O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai avaliar se um eventual registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições 2018 terá a relatoria definida por meio de sorteio eletrônico entre integrantes da Corte Eleitoral ou se será encaminhado diretamente ao ministro Admar Gonzaga, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
O PT, que deve confirmar o nome do ex-presidente como candidato à Presidência em convenção neste sábado, 4, pretende registrar a candidatura Lula no dia 15 de agosto, último dia do prazo fixado no calendário eleitoral. Preso desde abril após condenação na operação Lava Jato, Lula se enquadra na Lei da Ficha Limpa e deve ser considerado inelegível pela Corte Eleitoral.
Só após o TSE receber pedido de registro na candidatura será definido um relator do caso de Lula. Em tese, um pedido de registro presidencial é sorteado entre seis dos sete ministros titulares do TSE, ficando de fora quem estiver ocupando a presidência da Corte Eleitoral, que por questões regimentais não recebe esse tipo de processo.
No entanto, uma eventual distribuição “por prevenção” (no jargão jurídico) ao ministro Admar Gonzaga é cogitada por advogados eleitorais e integrantes do TSE devido ao fato de Admar já ser o relator de três processos que envolvem a campanha do PT, entre eles a ação do Movimento Brasil Livre (MBL) para barrar a candidatura do ex-presidente. O prazo final para o plenário do TSE julgar os registros de candidaturas é 17 de setembro.
Segundo o Estadão/Broadcast apurou, preocupa o PT a possibilidade de o processo ser encaminhado a Gonzaga. Em junho, Gonzaga afirmou que a Corte deve barrar de ofício – ou seja, sem contestação prévia – o registro de candidaturas de condenados em segunda instância, considerados "fichas sujas".
Naquela ocasião, Gonzaga não citou especificamente o caso de Lula, mas disse que “não se pode brincar com o país” quando se trata de postulantes à Presidência.
O atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux, deixa o comando do tribunal no dia 14 deste mês, um dia antes do fim do prazo para registro de candidatura. Fux será sucedido pela ministra Rosa Weber, que, portanto, deverá ficar de fora do sorteio de definição da relatoria do registro de Lula.
Se não houver prevenção, participam do sorteio eletrônico os ministros Luís Roberto Barroso (que será vice-presidente do TSE na gestão Rosa), Edson Fachin (que será efetivado no tribunal em meados de agosto), Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Jorge Mussi e Napoleão Nunes.
Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo
