Cármen Lúcia. FOTO DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO
Em tom de lamento, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, comentou na manhã desta quinta-feira, 9, a inclusão do reajuste de 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária da Corte, aprovada nesta quarta-feira em reunião administrativa do STF, por 7 votos a 4. A ministra votou contra o aumento.
Sem citar nominalmente o reajuste, Cármen disse que ontem ‘perdeu’, mas que não queria estar ao lado dos ‘vencedores’. “O que venceram e como venceram não era o que eu queria e continuo não convencida de que era o melhor para o Brasil”, disse Cármen, que ontem foi acompanhada pela minoria dos ministros, Edson Fachin, Rosa Weber e Celso de Mello.
Considerado o teto do funcionalismo público, a remuneração atual dos ministros do STF é de R$ 33.763 e pode subir para R$ 39.293,32, um aumento de R$ 5,5 mil. Votaram para aprovar a proposta com reajuste os ministros Dias Toffoli, próximo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello.
Apesar de ter sido incluído na proposta orçamentária da Corte, o reajuste salarial ainda precisa ser aprovado pelo Senado – o projeto de lei já passou pela Câmara – e também ser sancionado pelo presidente Michel Temer.
O comentário da ministra foi feito durante palestra no ‘Seminário Nacional – Os Direitos Humanos, os 30 anos da Constituição Federal e os 70 anos das Declarações Americanas e Universal’. Cármen falava sobre perdas históricas quando fez menção à “perda” de ontem.
“Eu quando conto isso, fica parecendo que sou uma pessoa que perde muito. Aliás perco quase todo dia, ontem perdi, provavelmente hoje perco de novo em alguma votação’, afirmou a ministra.
“Conto apenas para mostrar que às vezes lutamos muito, mas não ganhamos, mas que o objetivo de lutar pelo Brasil e conviver com o diferente que muitas vezes vence faz parte da democracia”, completou Cármen, que deixa a presidência do STF em setembro.
Nesta quarta, ao votar pela não inclusão do reajuste na proposta, a ministra alertou para o “temor” de um efeito cascata nas contas públicas de todo o País em um momento de crise econômica. “A questão principal de eu não ter incluído se deve à circunstância de o aumento do Supremo fazer com que haja toda uma cadeia de aumentos em todos os órgãos do Poder Judiciário para os magistrados”, observou Cármen.
Amanda Pupo, O Estado de São Paulo
