Serviços de remessa ao exterior driblam tarifa de banco

FERNANDA PERRIN - Folha de São Paulo

Léo Burgos - 09.jun.2014/Folhapress

Serviços para remessa de dinheiro driblam taxas bancárias As altas tarifas cobradas pelos bancos para envio de remessas ao exterior criaram um mercado atrativo para empresas interessadas em oferecer opções mais baratas no envio de dinheiro a dependentes fora do país. Com uma propaganda com forte apelo antibancos, a Transferwise, start-up criada em 2011 no Reino Unido, criou um sistema em que o dinheiro é transferido entre países, mas sem cruzar nenhuma fronteira. A operação no Brasil começou neste ano. A empresa cobra 2,5% sobre o valor enviado, no qual já está incluso 0,38% de IOF). Não há desconto de Imposto de Renda retido na fonte porque a Transferwise presume que a finalidade da transferência seja para manutenção de dependente no exterior -tipo de remessa que a lei isenta de tributação-, afirma Jo White, diretora de comunicação da empresa. Isso também desobriga a start-up de exigir que o cliente apresente documentação que comprove que o dinheiro está sendo enviado com esse propósito. A situação, porém, impõe um teto diário de US$ 3.000 para as transferências, que só podem ser feitas entre pessoas físicas. Os principais destinos das remessas de brasileiros são Irlanda, Portugal, Espanha e Austrália, diz White. Entre os bancos, as tarifas para esse tipo de transação partem de R$ 90, mais IOF. Assim, em termos de taxa, a Transferwise é vantajosa em comparação aos bancos para enviar até cerca de R$ 3.600 para o exterior. Outra variável que tem que entrar na conta, porém, é a taxa de câmbio, que varia de banco para banco e de acordo com o mercado. No caso da Transferwise, é feito um cálculo da taxa média entre o preço de venda e o de compra da moeda. Os Correios também oferecem transferência para 26 países -Estados Unidos não estão entre eles- por meio do serviço de vale postal eletrônico internacional. A taxa cobrada é de R$ 35 mais 1,5% do valor da remessa, e só é permitida para manutenção de dependente no exterior. Para efetuar o envio, o remetente deve ir a uma agência dos Correios no Brasil. O dinheiro chega lá fora em uma agência do correio local, onde deverá ser buscado. OUTRAS FINALIDADES Transferências com outras finalidades, como pagamento de diárias de um hotel no exterior ou de outros serviços, têm Imposto de Renda retido na fonte. A alíquota tributada varia de 6%, no caso de fins turísticos, a 25%, para operações entre empresas, diz Leonardo Freitas, sócio da consultoria internacional Hayman-Woodward, especializada em fluxos de dinheiro e pessoas entre fronteiras. Remessas para pagamentos de serviços com fins culturais, educacionais ou de saúde são isentas. Quem for titular de uma conta corrente no exterior e estiver transferindo dinheiro para si mesmo também não paga Imposto de Renda (apenas IOF), independentemente do valor. "Recomendo abrir conta fora do país a quem precisa de moeda estrangeira com frequência. Se você viaja sempre, vale a pena, pela isenção do imposto", diz Freitas. BITCOIN Moedas virtuais, como o bitcoin, também têm sido usadas para transferências internacionais. A principal vantagem é que não há cobrança de impostos. A depender do valor enviado, o custo pode ser nulo, segundo a empresa brasileira de compra e venda de bitcoins Foxbit. O uso, porém, não é regulamentado pela legislação brasileira. "Não dá para afirmar se é legal ou não. É uma zona cinzenta", diz Freitas. Segundo ele, a transação poderia ser interpretada como evasão de divisas. Questionada, a Foxbit não respondeu à reportagem.