A Comissão Especial da Câmara aprovou nesta quinta-feira, 4, o relatório da reforma da Previdência apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) por 36 votos a favor e 13 contrários. Nenhum deputado se absteve.
Logo após a votação, os integrantes do colegiado iniciaram a análise de 17 destaques apresentados pelas bancadas. Um dos destaques rejeitados foi o apresentado pela bancada do PSD, que buscava estender as regras especiais de aposentadoria das Forças Armadas para agentes de segurança no âmbito da União: policiais federais, agentes penitenciários e agentes socioeducativos. A expectativa é a de que os trabalhos da comissão sigam até o início da noite.
Assim que o parecer foi aprovado, deputados favoráveis comemoraram o resultado, aplaudiram e parabenizaram Moreira. Os parlamentares contrários à reforma, vaiaram. O presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), precisou intervir para pedir silêncio. "Aqui não é jogo de futebol, não é briga de torcidas. A minha fala vale para os dois lados", disse.
Confira abaixo a sessão desta quinta-feira, 4.
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- 20h1904/07/2019Comissão debate destaque que retira possibilidade de se criar contribuições mínimas para categoriasA comissão especial da reforma da Previdência debate no momento o destaque nº 137, apresentado pela bancada do PSB, que propõe a retirada do texto de um dispositivo que prevê que somente será reconhecida, para fins de contagem de tempo para a aposentadoria, a contribuição que seja igual ou superior ao valor mínimo mensal exigida para uma determinada categoria.
De acordo com o destaque, esse trecho permitiria a definição de uma contribuição mínima para diferentes categorias por via infraconstitucional, a exemplo do que foi feito para os trabalhadores rurais no texto original da PEC, e contribuições inferiores a esse valor estabelecido não serão contabilizadas.
A proposta original de reforma apresentada pelo governo exigia dos trabalhadores rurais a contribuição mínima anual de R$ 600 por grupo familiar. As mudanças para o trabalhadores do campo já foram retiradas do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP).
O Cidadania retirou há pouco um dos destaques apresentados pelos partidos. Após o destaque nº 137, o colegiado analisará outros 10 destaques de bancada que ainda restam, um de cada vez. O relatório da reforma da Previdência foi aprovado no começo da tarde por 36 votos a 13 na comissão especial. (Eduardo Rodrigues e Camila Turtelli) - 20h0304/07/2019Destaque que propõe a tributação de lucros, dividendos, fortunas e heranças é rejeitado
- 19h4004/07/2019Após o destaque n.º 138, o colegiado analisará outros 12 destaques de bancada que ainda restam, um de cada vez.
- 19h3904/07/2019A comissão debate no momento o destaque n.º 138, apresentado pela bancada do PSOL, que propõe o fim da isenção tributária a lucros e dividendos, a criação do imposto sobre grandes fortunas e o aumento da alíquota máxima do imposto sobre heranças. O destaque também busca tributar aeronaves e embarcações de passeio.De acordo com o destaque, as quatro propostas têm um potencial de arrecadação de R$ 142 bilhões por ano, sendo R$ 102,6 bilhões para a União e R$ 39,4 bilhões para os Estados.
- 19h3404/07/2019Votação agora será do destaque que propõe a tributação de lucros, dividendos, fortunas e heranças.
- 19h3304/07/2019Os deputados aprovaram, por votação simbólica, o destaque n.º 139, apresentado pela bancada do DEM, pela retirada do texto do artigo que determinava que policiais militares e bombeiros teriam regras de aposentadoria igualadas às Forças Armadas até que os Estados aprovem legislações próprias para os regimes das categorias.Atualmente, o tempo de contribuição exigido a policiais e bombeiros é de 30 anos, e cada Estado define suas alíquotas de contribuição previdenciária. Ao igualá-los às Forças Armadas, esse tempo mínimo pode subir para 35 anos, conforme projeto de lei que foi apresentado pelo governo em março, mas continua parado na Câmara dos Deputados.As lideranças do governo no Congresso articularam um acordo para criar uma espécie de lei geral para os policiais militares e bombeiros para todos os Estados. Com o acordo, as regras para a inatividade das duas categorias praticamente saem da Constituição e terão paridade automática com as Forças Armadas por meio do projeto de lei complementar que já está tramitando no Congresso.Graças a esse acordo, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), não apresentou nenhuma objeção à retirada de policiais militares e bombeiros do texto.Defensor do destaque, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) disse que o acordo para a aprovação do destaque foi fruto de negociação construída por parlamentares que representam a categoria, com governo, com lideranças. “Ao longo do dia gerou algumas confusões, mas chegamos a um entendimento, então por isso a manutenção desse destaque”, disse. Ele citou ainda que houve a sinalização pública de Bolsonaro para reconhecer as categorias.O deputado Capitão Derrite (PP-SP) afirmou que foi um acordo construído entre parlamentares que representam a classe e o conselho nacional de todos os comandantes gerais. Já o líder da bancada da bala, Capitão Augusto (PL-SP), afirmou que o destaque, no entanto, atende apenas aos policiais militares e não atende as demais categorias. Por isso, ele disse que irá trabalhar mudanças no plenário da Casa.
- 19h1504/07/2019Após o destaque n.º 139, o colegiado analisará outros 13 destaques de bancada que ainda restam, um de cada vez.
- 19h1404/07/2019Partidos começam a orientar voto a destaque n.º 139, apresentado pela bancada do DEM, que pede a retirada do texto do artigo que determina que policiais militares e bombeiros tenham regras igualadas às Forças Armadas. Isso aconteceria até que os Estados aprovem legislações próprias para a aposentadoria das categorias.Atualmente, o tempo de contribuição exigido a policiais e bombeiros é de 30 anos, e cada Estado define suas alíquotas de contribuição previdenciária. Ao igualá-los às Forças Armadas, esse tempo mínimo pode subir para 35 anos, conforme projeto de lei que foi apresentado pelo governo em março, mas continua parado na Câmara dos Deputados.
- 19h0504/07/2019Comissão debate destaque que retira citação a PMs e bombeiros na reforma.
- 19h0404/07/2019Na Câmara, policiais gritam "Bolsonaro traidor"A derrubada do destaque 40, do PSD, que tratava sobre as categorias da segurança pública, inflamou os ânimos na Câmara. Representantes das polícias federais e guardas municipais que acompanhavam a votação dentro da sala da comissão especial entoaram gritos de “Bolsonaro traidor!”, “Joice traidora” e “O PSL traiu a polícia do Brasil”.
Os manifestantes acabaram se retirando da sala, mas os protestos seguiram pelos corredores. O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) estava do lado de fora e, ao contrário do presidente da República, foi aclamado pelos policiais. Ele era o autor da emenda que pedia a mudança nas regras.
Os policiais permanecem ainda pelos corredores e aproveitam para gravar vídeos para suas bases, onde chamam o presidente da República de “traidor”.
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), também foi hostilizado pelos manifestantes ao passar pelos corredores, além de “traidor”, os policiais também direcionaram alguns xingamentos ao militar.
Coordenador da União dos Policiais do Brasil e presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), André Luiz Gutierrez, não descarta uma possível greve da categoria. Como foi decidido na nossa manifestação de terça-feira que dependendo do resultado aqui nós deliberaríamos sobre uma paralisação de 48 horas. Será que o brasileiro vai sentir falta da polícia?”, disse. “Ficamos em um mato sem cachorro, traídos pelo Bolsonaro e visto como privilegiados pela população e sendo usados como joguetes para atingir tanto PSL como Bolsonaro”, disse.
O presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais (ConGM), Oséias Francisco da Silva, disse que a decepção da categoria é grande. “Bolsonaro, o governo desrespeita as guardas e não nos reconhecem como polícia”, disse. “A guarda municipal não está no direito da aposentadoria especial que está na PEC. Ou seja, todas as polícias vão poder se aposentar com 55 anos de idade, já a GM vai ter de trabalhar até 65 anos de idade”, afirmou. (Camila Turtelli, Adriana Fernandes e Eduardo Rodrigues) Foto: Gabriela Biló/Estadão
- 19h0004/07/2019A comissão rejeitou, por 30 votos a 18, o destaque n.º 2, apresentado pela bancada do PL, que buscava manter as regras atuais das aposentadorias dos professores dos ensinos infantil, fundamental, médio e universitário.Atualmente, não há idade mínima para a aposentadoria da categoria no setor privado, mas se exige tempo de contribuição de 25 anos para as mulheres e 30 anos para os homens.No setor público, a idade mínima exigida é de 50 para as mulheres e 55 anos para os homens, além de 25 anos de contribuição para as mulheres e 30 anos para os homens - sendo 10 anos como servidor público e 5 anos no cargo de professor.Pelo relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), passará a vigorar - tanto para os professores públicos como para os privados - idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para os homens, com 25 anos de contribuição para ambos.Hoje, Moreira argumentou que o destaque seria inadmissível, porque teria grande impacto na economia prevista pela reforma. Após a rejeição do destaque, parlamentares da oposição levantaram cartazes e cantaram que “essa comissão é contra a Educação”.Após o destaque n.º 2, o colegiado analisará outros 14 destaques de bancada que ainda restam, um de cada vez. O relatório da reforma da Previdência foi aprovado no começo da tarde por 36 votos a 13 na Comissão Especial.
- 18h5304/07/2019Iniciada votação do destaque que mantém regras atuais para professores
- 18h2404/07/2019Na imagem, policiais que acompanhavam a votacao dos destaques saem da comissao aos gritos de "Bolsonaro Traidor" (Crédito: Gabriela Biló)
- 18h0504/07/2019Comissão debate destaque que mantém regras atuais para professoresA Comissão Especial da Reforma da Previdência debate no momento, o destaque nº 2, apresentado pela bancada do PL, que busca manter as regras atuais das aposentadorias dos professores dos ensinos infantil, fundamental, médio e universitário.
Atualmente, não há idade mínima para a aposentadoria da categoria no setor privado, mas se exige tempo de contribuição de 25 anos para as mulheres e 30 anos para os homens.
No setor público, a idade mínima exigida é de 50 para as mulheres e 55 anos para os homens, além de 25 anos de contribuição para as mulheres e 30 anos para os homens - sendo 10 anos como servidor público e 5 anos no cargo de professor.
Pelo relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), passará a vigorar - tanto para os professores públicos como para os privados - idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para os homens, com 25 anos de contribuição para ambos.
Após o destaque nº 2, o colegiado analisará outros 14 destaques de bancada que ainda restam, um de cada vez. O relatório da reforma da Previdência foi aprovado no começo da tarde por 36 votos a 13 na Comissão Especial. - 17h5604/07/2019Após rejeição de destaques, comissão tem gritos de "traidor" e palavras de ordem: "PSL traiu a polícia do Brasil".
O Estado de São Paulo
