Deu no ´JN`: Juiz aceita denúncia contra Duque e Vaccari por lavagem de dinheiro

TV Globo

Denúncia também envolve ex-presidente do Grupo Setal Augusto Mendonça. Os três já são réus em outros processos da Operação Lava Jato

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O juiz federal Sérgio Moro aceitou denúncia contra o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e contra o ex-presidente do Grupo Setal Augusto Mendonça. Desta vez, os três vão responder por lavagem de dinheiro.

Eles são acusados de enviar para uma editora parte da propina destinada a Renato Duque. Segundo a denúncia, isso foi feito a pedido de Vaccari e não houve a prestação dos serviços. Os três já são réus em outros processos da Operação Lava Jato.

A defesa de Vaccari declarou que não existem provas contra ele, que Vaccari nunca orientou Augusto Mendonça a fazer qualquer depósito para editora e que todas as doações ao PT foram legais e fiscalizadas pelas autoridades.

A defesa de Renato Duque disse que a denúncia é uma fantasia e que vai mostrar a improcedência da acusação. A advogada de Augusto Mendonça afirmou que ele reitera as denúncias feitas no acordo de delação premiada.

Cunha nega, mas gravação comprova críticas ao PT em jantar do PMDB

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CPI cogita busca e apreensão da Polícia Federal na Petrobras, que apagou digitais de Dilma ´trambique` em falcatruas na estatal

Alexandre Rodrigues e Ramona Ordoñez - O Globo

Parlamentares querem acesso às atas das reuniões do conselho da estatal, cujas gravações foram destruídas

Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a corrupção na Petrobras cogitam pedir à Polícia Federal uma busca e apreensão na sede da estatal para ter acesso às atas das reuniões feitas pelo Conselho de Administração entre 2003 e 2012, período investigado pela Lava-Jato. Segundo o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a CPI pede as atas desde fevereiro, sem ser atendidos. Na segunda-feira, a solicitação voltou a ser apresentada à nova diretora da Petrobras, mas os executivos disseram que ainda estavam reunindo o material.

— Estamos muito preocupados com isso. Essas atas estão num arquivo digital. Qual a dificuldade de reunir e entregar? A CPI já decidiu que, se essas atas não forem apresentadas até segunda-feira, vamos pedir busca e apreensão — disse Leite.

Deputados da CPI da Petrobras que tiveram um encontro com a diretoria da estatal na última segunda-feira foram informados que as reuniões do Conselho de Administração da companhia são gravadas, mas os registros do período investigado pela Operação Lava-Jato já foram destruídos. A CPI tinha a expectativa de obter as gravações para esmiuçar a atuação da presidente Dilma Rousseff no período em que ela, como ministra do governo Lula, dirigiu o conselho. Um dos pontos de interesse é o aval dado por ela para a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que levou a um prejuízo de US$ 792 milhões.O jornal “O Estado de S.Paulo” informou terem sido negados pedidos de acesso a essas gravações por meio da Lei de Acesso à Informação com a justificativa da estatal de que o áudio é eliminado logo após a formalização do conteúdo da reunião em atas, que também são sigilosas. Somente após o início da auditoria interna em curso na estatal desde novembro do ano passado, motivada pela Lava-Jato, os arquivos passaram a ser preservados.

— Se a empresa descartava as gravações mesmo, fica a dúvida. Teriam sido muito úteis para entender melhor a postura dos conselheiros, inclusive de Dilma, em decisões como a compra de Pasadena — afirmou Leite.

Uma fonte na estatal ouvida pelo GLOBO confirmou que as gravações das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras dos últimos anos foram destruídas, incluindo as que decidiram projetos que estão sob investigação, como a aquisição de Pasadena. Segundo esta fonte, as gravações eram feitas para auxiliar a redação das atas e eliminadas logo após a a publicação delas com a assinatura dos conselheiros. Desde novembro do ano passado, as gravações passaram a ser preservadas atendendo a pedido dos próprios membros do Conselho de Administração.

— As atas da Petrobras são literais, tudo o que foi dito é transcrito. Por isso, algumas tem mais de 100 páginas — destacou essa fonte.

Executivos que atuam em conselhos de administração de outras companhias ouvidos pelos GLOBO explicaram que não é obrigatório para uma empresa de capital aberto como a Petrobras fazer e manter as gravações das reuniões de seu conselho. A maioria das empresas sequer grava as reuniões.

Robert Juenemann, conselheiro de administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), explicou que a divulgação das atas é uma medida suficiente para que as empresas cumpram o dever de dar transparência sobre as decisões tomadas nas reuniões dos conselhos de administração e suas justificativas. A gravação das reuniões é uma opção das empresas, que não são obrigadas a divulgá-las.

— Para a empresa cumprir as boas práticas de transparência não é necessário abrir as informações sobre tudo o que se fala na reunião do conselho. É um ambiente de sigilo e confidencialidade, onde informações pinçadas fora de contexto podem ser distorcidas. É preciso ter um ambiente protegido, de conforto para que os conselheiros possam debater sem reservas para tomar a decisão — explicou Juenemann, sem comentar o caso específico da Petrobras.

A Comissão de Valores mobiliários (CVM) informou que todas as companhias abertas que estão sob a sua jurisdição da CVM são obrigadas a divulgar das atas de reunião do conselho de administração "que contenham deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros (não necessariamente acionistas, mas também outras pessoas tais como credores)," de acordo com o parágrafo 1º do artigo 142 da Lei nº 6.404/76. As atas devem ser encaminhadas pelas em presas em até sete dias úteis após a realização da reunião do Conselho de Administração. Essas atas são encaminhadas por meio de sistema eletrônico à CVM. Nenhuma empresa, nem a Petrobras encaminha à CVM gravações ou vídeos dessas atas. A Petrobras procurada, até o momento, não respondeu.

O Tribunal de Contas da União (TCU) disse ter recebido da Petrobras a informação de que “as gravações de áudio e vídeo do Conselho de Administração da Petrobras são eliminadas após a lavratura da ata da reunião, em atenção ao que determina o Regimento Interno desse conselho”. A companhia encaminhou ao TCU apenas os “papéis de trabalho” que subsidiaram a elaboração das atas.

O juiz Sérgio Moro aceitou denúncia do Ministério Público Federal, transformando em réus em mais uma ação o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o empresário Augusto Mendonça, do Grupo Setal. Eles são acusados de lavar R$ 2,4 milhões por meio da Gráfica Atitude, ligada ao PT. (Colaboraram Germano Oliveira e Eduardo Bresciani)

Na VEJA: "E agora, Toffoli?"

Com Blog Felipe Moura Brasil

A Polícia Federal interceptou mensagens que mostram proximidade entre empreiteiro da Lava Jato e o ministro do STF Dias Toffoli.

A informação está na chamada de capa da VEJA deste fim de semana.

Minha pré-conclusão: todo petista que salva a pele de comparsas do PT está sempre salvando a própria pele também.

Apesar da soltura dos 9 empreiteiros pelo STF de Toffoli, a reportagem principal da revista traz a visão além do alcance do juiz Sergio Moro para não deixar o leitor cair em desesperança em relação à prisão dos corruptos.

Ainda é tempo de cantar: “Tu vens, tu vens / Eu já escuto os teus sinais…”

Ministro dos Transportes de Dilma ´trambique` mostra que o governo lulopetista só funciona movido a propinas

Com Blog Augusto Nunes - Veja

Lula x Odebrecht x BNDES, promiscuidade desvairada

Epoca

TEMPO

As suspeitas de tráfico de influência internacional sobre o ex-presidente Lula

O Ministério Público Federal abre uma investigação contra o petista – ele é suspeito de ajudar a Odebrecht em contratos bilionários

THIAGO BRONZATTO E FILIPE COUTINHO - Epoca

ne já!

 >> Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana

Quando entregou a faixa presidencial a sua pupila, Dilma Rousseff, em janeiro de 2011, o petista Luiz Inácio Lula da Silva deixou oPalácio do Planalto, mas não o poder. Saiu de Brasília com umcapital político imenso, incomparável na história recente do Brasil. Manteve-se influente no PT, no governo e junto aos líderes da América Latina e da África – líderes, muitos deles tiranetes, que conhecera e seduzira em seus oito anos como presidente, a fim de, sobretudo, mover a caneta de seus respectivos governos em favor dasempresas brasileiras. Mais especificamente, em favor das grandes empreiteiras do país, contratadas por esses mesmos governos estrangeiros para tocar obras bilionárias com dinheiro, na verdade, do Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, presidido até hoje pelo executivo Luciano Coutinho, apadrinhado de Lula. Como outros ex-presidentes, Lula abriu um instituto com seu nome. Passou a fazer por fora (como ex-presidente) o que fazia por dentro (como presidente). Decidiu continuar usando sua preciosainfluência. Usou o prestígio político para, em cada negócio, mobilizar líderes de dois países em favor do cliente, beneficiado em seguida com contratos governamentais lucrativos. Lula deu início a seu terceiro mandato. Tornou-se o lobista em chefe do Brasil. 
 

Nos últimos quatro anos, Lula viajou constantemente para cuidar de seus negócios. Os destinos foram basicamente os mesmos – de Cuba a Gana, passando por Angola e República Dominicana. A maioria das andanças de Lula foi bancada pela construtora Odebrecht, a campeã, de longe, de negócios bilionários com governos latino-americanos e africanos embalada por financiamentos do BNDES. No total, o banco financiou ao menos US$ 4,1 bilhões em projetos da Odebrecht em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba durante os governos de Lula e Dilma. Segundo documentos obtidos por ÉPOCA, o BNDES fechou o financiamento de ao menos US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira. Há obras como modernização de aeroporto e portos, rodovias e aquedutos, todas tocadas com os empréstimos de baixo custo do BNDES em países alinhados com Lula e o PT. A Odebrecht foi a construtora que mais se beneficiou com o dinheiro barato do banco estatal. Só no ano passado, segundo estudo do Senado, a empresa recebeu US$ 848 milhões em operações de crédito para tocar empreendimentos no exterior – 42% do total financiado pelo BNDES. Há anos o banco presidido por Luciano Coutinho resiste a revelar os exatos termos desses financiamentos com dinheiro público, apesar de exigências do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e doCongresso. São o segredo mais bem guardado da era petista.

Moralmente, as atividades de Lula como ex-presidente são, no mínimo, questionáveis. Mas há, à luz das leis brasileiras, indícios de crime? Segundo o Ministério Público Federal, sim. ÉPOCA obteve, com exclusividade, documentos que revelam: o núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu, há uma semana, investigação contra Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil. O ex-presidente é formalmente suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da Odebrecht com representantes de governos estrangeiros onde a empresa toca obras com dinheiro do BNDES. Eis o resumo do processo: “TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. LULA. BNDES. Supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”.

Os procuradores enquadram a relação de Lula com a Odebrecht, o BNDES  e os chefes de Estado, a princípio, em dois artigos do Código Penal. O primeiro, 337-C, diz que é crime “solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional”. O nome do crime: tráfico de influência em transação comercial internacional. O segundo crime, afirmam os procuradores, refere-se à suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES. “Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz o documento.

A investigação do MPF pode envolver pedidos de documentos aos órgãos e governos envolvidos, assim como medidas de quebras de sigilos. Nas últimas semanas, ÉPOCA obteve documentos oficiais, no Brasil e no exterior, e entrevistou burocratas estrangeiros para mapear a relação entre as viagens internacionais do ex-presidente e de integrantes do Instituto Lula com o fluxo de caixa do BNDES em favor de obras da Odebrecht nos países visitados. A papelada e os depoimentos revelam contratos de obras suspeitas de superfaturamento bancadas pelo banco estatal brasileiro, pressões de embaixadores brasileiros para que o BNDES liberasse empréstimos – e, finalmente, uma sincronia entre as peregrinações de Lula e a formalização de liberações de empréstimos bilionários do banco estatal em favor do conglomerado baiano.

A Odebrecht tem receita anual de cerca R$ 100 bilhões. É uma das principais empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, que desmontou um esquema de pagamento de propinas na Petrobras. Segundo delatores, a construtora tinha um método sofisticado de pagamento de propinas, incluindo remessas ao exterior trianguladas com empresas sediadas no Panamá. A empreiteira, que foi citada pelo doleiro Alberto Youssef e por ex-funcionários do alto escalão da Petrobras, nega as acusações.

Saiba mais sobre a investigação do Ministério Público Federal em ÉPOCA desta semana. A reportagem detalha os casos dos documentos e imagens abaixo:

AMIGOS
O ex-presidente Lula em encontro com o presidente da República Dominicana, Danilo Medina, em janeiro de 2013. Lula foi dar uma palestra em premiação a jovens do país (Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula)

PRESTÍGIO
O presidente de Gana, John Dramani Mahama, veio ao Brasil em 2014 para lançar seu livro Meu primeiro golpe de Estado. Aproveitou para visitar Lula e executivos da Odebrecht (Foto: Erika Santelices/AFP)

Vídeos do PSDB para o 1º de Maio apontam “mentiras” de Dilma

Fernando Rodrigues - UOL

Tucanos fazem releitura do discurso da presidente há um ano

Ideia é enfatizar diferença entre discurso e prática do Planalto

Vídeo do PSDB congela imagem de Dilma e carimba “mentira'', em vermelho

Vídeos http://migre.me/pGqkz

O PSDB vai colocar em várias redes sociais hoje (30.abr.2015) filmes curtos mostrando o que considera contradições –o partido afirma que são “mentiras”– no discurso da presidente Dilma Rousseff há um ano, quando a petista falou na TV durante o 1º de Maio de 2014.

O títulos dos vídeos aos quais o Blog teve acesso são iguais: “Dilma transforma o Dia do Trabalho em Dia da Mentira”. Serão todos postados em redes sociais do PSDB, para tentar neutralizar o esforço digital que o Planalto fará durante o feriado –uma vez que a presidente optou por não falar em cadeia de rádio e TV, mas apenas interagir com os brasileiros via internet.

Na primeira peça tucana, de 1 minuto e 15 segundos, Dilma aparece falando que seu governo é “do crescimento com estabilidade, do controle rigoroso da inflação”. Nesse momento, a imagem é congelada e surge um carimbo em vermelho na tela: “Mentira”.

Começa então a reprodução de títulos de reportagens como “Economia para, e Dilma tem PIB mais fraco desde Collor” e “Governo fecha 2014 com primeiro déficit nas contas públicas em 18 anos”.

Noutro trecho de seu discurso de 1º de maio de 2014, Dilma diz: “Posso garantir a vocês que a inflação continuará rigorosamente sobre controle”. De novo, a imagem é congelada e vem o carimbo “mentira”. E mais reportagens mostrando que a inflação está em seu nível mais alto em muitos anos.

No vídeo seguinte, também de 1 minuto e 15 segundos, o PSDB selecionou o trecho do discurso dilmista no qual a presidente fala que está “vencendo a luta do emprego e do salário”. E vem o carimbo vermelho “mentira”, sobre a imagem congelada da petista. “Geração de empregos em 2014 foi a pior dos anos do PT”, diz um título de uma notícia na tela.

Uma parte cruel para Dilma é a parte na qual ela fala que assinou uma medida provisória (no 1º de Maio de 2014) corrigindo a tabela do Imposto de Renda, o que daria um alívio para a classe média. De novo, o PSDB coloca o carimbo “mentira”. E mostra o veto da presidente à correção de 6,5% na tabela que corrigia a possibilidade de abatimentos no Imposto de Renda.

Esse caso é um pouco mais complexo. Uma correção depois acabou sendo aprovada pelo Congresso, que fez um acordo com o Planalto para que se encontrasse um meio termo na tabela do IR.

Dilma também enfatizou muito em 2014 que defenderia todos os direitos e conquistas trabalhistas. Essa fala aparece no discurso de um ano atrás e o PSDB aproveita para explorar a redução do acesso de trabalhadores demitidos ao seguro-desemprego –medida que faz parte do ajuste fiscal proposto pelo Planalto.