Jair Bolsonaro. Foto: Dida Sampaio/Estadão
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um pedido da defesa do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e antecipou para a próxima terça-feira (28) o julgamento da Primeira Turma da Corte, que vai decidir se recebe ou não uma outra denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro por crime de racismo.
O julgamento estava marcado originalmente para o dia 4 de setembro. Com a nova data, os cinco ministros da Primeira Turma – colegiado composto por Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux – vão decidir se abre ou não ação penal contra Bolsonaro antes do início do horário eleitoral no rádio e na televisão. A propaganda partidária começa a ser veiculada no dia 31 de agosto.
Os ministros da Primeira Turma vão decidir se Bolsonaro se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
Marco Aurélio destacou em sua decisão que a defesa de Bolsonaro informou que não poderia comparecer ao julgamento, caso fosse realizado no dia 4.
“Ante o fato de o pedido ter sido formulado pelo próprio denunciado, abrindo mão do interregno (intervalo) de 5 dias úteis entre a publicação da pauta e a sessão, bem assim considerando que o órgão acusador tem assento nos julgamentos perante o colegiado, defiro o que requerido, antecipando, para a sessão do próximo dia 28 de agosto, o exame quanto ao recebimento, ou não, da denúncia”, decidiu o ministro.
Discriminação. De acordo com denúncia apresentada em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.
Na denúncia, Raquel avalia a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. “A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido”, escreveu a procuradora.
Defesa. O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, disse à reportagem receber com estranheza a notícia sobre a marcação do julgamento da denúncia de Bolsonaro por racismo. “Botar em pauta esse assunto agora causa um pouco de estranheza pelo interesse em imprimir tamanha velocidade ao feito. Causa surpresa, mais uma vez, a preocupação disso se tornar pauta do Supremo, que tem tantos processos importantes”, disse.
Para Bebianno, a denúncia apresentada pela PGR não tem fundamento algum. “Causou estranheza o oferecimento da denúncia por parte da PGR, é a primeira vez que eu vejo alguém ser acusado de racismo por comentar que alguém está acima do peso”, rebateu.
Rafael Moraes Moura, O Estado de São Paulo
