A empresa holandesa SBM Offshore anunciou nesta segunda-feira (28) que foi convidada pela Petrobras a participar de licitação depois de mais de um ano de suspensão.
A SBM, fornecedora de plataformas, diz que recebeu uma carta de Petrobras informando que ela está apta a disputar concorrências na área de Libra e de Sépia, ambas no pré-sal. A empresa estava suspensa desde maio do ano passado, quando a Petrobras foi avisada de que o Ministério Público da Holanda havia descoberto pagamento de propina a servidores brasileiros decorrente de contratos com a SBM.
No título da nota divulgada nesta segunda, a empresa afirma que foi "convidada a participar de licitações da Petrobras". "A SBM Offshore tem o prazer de anunciar que sua principal subsidiária no Brasil recebeu uma notificação da Petrobras sobre sua aptidão para participar de licitação para Libra e Sépia recentemente divulgada no Brasil. Isso decorre de uma revisão completa dos padrões de controle interno pela Petrobras", diz. Segundo a SBM, uma decisão final sobre a participação na licitação depende de aprovação de parceiros.
A CGU (Controladoria-Geral da União) instaurou um processo em novembro do ano passado contra a empresa. Em março, os dois lados anunciaram tratativas para um acordo de leniência com a SBM - no caso, uma hipótese seria a empresa pagar uma multa em troca de voltar a participar de licitações no Brasil. Em nota divulgada nesta segunda, a SBM diz apenas que continua em "diálogo" com "relevantes autoridades brasileiras".
O escândalo da SBM tem como pivô o lobista brasileiro Julio Faerman, que recebeu pelo menos US$ 139 milhões entre 2007 e 2011 da SBM por meio de offshores sediadas no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Parte do dinheiro foi transferida para contas de funcionários da Petrobras, entre eles o ex-gerente Pedro Barusco, que confessou ter recebido os recursos por meio de contas na Suíça. Ao todo, os contratos da empresa, ligados a oito plataformas da Petrobras, somavam US$ 27 bilhões.
Recentemente, Faerman fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e concordou em repatriar US$ 54 milhões depositados em bancos suíços.
O caso estourou em fevereiro de 2014, após um ex-diretor da SBM, Jonathan Taylor, delatar um esquema de propina envolvendo a SBM e outros três países, entre eles o Brasil. Em entrevista à Folha em abril, Taylor deu detalhes do caso e acusou a CGU de esperar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, em outubro de 2014, para abrir um processo contra SBM. A CGU nega protelação política.
Em agosto do ano passado, Taylor entregou documentos à controladoria, entre eles extratos que comprovam o repasse de US$ 31 milhões da SBM para Faerman por meio de uma offshore com conta na Suíça.
Em novembro de 2014, a SBM fez um acordo com o Ministério Público da Holanda em que pagou US$ 240 milhões como punição para evitar casos de propina em Angola, Guiné Equatorial e Brasil. Em troca da multa, a empresa evitou uma ação judicial.
Omissão
Reportagem da Folha mostrou em maio que a SBM escondeu do mercado no ano passado ter sido informada pelo Ministério Público da Holanda de que funcionários da Petrobras receberam propina de esquema com a empresa.
No dia 6 de agosto de 2014, a empresa holandesa divulgou o balanço financeiro do primeiro semestre do ano. Ao falar do Brasil em "conference call", quando a cúpula fica a disposição do mercado para comentar o balanço, o CEO, Bruno Chabbas, informou apenas que uma investigação interna não havia identificado irregularidades em relação aos contratos com a Petrobras.
A SBM omitiu uma informação crucial de que três meses antes, em maio de 2014, foi comunicada pelos procuradores holandeses da descoberta de provas que o lobista Julio Faerman, seu representante no Brasil, pagara propina a servidores da estatal brasileira. Naquele mesmo mês, a SBM repassou a informação em sigilo à Petrobras, que informou então a CGU (Controladoria-Geral da União). Um documento enviado em junho pela CGU ao Ministério da Justiça diz que a SBM havia relatado que "alguns milhões de dólares foram pagos para funcionários da Petrobras por meio de seu anterior representante no Brasil".
