Repatriação dá alívio e governo vê rombo menor no fim do ano

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Li Muzi/Xinhua

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MAELI PRADO
VALDO CRUZ
LAÍS ALEGRETTI

Folha de São Paulo

Os recursos da repatriação ajudarão o governo a entregar um deficit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) menor do que a meta fiscal estipulada para este ano, que é de R$ 170,5 bilhões.

Assessores da equipe econômica disseram à Folha que o rombo neste ano pode ficar na casa dos R$ 160 bilhões.

O tamanho exato do deficit dependerá do quanto de restos a pagar de anos anteriores o governo vai conseguir liquidar até o fim de 2016.

A ideia do governo é quitar um valor superior a R$ 15 bilhões dessas dívidas com fornecedores de despesas de custeio e investimento. As despesas de exercícios anteriores somam hoje R$ 63 bilhões.

É para o pagamento dessas despesas que o governo Temer deve usar, prioritariamente, os recursos de imposto e multa da regularização de dinheiro ilegal no exterior.

O governo avalia que pagar essas dívidas ajuda a melhorar a economia e dá mais transparência ao Orçamento, permitindo ter números fiscais mais realistas em 2017.

Na semana passada, a Receita informou que R$ 50,9 bilhões foram arrecadados com a repatriação. Por esses cálculos, a parcela da União efetiva iria somar R$ 32,5 bilhões depois de descontada a transferência para Estados e municípios e mais R$ 6 bilhões já incorporados a outras despesas do Orçamento.

Porém, nesta segunda-feira (7), a Receita afirmou que a receita foi R$ 4,2 bilhões menor do que a esperada, porque contribuintes que aderiram ao programa não pagaram efetivamente a multa e o imposto devidos.

Questionado sobre a influência da discussão de um novo programa de repatriação na decisão dos participantes de não fazer o pagamento, o secretário da Receita, Jorge Rachid, negou. "Acho que não tem nada a ver uma coisa com a outra."

Com isso, o montante da repatriação destinado à União ficaria hoje em cerca de R$ 30 bilhões, já que a parcela destinada a governadores e prefeitos também cai.

Se conseguir liquidar de fato R$ 15 bilhões de restos a pagar, sobrariam cerca de R$ 15 bilhões para ajudar a reduzir o deficit neste ano. Ou seja, o rombo poderia encerrar abaixo de R$ 160 bilhões.

IMPOSSÍVEL

Uma economia muito maior que isso é considerada impossível, já que entre outubro e dezembro estão previstas despesas com pessoal, Previdência e precatórios (pagamentos determinados por decisões judiciais) bastante superiores às de 2015.

"A possibilidade [de entregar resultado negativo abaixo da meta neste ano] cresceu após a repatriação, que arrecadou mais que o governo previa", disse Myriã Bast, economista do Bradesco.

Ela ressaltou, entretanto, que quitar o máximo possível de restos a pagar é a oportunidade do governo de melhorar sua saúde fiscal em 2017. "Como já está na conta de todo o mundo um deficit grande neste ano, o custo do governo de pagar esses restos é muito pequeno", observou.

Além da receita da repatriação, deve contribuir para um resultado abaixo da meta o fato de que, quando o limite do deficit foi estabelecido, em maio deste ano, já foi pensado para acomodar qualquer imprevisto em um ano de crise econômica.

Até setembro havia um deficit de R$ 96,6 bilhões –há uma "folga" de R$ 73,9 bilhões para atingir a meta anual. Metade desse valor deve servir para pagar o aumento do rombo da Previdência, que deve crescer em mais R$ 37 bilhões até o fim deste ano.