Isabel Braga - O Globo
Carlos Sampaio quer destituição de José Pimentel da comissão parlamentar
O PSDB e partidos que apoiam a candidatura do tucano Aécio Neves irão reivindicar a mudança dos cargos de comando da CPI Mista da Petrobras. Nota divulgada neste sábado e assinada pelo coordenador jurídico da campanha, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), classifica como "gravíssima" a denúncia publicada pela revista Veja que afirma que a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e ex-dirigentes da estatal ouvidos na CPI do Senado que investiga a empresa teve acesso prévio a perguntas — e respostas — que seriam feitas por parlamentares governistas durante as sessões.
"Assistimos atônitos ao governo da Presidente Dilma fazendo uso de um dos mais importantes mecanismos de combate à corrupção no Brasil, as Comissões Parlamentares de Inquérito — CPIs, para tentar encobrir e esconder da Nação brasileira as irregularidades no governo e os prejuízos e atrasos causados ao País e aos brasileiros nos últimos onze anos e meio ", diz um trecho da nota. "Os parlamentares dos partidos que compõem a Coligação Muda Brasil também reivindicarão, desde já, a mudança da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras para que possamos, minimamente, tentar recuperar a legitimidade das ações de investigação levadas a cabo pelo Congresso Nacional." O presidente da CPI mista é o senador Vital do Rego (PMDB-PB) e o relator, deputado Marco Maia (PT-RS).
Sampaio avisa que entrará com representações na Procuradoria da República do Distrito Federal, contra todos os que foram citados pela revista como participantes do esquema que antecipou perguntas de senadores a Foster e os ex-dirigentes da estatal, Sérgio Gabrielle e Nestor Cerveró.
Segundo Sampaio, são condutas que caracterizam atos de improbidade administrativa. Também irá representar, no Conselho de Ética do Senado contra senadores que estariam, de acordo a revista, envolvidos no episódio, entre eles o senador e relator da CPI da Petrobras no Senado, José Pimentel (CE), além de acionar os departamentos disciplinares do Ministério das Relações Institucionais, da Petrobras e do Senado Federal, as representações necessárias para a responsabilização dos envolvidos nessa farsa denunciada e comprovada pela imprensa nacional.
O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA) defendeu o afastamento do senador Pimentel, relator da CPI do Senado, argumentando que ele não reúne " as condições necessárias, como isenção" para o cargo. De acordo com a revista Veja, Pimentel teria feito as perguntas submetidas antecipadamente a Foster, Gabrielle e Cerveró. Imbassahy afirmou que o presidente da CPI tem "o dever moral" de afastar Pimentel da relatoria e checar se o mesmo tipo de prática não ocorreu na CPI mista da Petrobras. Se Vital não tomar providências, Imbassahy entrará com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra o relator Pimentel.
— Lamentavelmente, o fato coloca sob suspeição os depoimentos prestados na CPMI, uma vez que as perguntas eram muitas vezes idênticas àquelas feitas na comissão do Senado. Além disso, os personagens citados eram presença frequente também na CPMI, onde possivelmente orquestraram o mesmo teatro — afirmou Imbassahy, acrescentando:
— Outra dúvida que se estabelece é em relação à presidente Dilma: ela tinha ciência de que servidores do prédio anexo ao Palácio do Planalto e os dirigentes da Petrobras estavam atuando contra os interesses do País? Ela, como superiora, tem responsabilidade pelos atos dos seus subordinados na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) – assim como o titular da pasta, Ricardo Berzoini, ex-presidente do PT, já envolvida em casos semelhantes no passado. Ou, mais uma vez, recorrerá ao usual ‘não sabia de nada’, confirmando que de fato não possui qualquer comando sobre sua própria equipe nessa operação criminosa.
