trazer de benéfico para atenuar a crise econômica e o desemprego, sua maior consequência, a implementação real, e não apenas no plano do discurso, do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia? E em que um eventual estremecimento de relações entre Brasil e Argentina poderá alterar radicalmente essas perspectivas?
B – Não acredito num estremecimento das relações Brasil-Argentina. Os interesses de lado a lado vão impedir que se chegue a essa situação extrema. O acordo comercial Mercosul-União Europeia pode trazer, em médio prazo, em dois ou três anos, quando entrar em vigência, resultados bastante positivos para as exportações brasileiras se melhorarem as condições de competitividade da economia e do setor produtivo nacional. Para a redução do chamado custo Brasil devemos avançar na agenda de reformas, de redução do papel do Estado e da desburocratização. Sem isso dificilmente o setor industrial poderá beneficiar-se  das preferências que vai receber com a abertura do mercado europeu.
N – O que o senhor tem a dizer sobre o aviso da ruralista Kátia Abreu, ex-ministra da Agricultura, que, em entrevista ao Estado, advertiu para a possibilidade de o discurso e a postura do presidente brasileiro em relação a meio ambiente, desmatamento e aquecimento global prejudicarem o desempenho comercial de nossa galinha dos ovos de ouro, a agroindústria?
B – Acho que esse é realmente um risco para o setor do agronegócio. A política ambiental é hoje um instrumento da política comercial. O Brasil assumiu compromissos na área de proteção do meio ambiente, de mudança do clima e de desmatamento florestal que não mais poderão ser ignorados ou desrespeitados. O último desses compromissos foi assumido no acordo Mercosul-União Europeia, que, embora não esteja submetido a medidas compensatórias em caso de descumprimento, poderão dificultar a aprovação do acordo pelos Parlamentos de alguns países,  como a França e a Alemanha. O Brasil tem de sair da posição defensiva, mostrar o que já foi feito nessas áreas e cumprir o que foi pactuado nos acordos até aqui. O assunto está na agenda internacional para ficar. A gravidade da situação fez com que o Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior, que presido, desenvolvesse o que chamamos de Diplomacia Ambiental. Em reuniões publicas, vamos examinar os compromissos assumidos pelo Brasil em todos os acordos e convenções sobre preservação do meio ambiente, sobre mudança do clima e sobre desmatamento de florestas. Vamos começar com o Acordo de Paris e outras convenções no âmbito das Nações Unidas e depois vamos analisar o Acordo Mercosul-UE.
Para Barbosa, apesar do clima belicoso entre Bolsonaro e Fernández, o Brasil não se afastará da Argentina, “por determinismo geográfico”. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O Estado de São Paulo