quinta-feira, 27 de março de 2014

Oposição entrega pedido de CPI da Petrobras no Senado

Requerimento tem 28 assinaturas, inclusive de parlamentares do PSB. Criação do colegiado depende da leitura do documento em plenário

 
Gabriel Castro - Veja
 
 
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato de oposição (PSB)
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato de oposição (PSB) (João Carlos Mazella/Fotoarena)


A oposição entregou na manhã desta quinta-feira o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado. O requerimento tem 28 assinaturas, uma a mais do que o mínimo exigido pelo regimento da Casa.

Agora, a instalação da CPI depende da leitura do requerimento em plenário. Nada impede que isso ocorra já nesta quinta-feira, mas a decisão é do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Depois disso, os parlamentares que apoiarem o pedido têm até meia-noite para retirar as assinaturas.

O governo, que é contra a criação da CPI porque teme os efeitos políticos da investigação na Petrobras, deve pressionar os parlamentares para impedir a instalação da comissão. Se a retirada de assinaturas não for viável, uma opção é retardar a indicação dos integrantes para o colegiado, o que prejudicaria os trabalhos.

Mas a tentativa de obstrução deve ser mais complexa do que nos três primeiros anos do governo Dilma, já que o PSB, do presidenciável Eduardo Campos, rompeu com o Planalto e decidiu apoiar a investigação sobre a Petrobras.

O foco da CPI deve ser a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que gerou perdas de 1,18 bilhão de reais à Petrobras. A denúncia de que funcionários da companhia receberam propina para favorecer a empresa holandesa SMB Offshore também é citada no requerimento de criação da CPI.

Na Câmara dos Deputados, a oposição também já tem mais do que as 171 assinaturas necessárias para a criação da CPI da Petrobras. Dessa forma, torna-se mais viável a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), reunindo representantes das duas Casas. Os oposicionistas preferem a CPMI porque não precisariam aguardar a "fila" de comissões que aguardam instalação na Câmara.