A comissão especial do impeachment no Senado voltou a colher depoimentos de testemunhas no processo contra a presidente afastada, Dilma Rousseff. A previsão é que sejam ouvidos nesta segunda-feira (13) dois representantes do Tribunal de Contas da União, chamados pelos senadores favoráveis ao impeachment. Mas, até as 20h30 em Brasília, só um havia falado.
A sessão já começou tumultuada. Os senadores não chegavam a um acordo sobre a dispensa de quatro testemunhas. Duas que seriam ouvidas nesta segunda-feira e duas na terça (14). Todas convocadas pelos senadores favoráveis ao impeachment. Foi preciso que o presidente da comissão, senador Raimundo Lira, do PMDB, interrompesse a reunião por dois minutos.
Não adiantou. Na volta, teve mais bate-boca. Só depois de uma hora, ficou decidido que as testemunhas dispensadas poderão ser reconvocadas em substituição a outras da defesa.
Tiago Alves Dutra, secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional do Tribunal de Contas da União, repetiu que as pedaladas fiscais ocorreram em 2015.
“A unidade técnica concluiu por meio de um relatório preliminar que as operações de crédito junto a bancos públicos controlados pela União continuaram em 2015 no montante de R$ 2,6 bilhões, que deveriam ter sido pagos em janeiro de 2015 e foram pagos com atraso de 11 meses, apenas no dia 28 de dezembro de 2015, e no montante de R$ 3 bilhões com atraso de cinco meses, de mais de cinco meses, pago somente no dia 28 de dezembro. Isso somente o Plano Safra”, disse Tiago Alves.
Mais adiante, a senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB, rebateu.
“As portarias do Banco Central nunca consideraram isso como operação de crédito irregular, então não tinha porque ter registro, porque não era crédito, não era operação de crédito. Mas se a decisão definitiva é de dezembro de 2015 e ele mesmo atesta que todo pagamento foi feito em dezembro de 2015, então que ele aponte onde que está a reiteração daquilo que ele chama de crime”, afirmou a senadora.
Não adiantou. Na volta, teve mais bate-boca. Só depois de uma hora, ficou decidido que as testemunhas dispensadas poderão ser reconvocadas em substituição a outras da defesa.
Tiago Alves Dutra, secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional do Tribunal de Contas da União, repetiu que as pedaladas fiscais ocorreram em 2015.
“A unidade técnica concluiu por meio de um relatório preliminar que as operações de crédito junto a bancos públicos controlados pela União continuaram em 2015 no montante de R$ 2,6 bilhões, que deveriam ter sido pagos em janeiro de 2015 e foram pagos com atraso de 11 meses, apenas no dia 28 de dezembro de 2015, e no montante de R$ 3 bilhões com atraso de cinco meses, de mais de cinco meses, pago somente no dia 28 de dezembro. Isso somente o Plano Safra”, disse Tiago Alves.
Mais adiante, a senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB, rebateu.
“As portarias do Banco Central nunca consideraram isso como operação de crédito irregular, então não tinha porque ter registro, porque não era crédito, não era operação de crédito. Mas se a decisão definitiva é de dezembro de 2015 e ele mesmo atesta que todo pagamento foi feito em dezembro de 2015, então que ele aponte onde que está a reiteração daquilo que ele chama de crime”, afirmou a senadora.
O presidente da comissão, senador Raimundo Lira, disse que o prazo para o depoimento das testemunhas pode ser ampliado em uma semana. É para que dê tempo de todas as testemunhas convocadas pela defesa prestarem depoimento. Numa decisão na semana passada, o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, que também preside o processo de impeachment, garantiu que sejam ouvidas até 40 testemunhas.
