POR DO “EL TIEMPO”
Derrotas eleitorais, crises financeiras e corrupção comprometem governos
BOGOTÁ - No início dos anos 2000, uma forte corrente política chegou querendo ficar, materializada — cada país à própria maneira — como o “socialismo do século XXI”. A chegada de Hugo Chávez ao poder na Venezuela, em 1999, foi o primeiro sinal do que viria em países como Equador, Bolívia, Brasil, Argentina e Uruguai, onde movimentos de esquerda de diferentes naturezas e plataformas ideológicas chegaram ao poder, compartilhando um ideal político que, de certa maneira, os aproximou. Mas os últimos resultados eleitorais em Venezuela, Argentina e Bolívia mostram que o pêndulo começou a virar à direita, evidenciando o desgaste dos modelos. Se a bonança econômica provocada pelos preços dos hidrocarbonetos alimentou os sucessos sociais desses governos, agora que o dinheiro acabou, o projeto soa insustentável e a Justiça começa a caçar o fenômeno da corrupção em vários países.
Este especial dos jornais do Grupo de Diários América (GDA) mostra um panorama da esquerda latino-americana, dos cenários que ela enfrenta e de qual seria seu futuro.
*Com colaboração dos jornais do Grupo de Diários América, formado por O GLOBO (Brasil), “La Nación” (Argentina), “El Mercurio” (Chile), “El Tiempo” (Colômbia), “La Nación” (Costa Rica), “El Universal” (México), “El Comercio” (Peru), “El Nuevo Día” (Porto Rico), “El País” (Uruguai), “El Nacional” (Venezuela) e “La Prensa Gráfica” (El Salvador).
Chavismo perdeu a batalha da economia na Venezuela
POR FRANZ VON BERGEN, DO “EL NACIONAL"
CARACAS - Em março de 2013, quando o presidente Hugo Chávez morreu, vítima de um câncer, 55,9% dos entrevistados pela empresa de consultoria Venebarómetro se declaravam chavistas. Três anos depois, a situação mudou radicalmente. Em fevereiro de 2016, 29,8% dos questionados pela mesma firma se mostraram inclinados ao oficialismo, uma queda de 26,1 pontos percentuais.
Além da morte do líder carismático, há várias razões que explicam o enfraquecimento do movimento, que até 2015 só havia perdido uma eleição em 16 anos. As causas também podem ser evidenciadas por outras quedas percentuais abruptas. Em 2013, o preço do barril de petróleo do tipo Brent (referência internacional) era de US$ 110,30, que permitiu um aumento sustentável dos preços e deu a Chávez possibilidades não só de financiar um modelo de governo clientelista — que ele chamou de “socialismo do século XXI” —, mas também garantiu que ele fosse exportado para a região, com o intercâmbio de petróleo barato por comida ou serviços, sendo Cuba e as ilhas do Caribe os principais beneficiários.
A morte de Chávez coincidiu com uma queda dos preços do petróleo de 76%, até chegar ao custo médio atual de US$ 26,50. Isto influenciou no gasto público real do governo, uma das peças fundamentais do chavismo. Quando seu líder passava por seus piores momentos, em 2003, logo depois de um golpe de Estado, uma greve nacional e às vésperas de um referendo revogatório, criou com o cubano Fidel Castro as chamadas “missões sociais” como forma de distribuir renda entre os mais necessitados mediante programas de saúde, alimentação e educação. Isto aumentou a aprovação de sua gestão a níveis inéditos e lhe permitiu manter o poder até sua morte.
A queda do preço do petróleo reduziu o fluxo de dólares que entram no país, reduzindo a capacidade de o Estado importar produtos. O resultado foi uma aguda escassez, porque a produção nacional estava debilitada pelo próprio modelo chavista, que impôs férreos controles à economia. A isto, soma-se o fato de a Venezuela ter hoje a maior inflação do mundo: em 2014, foi de 68,5%, e em 2015 chegou a 180,9%.
No ano passado, quando a maioria dos venezuelanos começou a identificar a economia como o principal problema do país, a oposição ganhou 20 circuitos eleitorais onde perdia por mais de dez pontos e conseguiu a maioria qualificada de dois terços da Assembleia Nacional. Uma vez que tomou o controle da Casa, os opositores prepararam uma série de leis para atrair setores tradicionalmente chavistas, como os beneficiários das missões. O chavismo, por sua vez, vem tentando manter sua base de apoio e evitar uma queda ainda maior.
Kirchenerismo perde peso político na Argentina
BUENOS AIRES - A queda eleitoral da Frente para a Vitória (FPV), depois de 12 anos no poder, iniciou o retrocesso do kirchnerismo, hoje ferrenho opositor do novo presidente, Mauricio Macri, que aplica uma série de políticas opostas às do governo anterior. Desde então, a liderança da ex-presidente Cristina Kirchner é cada vez mais questionada, e sua imagem só cai nas pesquisas.
No segundo turno, em novembro de 2015, a chapa presidencial de Daniel Scioli e Carlos Zannini (FPV) perdeu para a de Mauricio Macri e Gabriela Michetti (Mudemos). Scioli teve 48,6% dos votos; Macri, 51,3%. Após a derrota, o peronismo põe em dúvida a liderança de Cristina. O bloco da FPV na Câmara dos Deputados se dividiu, e um setor importante formou um grupo que tem apoiado propostas de Macri, como o acordo com os credores da dívida externa conhecidos como “fundos abutres”.
O novo governo deixou para trás alianças regionais do kirchnerismo. Macri condenou o governo da Venezuela, o qual acusa de violações aos direitos humanos. Outro sinal de diferença é a visita à Argentina do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, entre 23 e 24 de março. Antes de chegar ao país, Obama elogiou Macri e criticou Cristina.
— Suas políticas de governo eram sempre antiamericanas — disse.
O novo presidente anulou medidas do governo anterior. Eliminou o bloqueio à compra livre de dólares, quitou retenções impositivas aos grãos e aceitou pagar os “fundos abutres”. Está fomentando investimentos estrangeiros, em oposição ao protecionismo de Cristina.
Complicações judiciais chegam a ex-presidente
Ele ainda mudou a cúpula do instituto de estatísticas, que era acusada de camuflar dados, e reduziu a quantidade de empregados públicos. Proclama a si mesmo cultor do diálogo, e tanto ele quanto seus funcionários recebem seus opositores, algo nada comum durante o mandato da ex-presidente. Renega ideologias e é pragmático.
BUENOS AIRES - A queda eleitoral da Frente para a Vitória (FPV), depois de 12 anos no poder, iniciou o retrocesso do kirchnerismo, hoje ferrenho opositor do novo presidente, Mauricio Macri, que aplica uma série de políticas opostas às do governo anterior. Desde então, a liderança da ex-presidente Cristina Kirchner é cada vez mais questionada, e sua imagem só cai nas pesquisas.
No segundo turno, em novembro de 2015, a chapa presidencial de Daniel Scioli e Carlos Zannini (FPV) perdeu para a de Mauricio Macri e Gabriela Michetti (Mudemos). Scioli teve 48,6% dos votos; Macri, 51,3%. Após a derrota, o peronismo põe em dúvida a liderança de Cristina. O bloco da FPV na Câmara dos Deputados se dividiu, e um setor importante formou um grupo que tem apoiado propostas de Macri, como o acordo com os credores da dívida externa conhecidos como “fundos abutres”.
O novo governo deixou para trás alianças regionais do kirchnerismo. Macri condenou o governo da Venezuela, o qual acusa de violações aos direitos humanos. Outro sinal de diferença é a visita à Argentina do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, entre 23 e 24 de março. Antes de chegar ao país, Obama elogiou Macri e criticou Cristina.
— Suas políticas de governo eram sempre antiamericanas — disse.
O novo presidente anulou medidas do governo anterior. Eliminou o bloqueio à compra livre de dólares, quitou retenções impositivas aos grãos e aceitou pagar os “fundos abutres”. Está fomentando investimentos estrangeiros, em oposição ao protecionismo de Cristina.
Complicações judiciais chegam a ex-presidente
Ele ainda mudou a cúpula do instituto de estatísticas, que era acusada de camuflar dados, e reduziu a quantidade de empregados públicos. Proclama a si mesmo cultor do diálogo, e tanto ele quanto seus funcionários recebem seus opositores, algo nada comum durante o mandato da ex-presidente. Renega ideologias e é pragmático.
Já a imagem de Cristina está em queda. Segundo uma pesquisa do instituto Poliarquía que o “La Nación” publicou em março, ela tem 48% de imagem negativa. “O ‘cristinismo’ perdeu apoio desde que ela foi derrotada nas eleições. A imagem positiva da ex-presidente caiu mais de 12 pontos”, apontou Alejandro Catterberg, diretor da Poliarquía. E 69% da população respaldam Macri.
O kirchnerismo também enfrenta complicações judiciais. O juiz Claudio Bonadio chamou a ex-presidente para uma declaração não juramentada pela venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que gerou prejuízo ao Estado. Dois empresários kirchneristas, Lázaro Báez (preso na terça-feira) e Cristóbal López, são acusados de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. O promotor Guillermo Marijuán, que investiga Báez, decidiu requerer um novo processo, incluindo Cristina Kirchner, após depoimento de Leonardo Fariña, investigado no mesmo caso de Báez.
No mapa da esquerda, o kirchnerismo é uma variante, afirma o sociólogo Carlos Altamirano:
— Em um extremo está a esquerda radical. No outro, a esquerda reformista. No meio, a esquerda populista, que tem seu principal polo de agregação no kirchnerismo, que reeditou o discurso militante da esquerda peronista dos anos 1970 para torná-lo compatível com o governo de Cristina Kirchner.
Com a derrocada do kirchnerismo, o sistema de meios de comunicação na Argentina está se transformando completamente. A redução dos recursos destinados à publicidade governamental — que haviam superado os US$ 300 milhões em 2015 —, o fim dos subsídios a grupos de comunicação próximos aos Kirchner, a abertura ao investimento estrangeiro no setor, a predisposição do governo a dar coletivas e entrevistas, a profissionalização dos meios de comunicação estatais e a modificação da Lei de Meios Audiovisuais — feita em dezembro por decreto de necessidade e urgência — estão provocando uma autêntica tsunami cujas primeiras consequências já são visíveis.
Uma série de empresas de mídia beneficiadas pelo casal Kirchner entrou em crise menos de três meses depois da mudança de governo, que congelou o repasse de publicidade oficial. Uma delas, liderada pelo empresário Cristóbal López — amigo do ex-presidente Néstor Kirchner (1950-2010) — comprou rádios, jornais e canais de TV aproveitando uma evasão fiscal de US$ 1 bilhão. Agora, passa por uma crise.
À frente dos meios estatais — até agora bastiões kirchneristas — foram designados profissionais com vasta experiência em rádio e televisão. Macri e seu gabinete oferecem coletivas de imprensa e aceitam entrevistas com jornalistas de diferentes veículos.
Para substituir a lei audiovisual, que desde 2009 foi centro de uma dura batalha judicial entre o principal grupo de meios de comunicação (Clarín) e o Estado, convocou-se uma comissão redatora integrada por figuras de radiodifusão, telecomunicações e advogados. A editora Perfil ganhará sinal de TV e ainda há a possibilidade de que a gigante americana Turner anuncie um forte investimento no país.
Por outro lado, na Venezuela e no Equador os governos, através de regulação legal e perseguição judicial, empurram o jornalismo ao silêncio.
No Equador, o presidente Rafael Correa quase dissolveu a Fundamedios, ONG dedicada à promoção do jornalismo e à liberdade de expressão. Foi impedido pela pressão pública. E sobram reclamações de retratação por conteúdo de vinhetas ou fotografias. A Lei Orgânica de Comunicação obriga os meios a publicar retratação enviada pelos “ofendidos”, em geral funcionários estatais. A autocensura cresce com a chegada de empresários governistas ao setor. Mas a decisão de Correa de não tentar novo mandato pode ajudar a modificar restrições legais ao jornalismo.
Na Venezuela, persistem o quase monopólio estatal dos meios, a legislação restritiva, o abuso das cadeias nacionais, a autocensura das poucas empresas privadas, escassez de papel para jornais e a perseguição de críticos. Mas o triunfo da oposição nas eleições legislativas abre uma luz de esperança para que o país volte ao caminho da democracia.
SANTIAGO - Michelle Bachelet, do Partido Socialista, retornou ao governo chileno em 2014 com um programa de aparência mais de esquerda do que o do primeiro mandato. A alta popularidade fez dela a única que poderia reivindicar o retorno ao poder, após a derrota de Eduardo Frei, em 2010. Esta posição permitiu uma plataforma radical e uma aliança entre a Concertação (coalizão de centro-esquerda que governou por 20 anos) e o Partido Comunista, dando início à Nova Maioria.
A presidente entregou a implementação de seu programa a um gabinete de figuras fora do establishment da Concertação e liderado pelo colaborador próximo Rodrigo Peñailillo, à frente do Ministério do Interior. O poder dele era amplo, inclusive em relação ao ministro da Fazenda (o socialista Alberto Arenas), pasta que atua tradicionalmente como contrapeso na área política. Nesta etapa, o governo se dedicou a avançar nas reformas usando o controle do Congresso — um político governista definiu o objetivo: desfazer o modelo neoliberal.
Mas as reformas, em especial as que alteram o sistema de educação e restringem o papel do setor privado, foram combatidas por diferentes setores, prejudicando a popularidade de Bachelet: em dezembro de 2014, a aprovação dela era de 38%, contra 62% em 2013. A eclosão do caso Caval (operação imobiliária que envolve sua nora) danificou a credibilidade da mandatária.
A presidente precisou mudar o Gabinete em maio, nomeando um ministro da Fazenda técnico, Rodrigo Valdés, e um democrata-cristão moderado, Jorge Burgos, para o Ministério do Interior. O programa seguiu, incluindo um processo controverso para uma nova Constituição.
Recentemente, Bachelet (que fechou 2015 com 24% de popularidade) disse que o “trabalho pesado” será cumprido; 2016 mostrará se o novo discurso significa mudança de rumos.
BOGOTÁ - O Uruguai não segue as angústias dos vizinhos. Entre 2006 e 2014, o crescimento anual da economia teve média de 5,2%, a pobreza caiu de 32,5% para 9,7%, e a cobertura de pensões para maiores de 65 anos chegou a 87%. Não há dúvida de que uma inércia positiva acompanha o país, e que a esquerda, no poder desde 2005, com a Frente Ampla, vem sabendo ler suas realidades econômicas e políticas.
O atual presidente, Tabaré Vázquez, foi o mesmo que iniciou esse caminho, em 2005. Ênfase em políticas sociais e uma agenda de exportação diversificada (77% delas destinadas a 15 diferentes mercados) deram ao país uma estabilidade que levou a revista “The Economist” a destacar o Uruguai como o país do ano em 2013.
A chegada de José Mujica ao poder, em 2010, deu ao Uruguai uma visibilidade que o país não tinha. Sua austeridade e seu discurso tornaram-no uma referência latino-americana, uma espécie de consciência que falava em fóruns internacionais sobre mudança climática e o excessivo poder do capital. Em seu mandato, o Uruguai legalizou a maconha e o aborto, duas decisões políticas que deram a esse período uma notável aura de vanguarda.
Vazquez terminará o mandato em 2020. Os prazos estão jogando a seu favor, apesar de que, recentemente, indicadores como o de desemprego tenham aumentado de 6,6%, em 2014, para 7,4% em 2015. Segundo o Instituto de opinião pública Factum, o apoio popular da Frente Ampla é de 35%, uma queda de 13 pontos em relação aos 48% dos votos do presidente nas últimas eleições. No entanto, isso não refletiu num aumento de seu rival de direita, o Partido Colorado, o que ainda representa um bom augúrio para a esquerda.
Enquanto há pessoas que querem ouvir promessas que lhes façam se sentir bem, haverá políticos que lhes dirão o que querem ouvir, ainda que sabedores de que o que estão prometendo não vão poder cumprir. Ou que, caso cumpram, farão mais mal do que bem. Em um mundo de mudanças tão aceleradas, de novas ameaças difíceis de entender e cheio de incertezas, quem promete segurança e certezas, dá garantias e alivia ansiedades, atrai seguidores.
É uma fórmula provada e que funciona. Juan Domingo Perón e Hugo Chávez são bons exemplos disto na América Latina. Mas nossa região não tem a exclusividade do populismo. Donald Trump nos oferece diariamente uma boa dose de promessas incumpríveis que, não obstante, têm seduzido milhões de pessoas em uma das democracias mais maduras do mundo.
O problema com o populismo que existiu na América Latina na primeira década e meia do século XXI é que foi amplificado pela bonança econômica que viveu a região. Populismo houve sempre, mas o populismo com tanto dinheiro e tanta concentração de poder foi menos frequente. Mas, agora, na América Latina, a bonança acabou e, com seu fim, também acabou a possibilidade de financiar o hiperpopulismo vivido na Venezuela, Argentina e, com menos excessos, no resto da região.
Não há dúvidas de que os resultados das eleições presidenciais na Argentina, das legislativas na Venezuela, a derrota do referendo através do qual Evo Morales buscou continuar na Presidência da Bolívia, assim como a queda do apoio popular a Rafael Correa se devem à fadiga dos eleitores com regimes que os têm governado por mais de uma década.
Mas, se estes regimes, agora debilitados pela impopularidade, houvessem seguido contando com os enormes recursos econômicos que dispuseram durante a bonança e assim seguir financiando suas iniciativas populistas, alguns deles quiçá teriam continuado ganhando eleições. Ou impedir que seu tempo à frente do país fosse truncado pelos protestos populares.
Mas há mais. A má situação econômica também diminuiu a tolerância da população à corrupção. A separação da Presidência da Guatemala por vias institucionais de Otto Pérez Molina, os massivos protestos populares pedindo a renúncia de Dilma Rousseff e os escândalos de corrupção que acossam Luís Inácio Lula da Silva e os presidentes de México e Chile são também sinais de que a impunidade dos corruptos é menos tolerada na América Latina.
Mas é importante entender que uma ameaça maior que o populismo é a reeleição presidencial. Se um governo é inepto, indecente ou insensível aos clamores da população, nas eleições seguintes os eleitores o substituirão. Mas um mal presidente que dá um jeito de se perpetuar no poder, perpetua o mal governo.
Esta regra sagrada da democracia, a alternância, vem sendo violada na América Latina. Os presidentes que chegam ao poder pelos votos, mas rapidamente buscam trucar normas, controlar o tribunal eleitoral, comprar legisladores, juízes e magistrados, ou usar desvergonhada e massivamente fundos públicos para sua reeleição, converteram-se num fenômeno frequente na América Latina.
Um truque comum é o de promover mudanças na Constituição do país. Geralmente é apresentado como uma iniciativa para lutar contra a corrupção e a exclusão social, modernizar o Estado e outros objetivos louváveis. Mas o verdadeiro objetivo de tais iniciativas tem sido o de concentrar poder na presidência, aumentar o período presidencial e, este é o primeiro prêmio, a bolada: permitir a reeleição do presidente que já está no cargo.
A América Latina está num momento no qual os governos já não terão tanto dinheiro como antes para gastar em programas populistas. E, se possível, que também entre numa etapa na qual nenhum presidente possa ser reeleito. O ideal seria ter um período presidencial de seis anos sem reeleição.
Isto pode ter custos, mas serão sempre menores do que os custos de ter presidentes que, em vez de governar para construir um país melhor, governam para prolongar sua estadia no palácio presidencial depois de vencido seu período constitucional.
Presidentes da América Latina: um período e, depois, fora do governo. Para sempre.
*Moisés Naím é membro do Carnegie Endowment e autor de “El fin del poder”. Seu próximo livro, “Repensando el mundo”, será publicado em abril.
