Foto: divulgação Iprade
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, criticou o sistema eleitoral brasileiro durante palestra no V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba. “Toda essa situação que o país vive hoje pode parecer conjuntural, mas é algo muito mais orgânico na história do Brasil”, afirmou.
A afirmação veio seguida de um passeio pela história política do país; desde o Império, passando pela República Velha, a Era Vargas, os governos militares, as Eleições Diretas até os dias de hoje, sempre apontando os momentos de conflito e as artimanhas utilizadas pelos grupos políticos para se manter no poder.
Toffoli comemorou as principais conquistas da democracia, como a universalidade do voto e as eleições diretas, mas apontou as falhas que persistem. Segundo o ministro, se antes os militares decidiam em gabinetes qual era o “general da vez” que os representaria na presidência, hoje os partidos decidem em reuniões fechadas quem serão seus candidatos, sobrando a 143 milhões de eleitores decidir apenas entre três ou quatro nomes na urna eletrônica. “Hoje 71% dos brasileiros estão alistados como eleitores no TSE, e todos que foram votar para presidente em outubro de 2014 tinham apenas três ou quatro opções reais. Mas quem escolheu esses nomes que estavam na urna? Foi um processo democrático?”, instigou.
“Ao fim e ao cabo, quem escolheu em 2010 quem seria a candidata do governo foi o então presidente da República. O PSDB decide no bairro de Higienólopis se é a vez de Serra, Alckmin ou Aécio. Marina Silva decidiu por conta própria criar um partido e ser candidata. Qual é a densidade democrática destes nomes que se apresentaram? Qual é o teste democrático do debate nacional?”, provocou.
Para Toffoli, a crise institucional que vivemos no país estaria diretamente relacionada a falta de opções que causa descontentamento no eleitor. Para incluir realmente a população no debate, o ministro defende que os debates pré-eleitorais sejam abertos e citou o exemplo das eleições norte-americanas, onde os pré-candidatos dos dois partidos estão há quase um ano em debate pelo país, tendo que revelar suas opiniões e suas plataformas sobre temas econômicos, políticos e sociais, e se expondo à mídia e aos ataques adversários. “Isso é a democracia viva”, comparou.
“O Brasil é um país onde o estado veio antes da sociedade civil, e que até hoje aprisiona a sociedade civil. Tudo é proibido, tudo precisa de autorização, tudo precisa de um carimbo. O debate político precisa ser respeitado, vivo e aberto, e não criminalizado e vilipendiado. O Brasil precisa alforriar sua democracia”, finalizou.
