Henrique Gomes Batista - O Globo
CHICAGO — O juiz Sérgio Moro afirmou, na noite desta sexta-feira, em Chicago, nos Estados Unidos, onde participou da terceira edição da BrazUSC — conferência de estudantes universitários brasileiros no exterior, organizado pela Brasa —, que os casos judiciais de corrupção têm de ser públicos. A fala do juiz responsável pela Operação Lava-Jato ocorre dias após a presidente Dilma Rousseff reclamar, em evento publico, do “vazamento seletivo” de informações processuais para “facilitar o golpe” do impeachment.
— A Constituição é muito clara ao dizer que o processo deve ser, em regra, público, e não em segredo. Isso é uma conquista do Estado de Direito, isso é garantia para o individuo que é processado e para a sociedade que tenha condições de assistir a Justiça Criminal. A Constituição brasileira é muito clara sobre a publicidade da Justiça, o segredo é a exceção — disse ele, defendendo, como exemplo, o sigilo para casos de crimes sexuais, em que a divulgação do caso seria uma segunda pena para a vítima.
Aplaudido de pé pelos cerca de 300 estudantes universitários brasileiros presentes no evento, Moro afirmou que a Lava-Jato sofre uma série de ataques, mas que, institucionalmente, há apoio para que todos os casos venham à tona. Ele minimizou o peso de suas ações na operação, dizendo que a polícia e o Ministério Público são fundamentais e que também pode cometer erros, mas que suas decisões são revisadas nas instâncias superiores da Justiça, que muitas vezes as mantêm.
Sérgio Moro argumentou que a Lava-Jato mostra que a corrupção é sistêmica e fez críticas a empresas que pagam propinas. Comparando diversas vezes com a Operação Mãos Limpas, na Itália, ele defendeu que o Brasil tenha maturidade institucional para avançar após a conclusão da operação. Mas, ele afirmou que isso não dependerá dos juízes, e sim dos políticos e da sociedade. O juiz de Curitiba disse que o Brasil não deve ter a cultura messiânica de se esperar um salvador.
Ele disse também que um juiz não pode ser pressionado pela política. Moro afirmou que a atencipação ou o adiamento das audiências do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff teria impactos políticos, então ele decidiu por fazer tudo no ritmo normal.
— Inegavelmente há uma instabilidade politica decorrente desta operação, mas no fundo são escolhas a serem realizadas, e, minha perspectiva é que não temos condições de varrer estes problemas para baixo do tapete. Se não enfretarmos estes problemas, teremos de encontrá-los nos próximos anos, talvez em escala maior.
Moro ainda afirmou que se “assusta um pouco” com o tamanho que a Lava-Jato tomou e usou como exemplo, sem citar nomes, o caso de um ex-deputado que cometeu corrupção enquanto era julgado no processo do mensalão. Diante dos risos da platéia, tentou passar seriedade:
— O pior é que isso não é engraçado — disse.
FÉRIAS SÓ APÓS O FIM DA LAVA-JATO
Moro disse que só pensa em “férias” após o fim da operação e tentou passar uma mensagem de otimismo, dizendo que o país já passou por problemas maiores, como a ditadura e a hiperinflação. Afirmou que o importante é não confundir política com Justiça e que as manifestações políticas de ruas ocorreram de forma pacífica.
— Este quadro de corrupção sistêmica não faz parte da natureza, não é uma doença dos trópicos ou algo que o valha — disse.
Questionado sobre o que achava do foro privilegiado, ele brincou dizendo que, segundo a filosofia dos quadrinhos, quanto mais poderes, maiores as responsabilidades, criticando indiretamente este instrumento:
— No caso de corrupção sistêmica é um desafio Supremo julgar todos os casos — afirmou.
